Crédito, Vinícius Mendes/BBC
- Author, Vinícius Mendes
- Role, De São Paulo para a BBC News Brasil
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Era véspera do décimo dia do mês, mas Wellington, um maranhense de 26 anos nascido em Bacabal, município a 250 km de São Luís, acreditava que teria que esperar mais uma semana para receber, enfim, a primeira parte do seu salário de R$ 2 mil, um montante não muito maior do que o salário mínimo.
Ele tinha desembarcado em São Paulo havia três semanas, atraído pela oferta de uma agência de empregos para trabalhar como passador na churrascaria Boizão Grill, na região em que a Marginal Tietê atravessa o bairro do Pari, no Centro da cidade.
Passador é a pessoa responsável por circular — ou “passar” — por entre as mesas de churrascarias oferecendo cortes de carnes.
Até então desempregado, pai de um garoto de 6 anos, ele diz que topou a proposta mais pelos benefícios do que pelo salário em si: incluía a moradia subsidiada e três refeições diárias no restaurante.
“Eu teria o dinheiro limpo para mim”, disse Wellington, que teve seu nome verdadeiro preservado nesta reportagem.
Ele chegou a uma rodoviária na capital paulista em um domingo cedo, com a promessa de que teria a carteira assinada após um período de experiência.
Acomodou-se em um alojamento de funcionários indicado pelo novo emprego e, na manhã seguinte, estava trabalhando.
“Daí, uma semana depois, fiquei doente”, relatou à BBC News Brasil. “Tosse, febre, uma dor absurda no corpo. Não dava para levantar da cama.”
Ele conta que foi, então, a uma Unidade de Pronto Atendimento e, apesar de ter saído sem um diagnóstico, recebeu um atestado para ficar sete dias afastado do trabalho.
“Mas, como eu tinha trabalhado só uma semana, eles disseram que iriam me pagar só por esses dias. O problema é que nem isso eu recebi”, reclamou.
Sem poder ir ao restaurante por conta da saúde, ele diz ter comido, por alguns dias, somente biscoitos e café preto — mas seguiu morando no alojamento.
Era um sobrado marrom e cinza, envelhecido, de cerca de 80 m². Com dois quartos, ficava a menos de um quarteirão da churrascaria.
Além dele, viviam ali outros 11 garçons e passadores — com três deles, Wellington dividia um dos dormitórios.
Ele pensou na época: “Vou ficar aqui até quando eles deixarem ou até eu encontrar um lugar melhor para trabalhar. Quem sabe volte para o Maranhão”.
Hoje, se arrepende: “Se eu soubesse que seria desse jeito, não teria nem vindo.”
A Boizão Grill disse à reportagem não ter tido qualquer vínculo empregatício com Wellington e que sequer sabia que ele estava vivendo no alojamento com os outros garçons.
Crédito, Vinícius Mendes/BBC
Wellington fez esse relato à BBC News Brasil em maio do ano passado, enquanto uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) e do MTE cumpria uma ordem judicial para comprovar a denúncia de que a Boizão Grill — cujo rodízio de carne sai por cerca de R$ 170 por pessoa — mantinha ali, naquela casa, trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Na denúncia original contra a Boizão Grill, um garçom demitido meses antes contou que tinha morado ali por meio ano em condições precárias de higiene, convivendo com picadas de percevejos na sua cama.
Ele reclamava ainda que as jornadas eram maiores do que o combinado e que parte dos empregados não tinha a carteira de trabalho assinada pelos patrões sob o pretexto de que estavam no “período de experiência”.
Pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, o funcionário deve ser formalmente registrado mesmo quando ainda está em teste.
O relato era verídico, como a força-tarefa comprovou ao longo daquele dia.
Denúncias contra restaurantes disparam no Brasil
De maio para cá, a BBC News Brasil acompanhou outras duas operações da força-tarefa em churrascarias da capital paulista.
