O Hospital Municipal de Simões Filho se pronunciou, nesta segunda-feira (23/03), sobre o desaparecimento de Lucival Santos Costa, de 46 anos, após atendimento na unidade de saúde.
O caso ganhou repercussão após familiares relatarem que o homem foi levado para uma sala durante o atendimento no hospital e, depois disso, não foi mais visto.
Em resposta à reportagem, a S3 Gestão em Saúde, responsável pela administração do Hospital Municipal de Simões Filho , informou que não pode divulgar dados sobre o paciente. A justificativa se baseia na Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD.
A empresa destacou que informações de saúde são consideradas dados sensíveis e, por isso, só podem ser acessadas pelo próprio paciente ou por representantes legais.
A gestão também afirmou que mantém protocolos de controle e segurança dentro da unidade, incluindo monitoramento por câmeras e registro de atendimentos.
Veja a nota do Hospital Municipal de Simões Filho na íntegra
“A S3 Gestão em Saúde, enquanto gestora do Hospital Municipal de Simões Filho, reafirma seu compromisso com a transparência, a ética e o rigor no cumprimento das normas legais e assistenciais vigentes.
No que se refere às informações solicitadas, cumpre esclarecer que, em observância à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), toda e qualquer informação relacionada a pacientes é considerada dado pessoal sensível, sendo seu tratamento e compartilhamento restritos, nos termos da legislação.
Dessa forma, informações clínicas, assistenciais ou quaisquer registros relacionados ao paciente somente podem ser compartilhados com o próprio paciente ou seus representantes legais devidamente constituídos, não sendo possível o fornecimento de dados a terceiros, sem a devida autorização legal.
Ressaltamos, entretanto, que a unidade hospitalar e a instituição mantêm rigorosos protocolos de controle de acesso, registro de atendimentos, monitoramento por câmeras e fluxos assistenciais, todos estruturados em conformidade com a legislação vigente e com as boas práticas de segurança do paciente e governança institucional.
Permanecemos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais dentro dos limites legais aplicáveis, reforçando nosso compromisso com a transparência responsável e com a qualidade da assistência prestada à população.
Atenciosamente,
S3 Gestão em Saúde.”