Resumo da notícia
Lula indica Otto Lobo ao Senado para comandar a CVM após período como interino.
Tokenização vira prioridade, com avanço regulatório sobre ativos digitais e RWA.
Consulta pública da CVM propõe modernizar crowdfunding e ampliar captação via blockchain.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta, 07, que encaminhou ao Senado a indicação de Otto Lobo como novo presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lobo já exerce a função, sendo o atual presidente interino da autarquia
“Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do senhor Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo, para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento”, afirma despacho da Presidência da República no diário.
Lobo deve acelerar ainda mais a pauta de tokenização na CVM, que atualmente é um dos reguladores mais avançados no mundo no tema de tokens RWA no mercado de capitais. Como interino Lobo lançou uma consulta pública para substituir integralmente a Resolução CVM nº 88, que trata do regime de crowdfunding de investimentos, com o objetivo de adaptar essa norma ao crescimento das operações de tokenização de ativos digitais e ao uso de blockchain no mercado de capitais brasileiro.
A proposta inclui ampliar os limites de captação para diferentes tipos de emissores e integrar novos participantes ao ecossistema regulado, destacando a intenção de modernizar as regras e tornar o ambiente mais abrangente e claro para o mercado.
No lançamento, Lobo destacou que as mudanças fazem parte de um compromisso de estimular o desenvolvimento do mercado de capitais em sintonia com sua missão institucional, preservando a proteção ao investidor enquanto se promove inovação.
Ele afirmou que a experiência com o regime de crowdfunding desde 2017 permite expandi-lo com segurança, ajustando-o às exigências e potencial da tokenização de valores mobiliários. Entre os principais pontos da proposta estão a maior clareza regulatória para ofertas feitas em blockchain, novos tetos de captação, inclusão de diversas categorias de emissores, como cooperativas agropecuárias e securitizadoras, e a possibilidade de integração entre plataformas eletrônicas e o sistema tradicional de distribuição de valores mobiliários.
Tokenização na CVM
A agenda regulatória que Lobo tem promovido também insere o tema da tokenização como prioridade normativa para 2026, indicando que a CVM continuará trabalhando na atualização e no aprimoramento das normas que envolvem esse tipo de ativo.
A tokenização aparece ali relacionada não apenas à revisão do crowdfunding, mas também à evolução de mercados menores e outros segmentos que podem se beneficiar de tecnologias distribuídas, reforçando o compromisso do órgão em acompanhar as tendências do mercado global e adaptar o marco regulatório brasileiro.
Além disso, em diferentes ocasiões, Lobo afirmou que a autarquia busca modernizar o arcabouço regulatório com base em diálogo com o mercado e que a CVM trabalha em conjunto com outras autoridades nacionais e internacionais para tratar de desafios e oportunidades tecnológicas, incluindo a tokenização.