Denúncias desse tipo eram raras no Brasil até meados de 2022, mas cresceram substancialmente de lá para cá — segundo entrevistados, em parte pela maior conscientização dos trabalhadores de que enfrentar condições degradantes é ilegal.
Documentos do MTE aos quais a BBC News Brasil teve acesso apontam que, de 2022 até setembro de 2025, foram realizados 152 resgates de trabalhadores e trabalhadoras nessa situação em restaurantes no Brasil — desde estabelecimentos simples aos de alto padrão.
O número de resgates por ano passou de 8 em 2022 para 71 em 2023, 34 em 2024 e 39 em 2025.
Os 12 homens da Boizão Grill ainda não foram contabilizados oficialmente nessa lista, porque a ação contra a churrascaria ainda não foi ajuizada, mas, quando forem, a contagem subirá para 51 pessoas resgatadas no ano passado — um salto de 538% em quatro anos.
A maioria ocorreu nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, mas há casos também no Ceará, Pernambuco e Pará.
São Paulo tem sido o epicentro do fenômeno: segundo o MTE, todas as 34 pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão em restaurantes no Brasil em 2024 estavam trabalhando no Estado — boa parte delas na capital.
Os dados consideram apenas empresas registradas na Receita Federal como “restaurantes e similares”, o que exclui estabelecimentos como lanchonetes, por exemplo.
Maurício Krepsky, auditor-fiscal do MTE, aponta que a centralidade de casos em São Paulo se explica, em parte, pela maior quantidade de restaurantes da cidade — reconhecida como um polo gastronômico —, mas também pelo maior acesso à informação que os trabalhadores encontram trabalhando nas cidades.
“Quanto mais fiscalização se faz, mais coisas se acham. Mas, no caso de São Paulo, há uma particularidade: a parte urbana do Estado tem mais acesso aos canais de denúncias do que no Acre, Roraima ou Rondônia, por exemplo, onde as pessoas não conseguem alcançar os meios de denunciar”, diz Krepsky.
“Sem contar o medo. Nessas regiões mais afastadas, se a pessoa denunciar, ela e a família ficam vulneráveis a todo tipo de retaliação. Não conseguem mais emprego, podem sofrer uma violência.”
Paulo Roberto Warlet, também auditor do ministério, lotado na capital paulista, afirma que a maioria das denúncias são contra churrascarias e restaurantes de comida japonesa que operam no sistema de rodízio.
“Quando falamos em trabalho análogo à escravidão, algumas imagens surgem automaticamente na cabeça de todo mundo: a carvoaria, a fazenda, o garimpo, as áreas rurais, distantes. Aqui em São Paulo, também se tornou comum a associação com oficinas de costura”, explicou Warlet, enquanto ouvia os relatos de trabalhadores no alojamento da Boizão.
“Mas sujeitar pessoas a essas condições”, apontou, girando a mão para o entorno do imóvel, “é uma prática que sempre ganha novas facetas.”
“Acontece lá, aqui, em lugares que não se imagina. Esse é um processo perversamente dinâmico.”
‘O alojamento parece um presídio’
Funcionário do ministério desde 2011, Paulo Roberto Warlet coleciona histórias sobre as operações que já participou pelo Brasil.
Conta que já foi recebido a tiros por garimpeiros mantidos em regime análogo à escravidão no Pará; resgatou trabalhadores que, descobriu depois, eram procurados pela Justiça por crimes hediondos; e até virou notícia em 2020, na pandemia, pela agressão que sofreu de um empresário em São Paulo que resistia em cumprir em seu escritório de contabilidade as regras sanitárias impostas pelo governo estadual.
O alojamento da churrascaria em São Paulo, no entanto, conseguiu deixá-lo impressionado.
Na parte de baixo da casa, quatro beliches se colavam uns aos outros, nem todos com colchões. Outras três camas avançavam pela cozinha, que, por isso, não estava sendo usada.
Lençóis cobriam os vãos para dar alguma privacidade aos homens — na chegada da equipe, dois dormiam abraçados às suas malas.
