A China sinalizou que está reduzindo de forma moderada o estímulo fiscal neste ano, um recuo após a guerra comercial com os Estados Unidos que ainda permite espaço para apoio adicional diante da incerteza geopolítica no exterior e dos perigos que rondam a economia interna.
O déficit orçamentário geral projetado pelo Ministério das Finanças da China deverá diminuir para cerca de 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, ante 9,9% em 2025, de acordo com cálculos da Bloomberg baseados em dados oficiais.
A redução veio junto com o anúncio, na quinta-feira, de que o governo está cortando a meta de crescimento do PIB deste ano para 4,5% a 5%, a mais baixa desde 1991.
Pequim busca um equilíbrio entre o apoio ao crescimento e o controle dos riscos da dívida. Exportações chinesas resilientes e uma trégua tarifária com os EUA deram ao governo tempo para evitar, por ora, estímulos agressivos.
Mas autoridades também precisam preservar espaço para um novo afrouxamento mais adiante no ano, já que o ampliado conflito militar no Oriente Médio corre o risco de causar novas interrupções no comércio e, ao mesmo tempo, colocar em perigo a estabilidade das cadeias de suprimento.
A economista-chefe para a China do BNP Paribas, Jacqueline Rong, afirmou que “o apoio orçamentário ao crescimento é claramente mais fraco do que no ano passado”.
Dito isso, Jacqueline explica que a política fiscal pode ser intensificada se o crescimento econômico se aproximar do limite inferior da faixa-alvo, sendo 4,5% provavelmente um “piso rígido”.
O déficit fiscal oficial, que cobre apenas o orçamento público geral, permanecerá em uma máxima recorde de 4% do PIB pelo segundo ano consecutivo.
A China já definiu esse teto acima de 3% cinco vezes desde 2020, primeiro rompendo esse limite implícito para absorver o choque da pandemia e depois para lidar com intensificadas tensões comerciais.
Uma medida mais adequada do estímulo fiscal é o déficit geral. O termo se refere à diferença entre os gastos combinados e a receita total sob o orçamento público geral e o orçamento de fundos administrados pelo governo — os dois principais livros fiscais na China — antes da inclusão de itens como fundos remanescentes do ano anterior.
“Ainda temos espaço de política”, disse Chen Changsheng, membro da equipe que elabora o Relatório de Trabalho do Governo deste ano, ao ser questionado sobre como as autoridades podem ser mais proativas, visto que o guidance fiscal e monetário permanece praticamente inalterado em relação ao ano passado.
A relação entre a dívida pública e o PIB da China permanece relativamente baixa e o Banco Central ainda considera as condições favoráveis para reduzir as taxas de juros e fornecer mais liquidez, disse Changsheng em uma sessão informativa nesta quinta-feira.
“Apesar da grande quantidade de fundos não utilizados remanescentes do ano passado, a relação déficit fiscal/PIB permanece inalterada em 4%, refletindo preocupações persistentes sobre a receita fiscal e a necessidade de preservar espaço político para responder às incertezas do comércio internacional e das tensões econômicas deste ano”, disse o estrategista sênior para a China do ANZ Bank China, Zhaopeng Xing.
Em outra frente, os governos nacional e locais venderão um total de 6 trilhões de yuans em títulos especiais de dívida neste ano, abaixo dos 6,2 trilhões de yuans do ano anterior, já que menos recursos são destinados a ampliar o capital dos bancos estatais.
Os títulos, registrados no orçamento do fundo, também se destinam a financiar importantes projetos nacionais de infraestrutura e segurança, além de um programa de subsídios para incentivar o consumo das famílias e das empresas. Eles também fazem parte de um esforço para conter os riscos no setor imobiliário e a chamada dívida oculta local.
Cerca de 250 bilhões de yuans em títulos soberanos de longo prazo estão reservados para fornecer subsídios para que os consumidores possam adquirir novos smartphones, carros e eletrodomésticos, em comparação com 300 bilhões de yuans no ano passado.