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O avanço da guarda compartilhada dos filhos de pais separados é reflexo de uma transformação da sociedade brasileira na direção da modernidade e da igualdade de gênero. Pela primeira vez, segundo o IBGE, mais casais escolhem dividir a responsabilidade de cuidar dos filhos depois da separação do que deixá-la apenas a cargo da mãe. No período de dez anos entre 2014 e 2024, a proporção de casos de guarda dividida entre pai e mãe passou de 7,5% das separações judiciais para 44,5%, enquanto as situações com responsabilidade exclusivamente materna retrocederam de 85% das separações a 42,6%. A realidade mostra que hoje a guarda compartilhada se tornou o modelo predominante e, pela tendência, só deverá aumentar.
- Lei de 2014 e ‘mudança cultural’: o que está por trás do aumento da guarda compartilhada no Brasil
Fundamental para a transformação foi a Lei da Guarda Compartilhada, aprovada pelo Congresso em 2014, diz Klívia Brayner, gerente de pesquisa do IBGE. O Parlamento alterou o Código Civil para estabelecer como prioridade a divisão de responsabilidades na guarda dos filhos. “A guarda compartilhada passou a ser a regra e a unilateral, a exceção. Hoje, só é possível afastar esse modelo quando há abandono, risco concreto à criança ou situações excepcionais”, afirma Vanessa Paiva, advogada que atua em varas de família.
Ao privilegiar separações com divisão equânime na guarda dos filhos, a lei respondeu a uma transformação cultural pela qual a sociedade passava. O movimento de divisão de responsabilidades foi anterior à mudança legislativa. “Os pais passaram a assumir papel ativo na rotina dos filhos. Isso tornou a guarda compartilhada o modelo mais natural e mais desejável, porque ele contribui para fortalecer o vínculo com ambos os genitores e diminui a desigualdade parental”, afirma a advogada de Direito de Família Adriana Cabral. A guarda compartilhada, segundo ela, obriga o pai a assumir responsabilidades e a deixar de tratar os filhos apenas como “visitas”.
A evolução também é resultado de uma luta dos movimentos feministas e, para as mulheres, representa uma vitória. Acordos na separação evitam brigas e dissabores futuros, em benefício dos próprios filhos. Karolaine Carvalho, moradora de São Gonçalo (RJ), relatou à reportagem do GLOBO que ela e o ex-marido dividem tudo, horários, passeios. “Quando um dos dois precisa levar as crianças a algum lugar, estipulamos uma data. Nos aniversários, sempre procuramos fazer uma festinha em que esteja todo mundo junto”, diz. Há, ainda, a questão financeira. Karolaine lembra que cogitou pedir a guarda total dos filhos, mas fez as contas “na ponta do lápis” e constatou que a pensão não cobriria todos os gastos.
As estatísticas do IBGE mostram que a guarda compartilhada cresceu em todos os estados, destacando Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal, onde 60% dos casais em processo de separação têm optado pela divisão equânime de responsabilidades. O maior crescimento no período de dez anos se deu em Sergipe (alta de quase 990%), Espírito Santo (723%) e Minas Gerais (705,8%). O modelo se espalha por todo o país. Os filhos agradecem.