“A gente tem medo de ser roubado”, explicou Gabriel, um dos garçons que morava no imóvel. Para preservá-lo, seu nome foi trocado.
Janelas tampadas por roupas penduradas e pelos próprios beliches mantinham a sala na penumbra. Sem ar circulando, o odor era forte.
Segundo um relatório da ação, no fundo, havia um banheiro “úmido, (que) ostentava lixo sobre a pia e, à falta de cesto, o papel higiênico servido era atirado sobre [sic] o chão”.
“O vaso sanitário, com várias peças de revestimento faltantes na parede, não tinha assento e exalava odor de urina e fezes”, prosseguem os fiscais no documento.
“O chuveiro elétrico não estava aterrado, o que colocava em risco, em caso de fuga acidental de corrente, a integridade física e, quiçá, a vida dos alojados.”
Crédito, Vinícius Mendes/BBC
No quintal, bitucas de cigarro, restos de alimentos e roupas sujas dividiam espaço com uma faca de corte de carnes sobre o que já foi uma cama.
No andar de cima, os dois quartos eram divididos por sete homens, que tinham a vantagem de ter acesso mais rápido ao outro banheiro do imóvel — o único com chuveiro, embora sem água quente.
Nas portas, um aviso fixado em uma folha de papel definia as regras, como “não usar drogas”, não “transitar pelo espaço durante a madrugada” e “não mexer no que não lhe pertence”.
A força-tarefa — formada por Warlet, pela auditora-fiscal Maria do Carmo Pimentel e pela então promotora do MPT-SP Andréa Tertuliano, além de dois policiais — não teve dúvidas: resgatou todos os 12 trabalhadores por “condições degradantes”.
Essa é uma das quatro categorias que caracterizam uma situação de trabalho análogo à escravidão, segundo regras do MTE publicadas em 2021.
Além de condições degradantes, outras categorias são: trabalho forçado, jornadas exaustivas e servidão por dívidas (cobrar despesas ou dívidas de alguém a partir de algum tipo de vínculo de trabalho).
“Parece um presídio!”, exclamou Warlet enquanto caminhava pela casa.
A comparação já lhe havia surgido semanas antes, quando participou de uma ação em um alojamento que abrigava garçons de um restaurante japonês em Moema, na Zona Sul da capital paulista.
“As janelas tinham grades grossas, as roupas penduradas, o espaço imundo. Era um absurdo! Parecia uma cela de penitenciária”, recorda.
No relatório sobre os trabalhadores da Boizão, que baseará uma Ação Civil Pública (ACP) contra a churrascaria, a força-tarefa argumentou que as condições encontradas no alojamento “afrontavam a dignidade humana”.
Segundo o auditor-fiscal Maurício Krepsky, operações em ambientes urbanos nos últimos anos têm mostrado condições até mais precárias do que em fazendas ou garimpos no interior do país.
“Colegas experientes, que trabalham na Amazônia, por exemplo, têm ficado cada vez mais chocados com o que encontram nas cidades”, diz Krepsky, que acabou de defender uma dissertação na Universidade de York, na Inglaterra, sustentando que auditores atuam resguardando os direitos humanos.
Ele lembra do relato de uma colega do ministério sobre o resgate de uma família em uma pastelaria no Rio de Janeiro: “Ela só chorava. Tinha encontrado um bebê de cinco meses em um local onde não cabia um adulto em pé”.
Krepsky afirma que os riscos de uma pessoa ser explorada estão diretamente ligados à sua vulnerabilidade social — influenciada, sobretudo, pelo recorte regional. Muitos dos resgatados pelo país são de Estados do Norte ou Nordeste, onde indicadores socioeconômicos são, em geral, piores.
“Quanto mais vulnerável é, mais exposta uma pessoa fica — e mais difícil de ela perceber a precariedade em que está”, afirma o auditor.
Procurada pela reportagem, a Boizão Grill respondeu, por meio de sua advogada, que os esclarecimentos estão sendo prestados à Justiça. O espaço permanece aberto caso o restaurante decida se manifestar.
