O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) anunciou na segunda-feira que está encaminhando a Universidade de Harvard para procedimentos administrativos de suspensão e exclusão, uma medida que impediria a instituição de firmar contratos com agências governamentais ou receber qualquer financiamento federal, incluindo bolsas de pesquisa e auxílio estudantil.
Se a exclusão for efetivada, Harvard perderia uma fonte crucial de financiamento, um novo golpe financeiro após o congelamento de mais de US$ 2,6 bilhões em recursos federais existentes durante a administração Trump. A universidade tem 20 dias para solicitar uma audiência perante um juiz administrativo do HHS para recorrer da decisão.
Esta é a primeira vez que a administração Trump ameaça Harvard com a suspensão total do financiamento federal, um aumento na disputa com a universidade, já que as negociações para um acordo entre as partes estariam paralisadas.
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O encaminhamento para suspensão do financiamento federal ocorre três meses após o HHS informar aos líderes da universidade que Harvard agiu com “indiferença deliberada” diante de alegações de antissemitismo no campus, e dois meses depois da agência encaminhar a universidade ao Departamento de Justiça para uma fiscalização mais rigorosa. O HHS afirmou que tanto ele quanto o DOJ mantiveram “comunicações extensas” com a universidade, em tentativas fracassadas de garantir “conformidade voluntária” com as investigações federais.
A diretora do Escritório de Direitos Civis do HHS, Paula Stannard, declarou que a decisão “reflete o compromisso do OCR em proteger tanto os investimentos dos contribuintes quanto o interesse público mais amplo.”
A administração Trump acusou Harvard de cooperação insuficiente em múltiplas investigações federais de direitos civis. Em 19 de setembro, o Departamento de Educação afirmou que Harvard se recusou a fornecer documentos e dados solicitados por investigadores que apuram se a universidade discriminou com base em raça nas admissões.
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Harvard não respondeu imediatamente a pedidos de comentário.
A medida ocorre pouco mais de uma semana após US$ 46 milhões em bolsas federais anteriormente congeladas começarem a ser liberadas para a universidade da Ivy League pelo HHS, depois que um juiz distrital considerou ilegal a suspensão do financiamento pela administração Trump. A administração anunciou que recorrerá da decisão.
É uma nova tática na campanha de pressão da administração Trump contra universidades de elite, com consequências potencialmente amplas.
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Se Harvard não vencer o recurso na audiência administrativa, ficará proibida indefinidamente de receber qualquer financiamento do governo federal. Isso também tornaria os estudantes da universidade inelegíveis para auxílio financeiro federal, empréstimos estudantis e bolsas como o prestigiado programa Fulbright e as bolsas Harry S. Truman.
A exclusão representaria a “aniquilação total” do financiamento federal, disse Robert Kelchen, professor de liderança educacional e estudos de políticas na Universidade do Tennessee, Knoxville.
Ele classificou a medida como a “segunda maior alavanca” para pressionar a universidade mais antiga e rica dos EUA. A única ameaça maior, segundo ele, seria a revogação do status de isenção fiscal da instituição.
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“Esta é a pressão máxima,” afirmou.
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