Governo discutirá ‘outros caminhos’ caso Estados não reduzam ICMS, diz Mello

Em evento na Fundação Getulio Vargas (FGV) na tarde desta quinta-feira (19), Mello foi questionado a respeito das medidas do governo para tentar conter o avanço de preço no diesel. O preço do combustível, no Brasil e no mundo, sofre efeitos da guerra no Oriente Médio. Diante desse cenário, uma das propostas do governo para conter a disparada dos preços foi de que os Estados zerassem o ICMS sobre importação do diesel, até o fim de maio, e o governo reembolsaria metade do valor que não será arrecadado, o que é estimado em torno de R$ 1,5 bilhão.

O assunto está sendo discutido no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e uma decisão sobre o tema será tomada até 27 de março.

Mello foi questionado se, em caso de os governos estaduais se recusarem a pagar metade da subvenção, a União arcaria com o restante, ou seja, com mais R$ 1,5 bilhão, além do previsto.

“Nós estamos propondo um acordo onde vamos dividir o ônus no caso da importação de diesel”, disse. “E eu espero que haja a compreensão dos governadores”, afirmou. “Acho que é um sinal importante para a população que todos estão dispostos a contribuir”, disse. “Caso não haja, a gente vai discutir quais são os caminhos para atuar a partir de então”, afirmou.

O secretário ponderou que o atual contexto, de barril de petróleo em patamar elevado, também tem vantagens, em termos de negócios, em determinadas atividades econômicas no país. Como exportador líquido de petróleo e com uma matriz energética majoritariamente renovável, o aumento do preço do petróleo pode trazer impactos econômicos positivos para o Brasil, como aumento das exportações, e consequentes impactos positivos, de setor externo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e até de maior arrecadação.

“As empresas do setor [de petróleo exportadoras] também lucram mais”, disse. Ele explicou que, com bom desempenho das companhias, os Estados também têm maior ganho em suas arrecadações.

“Na minha visão, o ideal seria que todos os participantes que, de alguma forma, ganhariam mais, que tenham uma receita que não era esperada, com os efeitos da guerra, pudessem partilhar uma parte desses ganhos extraordinários com a sociedade que vai sofrer os efeitos dessa guerra”, disse.

Mello também não descartou a possível valorização do real frente ao dólar, devido à atual situação de guerra no exterior. Isso também pode trazer efeitos positivos indiretos, como menor avanço de inflação, originado de produtos importados. Isso também poderia ser vantajoso para produtores que importam insumos, de maneira geral.

“O câmbio tende a se valorizar, a depender do cenário. Quando você exporta mais, entra mais dólar no país, o câmbio tende a se valorizar, o que também tende a conter um pouco o ímpeto inflacionário”, disse.

No evento, o secretário foi questionado sobre se ele também estaria de saída Fazenda, após a confirmação de Dario Durigan como ministro, no lugar de Fernando Haddad, que deixa a Pasta para concorrer às eleições. Mello foi um dos nomes indicados por Haddad para ocupar uma diretoria no BC.

“Eu estou trabalhando normalmente no Ministério da Fazenda”, disse. “Onde o presidente [Lula] achar que eu contribuo mais, ele sabe, eu sempre estou à disposição de conversar com ele e, hoje, estou na Secretaria de Política Econômica com a maior alegria em desenvolver o meu trabalho”, afirmou.