O Governo Federal aprovou uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, o Contran, que altera de forma ampla o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação. A medida, sancionada nesta terça-feira (09/12), busca reduzir custos e simplificar a etapa de formação de novos condutores.
As mudanças valem para todo o país e, em Salvador, devem impactar especialmente quem sempre adiou o início do processo por causa do preço, que chegava a R$ 3,5 mil. Esse cenário agora é bem diferente.
O que muda na CNH a partir de hoje
O novo modelo redefine etapas importantes da formação. As principais alterações incluem:
- Abertura do processo pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo CNH do Brasil.
- Curso teórico gratuito na plataforma oficial, com possibilidade de estudar presencialmente em autoescolas.
- Aulas práticas mínimas caem de 20 horas para apenas duas horas, o que abre espaço para treinos com autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparação personalizada.
- Uso do próprio carro passa a ser permitido durante as aulas.
- Provas teórica e prática continuam obrigatórias, assim como a coleta biométrica e o exame médico.
- Instrutores autônomos serão fiscalizados pelos estados, com identificação integrada ao aplicativo.
Essas mudanças respondem a uma demanda antiga, já que milhares de motoristas circulam sem habilitação em Salvador, e muitos jovens evitavam iniciar o processo por causa do alto custo.
Novo aplicativo CNH do Brasil
O governo apresentou também o aplicativo CNH do Brasil, que substitui o antigo Carteira Digital de Trânsito. A nova plataforma reúne toda a jornada do candidato, desde o pedido da primeira habilitação até a emissão de documentos digitais.
Entre os recursos disponíveis no novo Aaplicativo estão:
- Solicitação da primeira habilitação pelo celular.
- Acompanhamento das etapas com envio de notificações.
- Curso teórico gratuito, integrado ao Gov.br.
- Certificado digital com QR-Code VIO.
- Entrega da LADV diretamente no aplicativo.
- Consulta pública de instrutores credenciados.
- Registro digital das aulas práticas.
Quanto vai custar a Carteira de Habilitação em Salvador?
O novo modelo já traz impacto imediato no bolso do baiano. Os exames médicos e psicológicos terão custo máximo de R$ 180, redução de 40% em relação aos R$ 300 cobrados até hoje na capital baiana.
Além disso, a obrigatoriedade de contratar autoescola para aulas teóricas e práticas deixa de existir, o que abre caminho para valores mais baixos.
Com todos esses ajustes, o processo para obter a CNH deve ficar entre R$ 600 e R$ 700 em Salvador. O valor final depende do número de aulas que cada candidato decidir contratar, já que alguns precisarão de mais treinamento e outros farão apenas o mínimo exigido.