Durante a operação, a churrascaria não negou que mantém um alojamento para os funcionários.
Os fiscais relatam que alguns restaurantes, quando estão diante dos agentes, assumem que mantêm alojamentos, mas é prática comum colocar “laranjas” nos contratos de aluguel dos imóveis para haver ligação formal com as empresas.
Não é ilegal que um empregador ofereça alojamento para os empregados, mas esses locais precisam atender a normas mínimas de higiene e segurança.
A reportagem tentou também falar com algumas de agências que mediam o contato entre empregados e empregadores, mas não conseguiu contato com nenhuma delas.
Segundo o MTE, são geralmente empresas informais, quando não recrutadores individuais. Alguns garçons relataram de fato que a intermediação tinha sido feita por uma pessoa que os havia procurado pelo WhatsApp e que sequer tinham visto pessoalmente.
Buscando ‘rabiscos’ no escuro
Crédito, Vinícius Mendes/BBC
“Imagina uma sala escura cujas paredes estão todas rabiscadas”, diz Leonardo Sakamoto, jornalista que cobre o trabalho análogo à escravidão há duas décadas.
“O facho de luz que nós temos para ver os rabiscos é muito pequeno, mas, toda hora que se aponta para a parede, dá para ver um pedaço deles. Onde você apontar, você vai encontrar. Só não tem como iluminar a sala inteira. Essa é a metáfora que melhor explica o esforço em combater esse tipo de crime: não há como saber tudo. Só o que a fiscalização consegue iluminar.”
Professor na Pontíficia Universidade de São Paulo (PUC-SP) e fundador do portal Repórter Brasil, especializado no tema, Sakamoto diz que tem ouvido falar sobre o trabalho degradante em estabelecimentos que servem comida há pelo menos 15 anos — “sobretudo em pastelarias do Rio de Janeiro”.
Mas, agora, ele nota que o facho de luz da Justiça se voltou com mais força para os restaurantes.
“Há alguns anos, aconteceu o mesmo com o trabalho doméstico. Fizeram muitas ações e encontraram muita coisa. O processo é esse: tem uma primeira fiscalização, descobrem que se trata de algo generalizado e, então, as operações — e os casos — aumentam.”
Warlet corrobora a constatação: “É claro que isso vem acontecendo há muito mais tempo”.
Para o auditor do MTE, o aumento nas denúncias e resgates em restaurantes é, antes de tudo, reflexo do processo em que os trabalhadores vão se dando conta da precariedade à qual estão sujeitos.
“Ou seja: está deixando de ser naturalizado. Isso é bom”, comemora.
Analistas apontam, porém, a dificuldade no reconhecimento de situações de exploração como um dos motivos pelos quais há pouquíssimos restaurantes na Lista Suja do Trabalho Escravo, relação pública de empresas autuadas e que esgotaram todas as possibilidades de recursos nas esferas administrativas.
Pela lei, elas devem permanecer na relação por dois anos — período em que, entre outras punições, não conseguem acessar linhas de crédito ou participar de licitações públicas.
Hoje, há 684 empresas na lista, mas apenas 11 são restaurantes — sete em São Paulo, dois no Pará, um no Ceará e um em Pernambuco. Ao menos quatro são churrascarias e dois, restaurantes de comida japonesa.
Esse dado, diz Sakamoto, é uma subrepresentação do fenômeno. Primeiro porque “o que permanece invisível não está nessa estatística”.
Além disso, alinhado à visão de Warlet, ele destaca que o volume de denúncias depende das fiscalizações e da compreensão dos trabalhadores de que são submetidos a condições degradantes nos restaurantes.
“Cada vez que os órgãos vão agindo, vão aumentando as ações, iluminando mais a ‘sala’. Daí, quanto mais pessoas resgatadas descobrem que estão na situação de escravidão, mais elas denunciam”, explica.
