Valorizar a diversidade cultural e fortalecer o trabalho dos artistas é uma das principais finalidades da Política Nacional das Artes, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União.
O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.
Para isso, a política considera as seguintes linguagens culturais:
- artes visuais;
- cinema;
- circo;
- dança;
- literatura;
- música;
- teatro.
De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produções culturais, com foco na promoção do regionalismo.
Elaboração do texto
O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões para a construção da Política Nacional das Artes.
Foram discutidos, entre outros temas, a questão da territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor.