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O ministro do STF revogou a prisão domiciliar de Bolsonaro após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília diante da residência do ex-presidente e ser detectado uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele usava.
Horas depois, Flávio reagiu à prisão de afirmando em transmissão ao vivo no YouTube que decisão “criminaliza o livre exercício da crença”, manteve a convocação da vigília e acusou Moraes: “Se meu pai morrer, a culpa é sua”.
“O que está escrito aqui nessa sentença é que eu não posso orar pelo meu pai, que eu não posso orar pelo meu país, que eu não posso pedir a um padre para rezar um pai nosso em cima de um carro de som, porque isso seria um subterfúgio e uma fuga do Bolsonaro”, disse o senador.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu para que seus apoiadores não desanimem.
“O nosso adversário quer que estejamos desesperados”, disse em suas redes sociais. “A gente vai continuar, agora, sim, mais do que nunca, trabalhando para se fazer justiça no Brasil, o que começa, vocês sabem, com a pauta da anistia.”
O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara, afirmou nas redes sociais que o ex-presidente “sempre será inocente e não roubou ninguém”.
“Podem fazer o que quiser, @jairbolsonaro sempre será INOCENTE e não roubou ninguém!!”, escreveu no X, antigo Twitter.
Em outros tuítes publicados em seguida, repetiu a ideia compartilhada por muitos dos apoiadores de Bolsonaro, de que o ex-presidente é perseguido pela Justiça brasileira.
“Ele nunca roubou ninguém, diminuiu impostos pra todos os brasileiros e aumentou a arrecadação, entregou o comando do país, mesmo tento um presidente do TSE totalmente tendencioso; a prisão de @jairbolsonaro é a maior perseguição política da história do Brasil!”, disse.
Cavalcante destacou ainda o que diz serem “coincidências de um psicopata”, em provável referência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que em decisão revogou a prisão preventiva em regime domiciliar do ex-presidente.
Segundo o deputado, a “coincidência” envolveria a decretação da prisão no dia 22 de novembro e a aplicação prévia de uma multa de R$ 22 milhões ao PL pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a legenda acionar a Justiça e pedir a verificação das urnas usadas na eleição de 2022 sem apresentar indícios e provas de irregularidades.
Jair Bolsonaro concorreu à Presidência nas eleições passadas pelo PL, representado pelo número 22.
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Além de Cavalcante, diversos outros políticos apoiadores de Bolsonaro e membros de seu partido também se posicionaram contra a sua prisão neste sábado.
Michelle Bolsonaro (PL), mulher do ex-presidente, publicou uma mensagem nas redes sociais pouco após a prisão do ex-presidente. Sem mencionar diretamente a decisão judicial, ela afirmou que “não vai desistir da nossa nação” e disse confiar na “Justiça de Deus”.
Na publicação, voltou a mencionar o atentado a faca sofrido por Bolsonaro em 2018, disse que ele ainda enfrenta sequelas do episódio e afirmou acreditar que “o Senhor dará o escape”. Michelle informou ainda que estava no Ceará e que seguia viagem para Brasília.
O pastor Silas Malafaia, apoiador muito próximo de Bolsonaro, chamou a prisão preventiva de “cortina de fumaça”, disse que Moraes é “maquiavélico” e estaria “desviando o foco da roubalheira do banco Master”.
“Isso é uma vergonha. É uma mancha para o judiciário”, disse Malafaia.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que o ocorrido é uma “injustiça”.
Em publicação nas redes sociais, Zema declarou que o país “viu hoje o que já sabíamos: afastaram Jair Bolsonaro do convívio da família, de forma arbitrária e vergonhosa para nossa história”.
Ele acrescentou que “silenciar opositor não é Justiça, é abuso de poder” e que divergências políticas “não podem ser motivo para prisão”.
Já o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou estar junto do ex-presidente “em mais esse desafio”.
“Bolsonaro, estaremos juntos em mais esse desafio, sem perder a esperança de viver o ideal de Deus, Pátria, Família e Liberdade! Brasil acima de tudo e Deus acima de todos!”, disse no X.
“O país amanheceu triste. A prisão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, homem honesto, deixa claro o quanto ainda precisamos evoluir como nação e como democracia. Um presidente que sempre viveu o simples, ao lado do povo, mereceria um mínimo de deferência”, escreveu também.
O aliado de Bolsonaro deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), que disse que estava na casa de Bolsonaro de madrugada para orar, também criticou a prisão.
“Que país é esse em que você convoca a população para orar e você recolhe a pessoa, porque corre um risco “, disse Lopes em entrevista à BBC Brasil, acrescentando que “o Brasil está passando por seu momento mais sombrio, de uma guerra espiritual do bem contra o mal”.