Esse ciclo, porém, gira mais lentamente do que a própria força-tarefa gostaria — e muito porque São Paulo tem, hoje, somente três auditores debruçados sobre todas as denúncias de trabalho análogo à escravidão do Estado que chegam à Justiça. Há casos que demoram meses para serem descobertos.
Alguns Estados, como Pernambuco e Rondônia, pior do que isso: não têm ninguém.
Maurício Krepsky afirma que é comum auditores viajarem para outros Estados para suprir a falta de profissionais.
“O último concurso foi realizado há 11 anos, quando entraram cerca de 3 mil auditores. Só agora que foram diplomados 825 novos auditores-fiscais para ampliar essa equipe”, diz o auditor.
Ele aponta também para a falta de interesse na área “porque tem mais risco em comparação a outras, como fiscalizações remotas [nas áreas tributárias, administrativas, etc.] e sem perigo à integridade física”.
“No caso de trabalho análogo à escravidão, você está no campo, correndo risco de ser alvejado, até de morrer…”, afirma Krepsky.
À BBC News Brasil, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirmou que “nunca recebeu qualquer informação sobre o assunto por parte de qualquer órgão público ou privado”.
Procurado, o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo e região (Sinthoresp) não respondeu.
Facas escondidas, colchões infestados de percevejos e calor ‘insuportável’
Crédito, Vinícius Mendes/BBC
Paranaense de Santo Antônio do Sudoeste, cidade na fronteira com a Argentina, Gabriel Garcez conta que tinha feito “de tudo” até chegar a São Paulo.
“Já fui vigia de prefeitura, entregador de comida, vendi churrasco na rua…”, elenca.
Ele foi atraído pelo mesmo aspecto que chamou a atenção de Wellington: trabalho com casa e refeições pagas pelo patrão. Vivia no alojamento da Boizão Grill desde o final de 2024.
De todos os problemas de morar ali, disse que o pior era o medo de conviver com as facas. “Olhem nos colchões”, apontou à força-tarefa durante a inspeção.
Enquanto os agentes iam suspendendo as camas, várias facas surgiam escondidas debaixo dos estrados, no chão ou nos travesseiros.
Os passadores explicaram que precisaram comprar os equipamentos com dinheiro do próprio bolso, já que a churrascaria não havia fornecido os utensílios e não era possível trabalhar sem eles.
O valor alto — uma faca para cortar carne custa, em média, R$ 200 — aumentava o risco de que elas fossem furtadas na cozinha do restaurante. Por isso, era mais “confiável” levá-las de volta para o alojamento.
Um garçom contou à equipe que, na semana anterior à operação, dois homens tinham brigado no alojamento por uma desavença do trabalho. Um deles teria desembainhado sua faca e ferido o outro no braço em um confronto na rua. Ninguém soube dizer nome e localização de ambos.
Em outro alojamento mantido por um restaurante inspecionado semanas depois, na Zona Norte da cidade, os trabalhadores disseram ter medo de que as facas possam ser usadas após o uso de drogas por alguns dos colegas.
Como o restaurante assinou um acordo com a Justiça, o nome do estabelecimento que mantinha o imóvel será preservado pela reportagem a pedido dos auditores.
Segundo Andrea Tertuliano, que liderava as forças-tarefas em São Paulo até junho, a capacidade de corte das facas utilizadas pelos trabalhadores as torna uma “arma mortal”.
“É um risco até para a população em geral, não só para quem vive na casa”, afirma Tertuliano, que foi promovida a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e, assim, deixou o grupo.
No primeiro momento, a Boizão Grill contestou a versão dos passadores: disse aos fiscais que havia comprado facas novas para a equipe e que as mantinha sob custódia fora do horário do expediente.
Então, pressionada a mostrar os comprovantes das compras dos objetos, a churrascaria apresentou a nota fiscal da aquisição de uma única faca, comprada no mês anterior à inspeção.
Semanas depois, em outra operação da força-tarefa, os percevejos nas camas eram a principal queixa dos garçons.
Eles trabalhavam na Maninho’s Steak House, uma churrascaria vizinha à Boizão Grill, também na Marginal Tietê, e estavam, da mesma forma, morando em um alojamento arranjado pelo restaurante.
