O governo da Bahia concluiu o pagamento da indenização aos familiares de Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, liderança quilombola assassinada em 2023. O crime ocorreu em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.
A reparação integra um acordo firmado entre o Estado da Bahia, a União e a família da vítima. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos conduziu a mediação. O governo realizou os repasses por meio de um acordo administrativo, com base na Política de Consensualidade prevista na Lei nº 14.783/2024.
“O acordo pretende amparar as vítimas diretas e indiretas da tragédia ocorrida. Sabemos que nada compensará a ausência de Mãe Bernadete para sua família, amigos e a sociedade, mas esperamos que este ato traga as condições para que a família possa se reorganizar diante do forte impacto dessa perda”, afirmou o Secretário Felipe Freitas.
Jurandy Pacífico, filho de Mãe Bernadete, afirmou que o acordo representa um gesto de cuidado e responsabilidade por parte do Estado. Ele ressaltou a importância do suporte imediato aos familiares, atingidos de forma direta pela perda. Para ele, o apoio institucional ganha ainda mais peso em um cenário de insegurança que persiste no território.
“Não há como aliviar a dor profunda deixada por essas ausências [irmão e mãe]. Ainda assim, é significativo saber que o Governo da Bahia segue comprometido com a proteção da nossa família, sobretudo no que diz respeito à nossa segurança pessoal, em um contexto que ainda exige atenção e cuidado”, afirmou o filho.
Jurandy também lembrou que a família já havia sido marcada por outra tragédia. Em 2017, o irmão dele, Binho do Quilombo, foi assassinado. Desde então, segundo ele, o medo e a sensação de risco constante passaram a fazer parte da rotina dos parentes.
Qual valor da indenização?
Os valores pagos não foram divulgados. A Procuradoria Geral do Estado informou nesta terça-feira que os montantes seguem sob sigilo, conforme previsto no acordo.
Memória e reconhecimento
Além da indenização, o governo da Bahia e a União assumiram o compromisso de realizar um ato público de homenagem a Maria Bernadete Pacífico Moreira. A iniciativa prevê reconhecimento oficial pela atuação da liderança na defesa dos direitos humanos, da liberdade religiosa e da diversidade de crenças.
O assassinato
Mãe Bernadete integrava a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos. Ela morreu após ser atingida por 22 tiros dentro da própria casa, no dia 17 de agosto de 2023. A polícia aponta disputas territoriais e a oposição da líder ao uso do quilombo por grupos criminosos como motivação do crime.
Dois acusados, Arielson da Conceição, preso preventivamente, e Marílio dos Santos, foragido, vão a júri popular a partir de 24 de fevereiro. Outras quatro pessoas seguem presas e indiciadas pelo assassinato.