Em nota divulgada em suas redes, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que a decisão do STF “ultrapassa limites constitucionais e ameaça pilares essenciais do Estado de Direito”.
“A prisão decretada tem caráter nitidamente punitivo, antecipando pena sem demonstração concreta de ato típico, ilícito ou doloso. Conceitos vagos como “risco democrático” e “abalo institucional” substituem exigências objetivas do artigo 312 do CPP, em contradição com a própria jurisprudência do STF”, disse o bolsonarista, que também é lider da oposição no Senado.
A nova prisão preventiva foi decretada pelo STF a pedido da Polícia Federal, que apontou risco concreto de fuga. Segundo a decisão do Supremo, esse risco foi identificado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em apoio ao pai nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
O despacho relata que a convocação poderia gerar aglomerações capazes de dificultar a fiscalização policial e a aplicação de decisões judiciais. Para a Polícia Federal, a vigília poderia criar um ambiente favorável à tentativa de fuga e à obstrução do cumprimento da prisão domiciliar.
Além disso, ainda segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou, na madrugada deste sábado, uma ocorrência de violação da tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro, o que reforçou o entendimento de que havia risco iminente de evasão.
“A imparcialidade objetiva, fundamento do juiz natural, é comprometida por manifestações anteriores que indicam pré-julgamento. A presunção de inocência é invertida, e o processo passa a validar uma narrativa já estabelecida, não a esclarecer fatos”, diz a nota de Marinho.
“Trata-se, na prática, da adoção de um Direito Penal do Inimigo, em que não se julga a conduta, mas a pessoa. Esse modelo corrói garantias fundamentais e ameaça todos os cidadãos, não apenas o investigado.”
Do lado de fora da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, em Brasília, onde Bolsonaro deve permanecer em local de custódia especial, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) também questionou a decisão e disse que a tese de que haveria risco de fuga é “mentira”.
“Como é que ele ia fazer alguma coisa, gente? O homem está com a saúde dele super debilitada. E outra: quando ele podia nem voltar para o Brasil, ele fez questão de voltar. […] Antes mesmo dele ser condenado, ele falou que nunca ia sair do Brasil”, disse a deputada a jornalistas.
“Ele escolheu ficar aqui e lutar pela justiça.”
Em suas redes, Kicis disse ainda que Bolsonaro é inocente “e a sua prisão põe em risco a vida do maior líder da direita”.
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O senador Marcos do Val (Podemos-ES), outro apoiador de Bolsonaro, classificou a prisão como revoltante.
“Jair Bolsonaro preso por causa de uma oração. Uma das maiores aberrações já vistas no Brasil, um ataque direto à liberdade. Estou com você, presidente”, escreveu no X.
Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Bolsonaro foi preso “sem crime, sem sentença e sem justificativa aceitável”.
“O que estamos vendo hoje é um país onde a mão pesada do Estado cai sempre sobre o mesmo lado. Minha solidariedade ao presidente Bolsonaro e à sua família. O Congresso não pode assistir calado a esse tipo de abuso”, escreveu o senador bolsonarista no X.
Bolsonaro foi condenado em setembro deste ano a 27 anos e três meses de prisão. Ele foi considerado pelo STF como líder de uma organização criminosa, com militares, policiais e aliados, que atuou para impedir a transição de poder após as eleições de 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ex-presidente foi declarado culpado de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Bolsonaro, os outros sete réus na ação penal também foram condenados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), repetiu a ideia de que Bolsonaro foi preso por conta de uma oração.
“Enquanto Lula foi preso por ROUBAR, Bolsonaro está preso por ORAR”, disse no X.
“Primeiro ser humano na história a ser preso por causa de uma vigília! Quem trata Moraes como uma pessoas normal, é tão fora da órbita quanto ele”, escreveu.
Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) disse que determinar a prisão preventiva para garantia da ordem pública seria um “pretexto”.
“Após uma mobilização para ORAR por Bolsonaro, o devorador tirano avançou”, escreveu. Que ameaça à ordem pública há num ato de oração pela vida de um idoso com a saúde debilitada? Querem matar Bolsonaro com requintes de crueldade.”
Evair de Melo (PP-ES), outro deputado apoiador do ex-presidente, afirmou ainda que as justificativas contidas na decisão do STF que autorizou a prisão são “conversa para boi dormir”.
“Mesmo doente, fragilizado e cumprindo prisão domiciliar, Bolsonaro é alvo de mais uma ação de humilhação, de constrangimento, de intimidação, de crueldade! Justificar a prisão por causa de uma vigília? Conversa para ‘boi dormir'”, disse.
“Seguimos firmes, indignados e vigilantes. Estamos com você Bolsonaro! O Brasil da família, da liberdade, da pátria e de Deus, está com você!”