O sobrado branco grande fica na esquina do estabelecimento. Ali, dez homens dividiam um espaço de cerca de 70 m², com dois cômodos e uma sala enxuta compartilhada por três deles.
No fundo, a cozinha era dormitório, e quatro trabalhadores ficavam ali. A pia servia de armário de sapatos, apoio para um ventilador — “porque o calor é insuportável”, contou um dos entrevistados — e para cozinhar vez ou outra.
No quintal, dava para ver alguns objetos do restaurante, como caixas e maquinário.
Sem beliches suficientes para os recém-chegados, caixotes de plástico originalmente destinados a guardar garrafas de cerveja eram usados como suportes para colchões. Era possível ver percevejos nos lençóis e no chão.
“Eles mandam a gente ir ‘limpo’ para lá [churrascaria]. Mas como?”, questionou Alfredo, um baiano que, após uma década na Bahia, havia regressado a São Paulo. Ele pediu para que seu nome verdadeiro não fosse usado nesta reportagem.
Ele contou que foi demitido de uma fábrica de elásticos durante a pandemia e perambulou por diferentes empregos até aceitar a proposta para ser garçom na capital paulista.
“A gente amanhece todo picado”, continuou ele, indicando as marcas nas costas e nos braços. Outros dois moradores do alojamento mostraram picadas à força-tarefa.
Mas os agentes decidiram não resgatar os trabalhadores nessa segunda operação, já que o restaurante apresentou comprovantes de dedetizações recentes — o que mostrou, segundo o MTE, “preocupação com a resolução do problema”.
Entretanto, o relatório da ação descreve que “o empregador não dotara o alojamento de colchões, lençóis, fronhas, cobertores e travesseiros limpos”, e que tampouco “assegurou que houvesse a coleta de lixo diária e lavagem periódica das roupas de cama, o que compromete a higiene do local”.
Além dos problemas encontrados no imóvel, 29 funcionários da churrascaria não tinham registro em carteira, e um deles estava recebendo seguro-desemprego por uma demissão anterior — portanto, não estava apto a trabalhar.
Ao final, a força-tarefa pediu que o MPT ponha o estabelecimento “no rol daqueles sujeitos a fiscalizações reiteradas”.
Sobre os trabalhadores informais, notificou o Ministério Público Federal.
A Maninho’s Steak House disse em nota que já “regularizou integralmente todas as solicitações pontuais apresentadas” pelos órgãos.
A churrascaria acrescentou que os “alojamentos” — no plural — “já se encontravam em plenas condições de uso” em novembro.
Sobre a falta de registros em carteira, o restaurante argumentou que alguns profissionais eram “colaboradores eventuais” que “prestam apoio nos períodos de maior demanda”, mas que também regularizou a situação deles.
‘A pessoa fica presa ao local de trabalho’
Crédito, Vinícius Mendes/BBC
A dinâmica do trabalho análogo à escravidão em restaurantes é, antes de tudo, um truque sobre a jornada, dizem especialistas.
O tempo regulamentado de trabalho no Brasil é de 44 horas semanais, de segunda a sábado — um total máximo de 7,3 horas diárias.
A lei ainda permite duas horas extras remuneradas por dia.
Como churrascarias e os rodízios de comida japonesa, ao contrário de lanchonetes ou outros tipos de restaurantes, têm movimentos intensos em dois momentos – no almoço e no jantar –, eles criam as escalas de trabalho com um período de descanso na metade do dia, geralmente à tarde, quando os clientes rareiam.
É uma maneira de distribuir o custo do trabalho a partir da demanda do negócio.
Nas operações da força-tarefa, por exemplo, os garçons e passadores começavam a trabalhar ao meio-dia e saíam às 15h. Depois, voltavam das 18h até 22h30.
“É o que explica por que os restaurantes oferecem alojamento”, sugere Andrea Tertuliano.
