Autoritarismo se fortalece no mundo com rede transnacional de colaboração, diz levantamento

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O Índice de Colaboração Autoritária inclui mais de 72 mil episódios de colaboração entre 148 atores extraídos de cerca de 400 milhões de documentos em mais de 100 idiomas. Os registros são atualizados diariamente por um sistema totalmente automatizado, e então são catalogados e divididos em sete categorias de colaboração: financeira, repressão transnacional, normativa e diplomática, construção de redes, propaganda e mensagens, militar e tecnológica, e aprendizado e compartilhamento de informação.

Além do crescimento global do autoritarismo, o levantamento mostra que a parceria entre esses governos e partidos não configura apenas uma série de acordos e associações esporádicas, mas uma infraestrutura sistematizada, cuja profundidade, destaca o líder do projeto, Domonkos Kovács, é “bastante preocupante”.

— Não se trata apenas de esses atores autoritários colaborarem cada vez mais, mas sim de estarem construindo cada vez mais infraestrutura organizacional e física que, no futuro, facilitará essas colaborações, criará espaço para torná-las mais eficientes, para atrair novos atores e socializar novos participantes.

Para Kovács, o elemento crescente de “rotinização” nas tendências colaborativas nos últimos anos “cria caminhos e expectativas que reduzem as barreiras para futuras colaborações”. Como exemplo, ele ressalta casos de repressão transnacional colaborativa entre regimes, nos quais há um sistema de “troca de favores” para rastrear dissidentes uns dos outros — sejam refugiados, imigrantes exilados ou membros de grupos perseguidos — e entregá-los às autoridades do governo “parceiro”.

A repressão massiva contra comunidades uigures na região de Xinjiang, no noroeste da China, é um dos exemplos que ultrapassou fronteiras. Países como Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Egito e Turquia têm apoiado Pequim nas operações de perseguição, detenções arbitrárias e extradição de integrantes desse grupo étnico. A análise aponta que a motivação do governo chinês é blindar o país de uma possível “importação do islamismo político do Oriente Médio” para seu território por meio dos uigures, que são originalmente muçulmanos.

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Solidariedade autoritária

Outro tipo de colaboração frequente, segundo o relatório, diz respeito ao que o especialista classifica como “observação eleitoral fraudulenta”, em que grupos de “observadores e especialistas” internacionais monitoram processos eleitorais em países onde há governos aliados e atores políticos com os quais eles simpatizam. O objetivo é atestar publicamente a legitimidade de eleições, reproduzindo “narrativas padronizadas sobre participação eleitoral, competitividade e integridade processual”, diz o documento, que cita como exemplos as eleições presidenciais de 2024 na Rússia e na Venezuela.

— E isso funciona como um circuito de vai e vem onde os mesmos atores sempre reaparecem — acrescenta Kovács, em referência às aparições repetidas de China, Rússia, Camboja, Mianmar e outros da rede

Quando a permanência do regime deixa de ser uma opção viável, a colaboração chega a ultrapassar o caráter institucional e governamental. O levantamento menciona situações em que líderes autoritários depostos ou fugitivos encontram refúgio no território de outros autocratas, que oferecem proteção diplomática e até abrigos seguros financiados pelo Estado.

“Esses atos de preservação mútua ajudam a garantir que ex-líderes e seus círculos íntimos escapem da justiça em seus países, ao mesmo tempo que reforçam as normas de solidariedade autoritária além-fronteiras”, esclarece o relatório, que cita o asilo fornecido pelo Kremlin ao ditador sírio, Bashar al-Assad, “por razões humanitárias”, e a estadia de duas noites do ex-presidente Jair Bolsonaro na embaixada da Hungria após ter seu passaporte apreendido pela Polícia Federal.

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Apesar de citado, Bolsonaro não aparece no levantamento, bem como o presidente americano, Donald Trump, e os Estados Unidos — “mesmo apesar dos sinais recentes de retrocesso democrático acelerado” no país. Isso porque os atores cujos eventos de colaboração constam no relatório foram definidos a partir de alguns critérios específicos. Os países sob análise, identificados como “autoritários”, figuram entre aqueles classificados como “não livres” ou “parcialmente livres” no relatório anual publicado pela ONG Freedom House, “Liberdade no mundo” (Freedom in the World Report, no título original em inglês). Brasil e EUA são classificados como “livres”.

Já os partidos políticos identificados como sendo de “tendências autoritárias que atuam em Estados predominantemente democráticos”, foram selecionados a partir de dois outros levantamentos que analisam apenas legendas europeias.

Entre os que foram incluídos no Índice destacam-se alguns amplamente reconhecidos como ultradireitistas, como o francês Reagrupamento Nacional, liderado por Marine Le Pen, o alemão AfD (Alternativa para a Alemanha), e o italiano Irmãos de Itália, comandado pela primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.

David Koranyi, presidente do Ação pela Democracia, reconhece que o levantamento “deixa de fora muitos atores importantes devido à limitação metodológica”, mas garante que pretendem “reformular a categorização” dos atores sob análise na base de dados futuramente.

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O levantamento evidencia ainda que “o autoritarismo se sobrepõe à ideologia e à religião”, fazendo com que atores possivelmente considerados antagonistas a partir desses princípios — ou de disputas regionais e de influência geopolítica — mantenham suas diferenças em segundo plano, em favor dos objetivos autoritários compartilhados, tornando a colaboração não apenas viável, mas quase uma prioridade, visando “à manutenção de relações interautoritárias de alto valor e à difusão de normas de governança que privilegiam o controle estatal em detrimento dos direitos individuais”, ressalta o relatório.

Entre os exemplos, o documento destaca a parceria entre a Venezuela de Nicolás Maduro — capturado no início do ano por forças americanas —, um governo autodeclarado socialista, e o regime teocrático islâmico do Irã, com Caracas se beneficiando do acesso a moeda estrangeira e Teerã garantindo uma base, até a operação dos EUA em janeiro, anti-americana no Hemisfério Ocidental.

Para Koranyi, o retrocesso democrático, que já vem ganhando espaço nas últimas duas décadas, se fortalece e é acelerado com essa colaboração global entre os autoritários, uma vez que eles “minam nossas democracias e colaboram com forças internas com o objetivo tomar uma uma direção mais autoritária”.

— Poderíamos facilmente nos encontrar em uma situação em que a ordem global abrangente, sustentada por democracias liberais com grandes ramificações ocidentais, seja completamente minada, e já está sendo minada neste exato momento — avalia o especialista sobre o pior cenário diante desse fortalecimento.

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A falta de recursos e o desmantelamento de estruturas de promoção da democracia pelo mundo, que ganharam evidência a partir do segundo mandato de Trump, “são extremamente preocupantes”, analisa Koranyi. Ele acrescenta que esse movimento não é exclusivo dos EUA, mas tem acontecido também no Reino Unido e na União Europeia.

— Há, portanto, um vácuo surgindo, e forças autoritárias estão se instalando nesse vácuo neste exato momento.

Apesar disso, para ele, “há muitas coisas que podem e devem ser feitas”. Parte delas, afirma, consiste na troca de boas práticas entre democracias e na montagem de um “quebra-cabeças” sobre o que está acontecendo em diferentes lugares do mundo.