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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo “jamais” acabará o seguro-defeso ― modalidade do seguro-desemprego pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida. Segundo Lula, o que precisa ser feito é combater as irregularidades envolvendo o benefício. A possibilidade de limitar ou encerrar o benefício é cogitada em meio a corte de gastos feitos pelo governo.
“Jamais vamos acabar com o auxílio-defeso, o que precisamos é combater a corrupção. Quando você descobre, tem muita gente que não sabe o que é minhoca nem anzol se inscrevendo para receber seguro-defeso”, afirmou Lula nesta quarta-feira (18), em solenidade de entrega da 3ª edição do Prêmio Mulheres das Águas.
Segundo Lula, essas pessoas que são beneficiadas pelo seguro-defeso e não precisam acabam “prejudicando quem merece”. “[O governo] jamais acabará [com o seguro-defeso], é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, reforçou.
Na avaliação do presidente, é uma “incoerência” acabar com o benefício. “Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condição para as pessoas sobreviverem com dignidade num momento em que a natureza exige tempo de preservação”, comentou.
Como mostrou o Valor, de setembro a dezembro do ano passado, o governo federal cancelou mais de 19 mil registros de pescadores artesanais, depois de constatar irregularidades nos cadastros do programa e solicitar que a Polícia Federal (PF) investigasse a concessão do benefício. O número foi informado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Outros 130 mil tiveram o pagamento suspenso temporariamente por constarem de forma indevida no cadastro.
O seguro-defeso é um benefício pago pelo governo federal a pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes. As medidas foram resultado de uma auditoria conjunta conduzida pelo MPA, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a PF. O resultado da operação se soma a outras iniciativas do Executivo para conter o crescimento dessa despesa, que cresce em alguns momentos em ritmo superior ao do permitido pelo arcabouço fiscal.