Na leitura dela, esse foi o jeito encontrado para manter os trabalhadores sempre por perto e, assim, demandá-los em horários paralelos. A consequência é que a jornada real de trabalho fica bem maior do que a combinada no ato da contratação.
À medida que as denúncias de trabalho análogo à escravidão em restaurantes de São Paulo foram se avolumando, Tertuliano notou como a dinâmica dos alojamentos também foi se adaptando à vulnerabilidade dos trabalhadores.
“Eles são trazidos de outros Estados, muitas vezes com as passagens rodoviárias pagas. Chegam aqui com salários baixos, sem conhecer a cidade. Na lógica comum, iriam viver na periferia, em bairros distantes, onde o aluguel é mais barato”, diz ela.
“Mas, assim, ficaria mais difícil para os restaurantes: não só seria mais caro, por causa do vale-transporte, como também teriam menos controle sobre a presença deles”, prossegue.
“O alojamento, de alguma forma, prende a pessoa ao local de trabalho.”
Warlet acrescenta que oferecer moradia acaba “fidelizando” a mão de obra: “Porque, morando no alojamento, o trabalhador não consegue achar outro emprego caso queira”.
Alfredo Rosa, um dos garçons ouvidos nesta reportagem, ilustra essa dinâmica a partir das regras da comida.
Quando chegou ao restaurante, foi informado que poderia fazer as três refeições no próprio trabalho, em horários acordados antes. Pelo horário previsto no contrato, ele só poderia começar a trabalhar ao meio-dia.
“Mas, para tomar café da manhã, já tem que ir uniformizado. Daí sempre surge um pedido, uma tarefa ali. E vamos ficando…”
Tertuliano ressalta: “Esse é um exemplo de como até a alimentação serve para prender o trabalhador ao local de trabalho: ele não consegue comer sem intermediação do empregador”.
Em dias mais movimentados, como finais de semana ou datas comemorativas, ou quando grupos grandes chegam ao restaurante, o descanso também costuma ser ignorado.
“Dá a hora de sair, o salão está cheio. A gente já sabe: se não ficar lá, eles te olham feio, te ameaçam. Daí a gente trabalha direto mesmo”, afirmou Gabriel Garcez.
Para a advogada de um restaurante de comida japonesa autuado pela força-tarefa em junho, os alojamentos são efeito da alta rotatividade. O nome dela não será revelado nesta reportagem porque o estabelecimento assinou um acordo com a Justiça e os auditores pediram sigilo para não prejudicar o cumprimento do combinado.
“Ninguém para no trabalho. O ‘cara’ fica aqui sem gastar dinheiro, ganha Bolsa Família na cidade dele ou confia no seguro-desemprego. Os custos do excesso de contratações ficam com a gente, que temos que pagar verbas rescisórias, multas, etc..”, disse ela.
‘Se eu perder esse emprego, não tenho para onde ir’
De maio até novembro, a BBC News Brasil questionou garçons de 13 restaurantes diferentes — oito rodízios de comida japonesa e cinco churrascarias —, em várias áreas de São Paulo, se eles viviam em alojamentos fornecidos pelos empregadores.
Em 12, as respostas foram positivas. Também foram perguntados sobre condições dos imóveis, volume de pessoas por cômodo e se sabiam de alguma denúncia envolvendo esses locais, mas todos hesitaram temendo represálias ou demissões.
“Se eu perder esse emprego, não tenho para onde ir”, confidenciou um garçom de um restaurante japonês de Perdizes, na zona oeste.
Natural de Pedro II, no Piauí, ele estava em seu segundo emprego com alojamentos do tipo na cidade.
“Eu saí do alojamento de lá para vir para esse, que era melhor. Lá era bem ruim: sujo, muita gente junta…”, revelou.
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Em meio ao aumento de denúncias, a força-tarefa paulista também percebeu uma aparente mudança no perfil de trabalhadores de churrascarias: a substituição dos “gaúchos”, em referência àqueles vindos de Estados do Sul, pelos nordestinos.
