Crédito, Ricardo Stuckert/PR
- Author, Mariana Schreiber
- Role, Da BBC News Brasil em Brasília
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“Olê, olê, olê, olá / Lula, Lula” — o grito historicamente usado por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi parar no refrão do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, escola que abrirá o desfile do grupo especial do Rio de Janeiro no domingo (15/02) com uma homenagem à história do petista.
A música também cita o número do PT (13), ao falar que Lula levou “treze noites, treze dias” para migrar com sua mãe de Pernambuco a São Paulo quando criança, e faz referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citá-lo diretamente, no trecho: “Assim que se firma a soberania / Sem mitos falsos, sem anistia”.
A escolha do tema em ano de disputa presidencial gerou acusações de campanha eleitoral antecipada por parlamentares bolsonaristas, além de críticas sobre o uso de dinheiro público para financiar a escola — o valor recebido do governo federal (R$ 1 milhão) foi o mesmo destinado às outras doze agremiações do grupo especial do Rio.
O financiamento público do desfile pode se aproximar de R$ 10 milhões, considerando também valores repassados às escolas do grupo especial pelo governo estadual e as prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói.
Por outro lado, os ministros deixaram claro que veem risco de crime eleitoral durante o desfile, o que poderia levar a punições futuras à esperada candidatura à reeleição do presidente.
“É um ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa popular do Carnaval não pode ser uma fresta para ilícitos eleitorais”, afirmou a presidente do TSE Cármen Lúcia.
A ministra disse também que a anunciada participação de Lula “significa que há pelo menos um risco muito concreto, previsível, de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto, com toda a certeza, da atuação dessa Justiça Eleitoral”.
A expectativa é que o presidente assista ao desfile do camarote da prefeitura do Rio, sem entrar na avenida com a escola. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva é aguardada para desfilar. Ela participou do ensaio técnico da agremiação no Sambódromo no dia 6 de fevereiro.
“Isto aqui não parece ser cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”, disse ainda a presidente do TSE.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil, porém, se dividem sobre quais podem ser as consequências para Lula. Enquanto alguns acreditam que a campanha pode ser multada, caso se configure campanha antecipada, há quem veja risco de declaração de inelegibilidade, se ocorrerem crimes mais graves, como conduta vedada, abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação.
O desfecho, dizem, vai depender de como o desfile se desenrola. Segundo os especialistas, a Justiça Eleitoral só determina a inelegibilidade de candidatos quando avalia que o ilícito eleitoral tem gravidade suficiente para desequilibrar a disputa.
O financiamento federal foi concedido por meio da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), que destinou R$ 12 milhões às doze escolas do grupo especial.
O presidente da agência, Marcelo Freixo (PT), chegou a participar do ensaio técnico da Acadêmicos de Niterói, mas negou que desfilará no domingo.
Em resposta às críticas, ele disse que o financiamento do carnaval do Rio desse ano repetiu o mesmo valor destinado pela Embratur em 2025.
“Eu tenho plena convicção de que é um investimento correto e necessário, fazer com que o mundo conheça o nosso carnaval, a nossa maior festa. E isso traz turistas, traz gente. Isso gera emprego e gera renda”, argumentou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais.
Freixo também enfatizou que os valores são repassados em contrato com a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e depois distribuídos igualmente entre as doze agremiações.
“Não há nenhum favorecimento com alguma relação com o enredo. Se uma escola homenageia o Lula, se outra homenageia a Rita Lee, se outro vai homenagear o Ney Matogrosso, essa é uma escolha de cada escola. Nós somos um órgão de promoção do Brasil e não de censura”, reforçou.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) representou contra Freixo no Conselho de Ética da Presidência da República por causa do financiamento ao desfile.
“Estão usando dinheiro público, o seu dinheiro, para fazer campanha eleitoral escancarada e, pior ainda, para destilar ódio [contra Bolsonaro]. É inadmissível que uma escola de samba se preste ao papel de palanque político para um presidente que busca reeleição, enquanto ridiculariza de forma covarde um ex-presidente idoso e que enfrenta perseguições”, reclamou a senadora em um vídeo no Instagram.
Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não quis se manifestar. A BBC News Brasil entrou em contato com a Acadêmicos de Niterói por meio do WhatsApp da escola e enviou e-mail para sua assessoria de imprensa, mas não obteve retorno.
Crédito, Alejandro Zambrana/Secom/TSE
Campanha antecipada, conduta vedada? Entenda melhor os riscos eleitorais
O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, não considera haver campanha antecipada, por enquanto, mas vê risco de alguma ilegalidade eleitoral a depender do que acontecer no dia do desfile.
Ele nota que o artigo 36-A da Lei das Eleições diz que “a menção à pretensa candidatura” e “a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos” não configuram propaganda antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto.
“Se a gente olhar o samba enredo, a letra, e eu vi também algumas fotos de carros alegóricos no ensaio, não tem o pedido explícito de voto. Então, não dá para falar que é propaganda antecipada”, avalia.
“Agora, é preciso acompanhar, no desfile, se não vai transbordar disso, se não vai ter alguém com uma faixa lá na hora [pedindo voto]. Se nos discursos do pessoal da escola, do diretor, do mestre da bateria, se eles não vão extrapolar isso. Mas tem que esperar acontecer domingo pra ver”, continuou.
Outros especialistas ouvidos consideram que a letra do samba enredo já faz promoção ilegal da futura candidatura porque a música cita o número do PT, slogans eleitorais do partido e feitos do atual governo.
