A Ripple, uma das maiores empresas de infraestrutura blockchain do mundo, confirmou que o Brasil subiu para o topo de sua lista de prioridades globais.
O movimento não é apenas comercial, mas regulatório: a companhia iniciou o processo para obter uma licença formal de operação junto ao Banco Central. O objetivo é garantir que a Ripple atue em total conformidade com o novo marco legal de ativos virtuais, consolidando o país como o principal hub da empresa na América Latina.
Para Maria Isabel Longhi, diretora de Políticas Públicas para a América Latina da Ripple, a decisão de buscar a licença reflete a maturidade do ecossistema local. “O Brasil se tornou referência no nosso setor, tendo uma regulação que faça sentido e uma infraestrutura que seja melhor e mais rápida do que muitos outros países mais desenvolvidos”, afirmou em entrevista ao Portal do Bitcoin.
Segundo a executiva, o volume de transações no país e a agilidade do regulador tornam o mercado brasileiro indispensável para qualquer player global do setor financeiro.
Embora o mercado observe o prazo de outubro de 2026 para a adequação total das empresas de criptoativos, a Ripple já mantém diálogos constantes com o BC. “Não aplicamos formalmente o pedido para a licença ainda, até porque tem uma orientação do Banco Central de cumprir o maior número de regras possível antes de aplicar. Mas já sinalizamos e tivemos conversas para garantir que, uma vez que a gente aplique, estejamos muito alinhados”, explicou.
Leia também: Banco Central exige ouvidoria de exchanges e aproxima setor cripto das regras de bancos
O peso da regulação
Apesar de elogiar a agilidade do Banco Central, Maria Isabel aponta que alguns regras ficaram “rígidas demais”, uma percepção que é compartilhada de forma ampla pelas empresas do setor cripto.
Um dos principais gargalos identificados é a forma como a segregação patrimonial está sendo tratada em operações de câmbio. A executiva argumenta que o BC está tratando contas de transição de pagamentos internacionais como se fossem contas de pagamento de varejo, o que gera uma carga operacional desnecessária.
“A norma ali ficou um pouco talvez robusta, rígida demais. Quando você faz um pagamento transfronteiriço, a filosofia dessa conta não é uma conta de pagamentos necessariamente, é uma conta de transição, onde o dinheiro é muito mais uma garantia da transação do que efetivamente uma conta de pagamento. É um feedback que o mercado tem dado e que o Banco Central pode olhar com mais carinho”, ponderou a diretora.
Outra lacuna apontada é o foco excessivo do regulador no varejo, deixando o setor B2B (business-to-business) em uma zona cinzenta. Para ela, as regras de relatórios e conformidade deveriam ser mais adequadas ao modelo de negócio de empresas que fornecem infraestrutura para outras instituições financeiras.
“Faltou um pouco na análise de como funciona o mercado B2B. Vemos uma série de regras para o consumidor final, mas quando você olha para uma empresa como a Ripple, fica até em dúvida como vai cumprir essas regras, já que nossos clientes também são licenciados. Isso gera relatórios em duplicidade”, criticou.
Um ponto de atenção que já tem data para entrar em vigor é a Resolução 521, que trata do envio de relatórios de transações de câmbio envolvendo stablecoins.
“Essa parte de relatórios vai ser a primeira que vai entrar em vigor. Maio começa a valer e em junho são enviados os primeiros relatórios. É uma parte bem sensível, e o Banco Central quer esses dados justamente para entender como está o mercado antes de revisar as regras”, disse.
Leia também: Banco Central publica regulação das criptomoedas em três novas normas; confira
O debate do IOF
A executiva da Ripple também comentou sobre a possível incidência de IOF em operações com stablecoins, debate que agitou o mercado cripto recentemente, mas perdeu fôlego após a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda.
A posição da Ripple é direta: o setor não se esquiva da tributação, mas exige o respeito ao rito legislativo. Para a executiva, o debate é fundamental para evitar que novos encargos comprometam a viabilidade econômica das operações.
“O que nós vendemos é eficiência e agilidade, não a ausência de pagamento de tributo”, explica. “Mas o IOF é ruim de uma maneira geral, não só para o mercado de cripto. E tributar por meio de decreto não pode, precisa de uma lei complementar. Isso traz uma insegurança jurídica gigantesca para o investidor estrangeiro”, afirmou.
Leia também: Novo ministro da Fazenda irá adiar consulta pública sobre IOF em operações com criptomoedas, diz Reuters
Apesar dos desafios regulatórios, a operação da Ripple no Brasil segue em expansão com casos de uso práticos que buscam tornar a blockchain “invisível” para o cliente final. Um exemplo citado foi a parceria com a Nomad, que utiliza a infraestrutura da Ripple para permitir que brasileiros realizem pagamentos internacionais 24 horas por dia, 7 dias por semana.
“O consumidor não precisa entender a tecnologia profundamente. A empresa parceira integra a nossa operação para fazer pagamentos que, por custo ou horário, faz sentido rodar na nossa plataforma”, explicou a diretora.
Sobre a conexão com o ativo XRP, Maria Isabel reforçou a distinção institucional: “Embora sejam entes separados, a Ripple é um dos participantes da blockchain e acreditamos que XRP é uma moeda que faz sentido para o mercado financeiro pelas melhores práticas e segurança”.
Leia também: XRP é a “estrela guia” na ambição da Ripple de valer US$ 1 trilhão, diz CEO
Crédito sem burocracia de banco, sem impedimento de score! No MB, seus ativos digitais podem virar garantia para um crédito liberado em até 5 minutos, direto pelo app. Você mantém a sua estratégia enquanto organiza o que precisa, com pagamento único em até 12 meses e taxas a partir de 1,69% ao mês.