Não há dados quantitativos sobre isso, mas a impressão dos auditores é que, desde a pandemia, os restaurantes de São Paulo e do Rio passaram a buscar mão de obra mais do Nordeste e do Norte.
“Minha hipótese é que, no Sul, existem mais opções profissionais, ao contrário do Nordeste e do Norte. É um efeito da desigualdade entre as regiões do país”, sugere Tertuliano.
“Até porque, nas operações da força-tarefa no Sul, as pessoas resgatadas lá tampouco são sulistas: também são nordestinas e nortistas.”
Nos alojamentos em que a reportagem esteve, a maioria dos trabalhadores era, de fato, de Estados como Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia. Gabriel Garcez era o único “gaúcho”, do Paraná.
Tertuliano aponta para as raízes históricas, datando da escravidão no Brasil colonial, das denúncias verificadas atualmente.
“Quando trabalhadoras domésticas são encontradas nessas condições, os donos da casa justificavam que, se não fosse por eles, elas estariam passando fome. Esse é um pensamento que existia desde a época da colônia”, exemplifica.
Maria do Carmo Pimentel, outra auditora-fiscal do MTE que estava nas operações, ratifica essa interpretação: “Em um país com 300 anos de escravidão, ela não acaba facilmente. Talvez nem acabe”.
Onde está Wellington?
Crédito, Vinícius Mendes/BBC
No fim de setembro, a BBC News Brasil voltou ao alojamento mantido pela Boizão Grill, no Pari.
A casa seguia seu fluxo normal: homens vestidos com camisa branca, calça, gravata e sapatos pretos entravam e saíam conforme o ritmo do restaurante.
A churrascaria havia optado por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) oferecido pela força-tarefa na primeira operação para corrigir os problemas encontrados. Por isso, os auditores do MTE decidiram entrar com uma ação civil pública contra o restaurante no MPT-SP.
Apesar de ser um instrumento administrativo, o TAC costuma ser a primeira oferta feita a um estabelecimento flagrado mantendo pessoas em analogia à escravidão.
Além de ser mais rápido, por estipular as ações que devem ser tomadas dentro de um período curto, ele ainda costuma ser menos oneroso para as empresas do que um processo jurídico. Caso o TAC não seja aceito, a etapa seguinte é recorrer à Justiça.
No caso da Boizão, Andréa Tertuliano, ainda na função de promotora, sugeriu que os trabalhadores resgatados fossem demitidos e tivessem verbas rescisórias pagas integralmente.
Ela também pediu um ressarcimento, cujo valor não foi revelado, a cada um deles, e que, se o restaurante decidisse manter o alojamento, que o adequasse às regras que estabelecem condições básicas de conforto e higiene em locais de trabalho.
O TAC teria duração de 15 dias e, se não fosse seguido, seria sucedido por uma ação civil pública.
O restaurante pediu que os garçons não fossem resgatados imediatamente, já que haveria a comemoração do Dia das Mães naquele fim de semana, data em que as gorjetas dos clientes tendem a ser mais altas. Por isso, aquela escala era disputada entre eles. A força-tarefa aceitou.
Mas o restaurante não quis seguir com o TAC. Até agora, a ação não foi ajuizada.
Tertuliano, responsável por fazer o processo avançar no Judiciário, mudou de cargo dias depois da operação e não tem mais poder de ajuizamento — isto é, de fazer a denúncia ao Ministério Público. Seu substituto ainda não foi nomeado e, assim, o documento está engavetado.
Em outubro, em uma terceira operação na Boizão, a força-tarefa descobriu que o alojamento continuava funcionando e que a churrascaria não tinha feito nenhuma adequação. A casa continuava igual.
Wellington Silva, porém, não estava mais lá. Os colegas não sabiam sobre ele, mas, no relatório do MTE, um funcionário deu uma pista.
“Houve notícia até de que um dos resgatados em maio, Wellington, embora com pneumonia, fora expulso do local sem que sequer as verbas rescisórias lhe houvessem sido pagas.”