A doutora em direito constitucional e advogada eleitoral Ingrid Dantas cita como exemplo o trecho “em Niterói, o amor venceu o medo”, que faz referência ao slogan eleitoral de 2022, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro.
Ela lembra que a polarização entre esses dois campos segue forte e deve marcar a disputa presidencial, com a anunciada pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
“Nós temos, por meio desse enredo, uma tentativa clara de influenciar a vontade do eleitorado, induzindo que Lula é o mais apto ao cargo eletivo da Presidência da República”, avalia.
“Ainda que não haja um pedido expresso de voto, nós temos o uso do que o Tribunal Superior Eleitoral entende como ‘palavras mágicas’ que induzem o eleitor ao número de campanha daquele candidato”, continuou.
Por outro lado, a professora não vê o crime de abuso de poder político, porque o desfile não está sendo promovido diretamente pela Presidência da República e os valores recebidos de órgãos públicos foram os idênticos aos destinados a outras escolas.
Por isso, Dantas não acredita que Lula será considerado inelegível no futuro. A punição, diz, se limitaria a uma multa por campanha antecipada.
Em 2022, por exemplo, o TSE multou o então presidente Jair Bolsonaro em R$ 5 mil por campanha antecipada devido à realização de uma motociata em abril daquele ano, antes do início oficial da corrida eleitoral.
Já o advogado Guilherme Barcelos, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), vê riscos maiores.
Na sua avaliação, uma futura candidatura de Lula poderá ser questionada no TSE por atos de conduta vedada, devido ao dinheiro público envolvido, e por uso indevido dos meios de comunicação social, já que o desfile deve ser transmitido em TV aberta e divulgado em outras plataformas.
“O artigo 73 da Lei das Eleições descreve as condutas vedadas. Nesse caso, estariam se utilizando de recursos públicos para insuflar eleitoralmente a figura de um pré-candidato”, disse.
“O argumento [a favor do desfile] é que todas as escolas receberam o mesmo valor, e esse financiamento tem previsão legal. A questão é que foi usado com desvio de finalidade”, continuou.
A previsão é que a TV Globo transmita os desfiles do grupo especial do Rio de Janeiro, mas não está claro se a controvérsia eleitoral vai impactar a transmissão da Acadêmicos de Niterói.
A emissora levou ao ar em janeiro vinhetas das doze escolas de samba, mas optou por não reproduzir trechos do samba que citam o presidente diretamente, nem a referência indireta a Bolsonaro.
Crédito, Reprodução Instagram
Quanto a escola recebeu de dinheiro público?
De acordo com a ação apresentada pelo Novo no TSE, a Acadêmicos de Niterói receberá até R$ 9,650 milhões de diferentes governos, sendo o maior valor um repasse de R$ 4 milhões da prefeitura de Niterói, comandada por Rodrigo Neves (PDT), ex-petista.
O mesmo montante foi destinado à Unidos do Viradouro, outra escola niteroense do grupo especial. “Isso significa que o valor do repasse não tem qualquer relação com qual é a escola, o tema, nem a homenagem do enredo”, disse a prefeitura de Niterói à reportagem.
O restante que estaria disponibilizado para a Acadêmicos de Niterói inclui R$ 1 milhão do governo federal via Embratur, R$ 2,5 milhões do governo estadual do Rio de Janeiro, comandado pelo bolsonarista Cláudio Castro (PL), e mais R$ 2,150 milhões da Prefeitura do Rio, governada por Eduardo Paes (PSD).
Esses três valores não foram distribuídos diretamente pelos governos à escola, mas repassados por meio da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), através de contratos com os governos para impulsionar o carnaval.
No total, a Liesa recebeu R$ 77,8 milhões, sendo R$ 12 milhões da Embratur, R$ 40 milhões do governo estadual e R$ 25,8 milhões da prefeitura carioca. Segundo o jornal Extra, uma parte teria ficado com a liga e o restante teria sido distribuído entre as doze escolas.
Questionada pela BBC News Brasil, a Liesa não informou quanto exatamente foi destinado às escolas, respondendo apenas que “todos os valores são distribuídos igualmente entre as agremiações”.
Homenagem a Serra e Alckmin em 2006 gerou reação do PT
A homenagem a políticos por escolas de samba não é algo novo, mas a controvérsia em torno de Lula ocorre por ele ainda ser presidente da República e candidato à reeleição neste ano, dizem os especialistas.
O próprio petista já foi homenageado em 2012, pela Gaviões da Fiel, uma escola de São Paulo. Na época, era ex-presidente e não desfilou porque estava em tratamento contra um câncer.
Antes disso, em 2006, também ano de eleição presidencial, outra escola de samba de São Paulo gerou controvérsia ao homenagear autoridades do PSDB, algo que o PT tentou impedir.
Segundo o portal Metrópoles, a escola Leandro de Itaquera, então no grupo especial paulista, “apresentou como enredo uma vitrine eleitoral tucana, as obras de rebaixamento da calha do Tietê, mascarada como um desfile sobre festas populares que nascem das águas”.
O último carro trazia dois bonecos gigantes do então prefeito de São Paulo, José Serra, e do então governador Geraldo Alckmin, ambos cotados para disputar a eleição presidencial daquele ano contra Lula. Hoje, Alckmin é vice-presidente do petista, após ter trocado PSDB por PSB.
Ainda segundo o Metrópoles, na época o PT entrou com uma ação na Justiça para impedir que o carro alegórico e tentou abrir uma CPI na Câmara Municipal para investigar o financiamento público ao desfile, mas não teve êxito.