A chegada de Erika Hilton à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher recolocou em cena uma controvérsia que, no Brasil, raramente permanece no nível das ideias. Em vez de uma discussão consequente sobre representação, agenda legislativa ou alcance institucional da comissão, reapareceu o velho impulso de transformar a existência de uma mulher trans numa espécie de problema conceitual ambulante. A própria Câmara registrou sua eleição como a primeira mulher trans a ocupar o cargo e destacou, em sua fala de posse, o compromisso com a pluralidade das mulheres.
Talvez valha começar pelo ponto que tanta gente prefere contornar. Mulheres trans são mulheres. Isso não precisa ser dito em tom litúrgico, nem como fórmula de pertencimento moral. Trata-se de uma posição teórica e política bastante consistente com parte expressiva da tradição feminista que, há muito tempo, contesta a fantasia de que “mulher” seja uma categoria inteiramente resolvida pela anatomia. O escândalo, quando aparece, diz menos sobre a dificuldade do conceito e mais sobre a persistência de um imaginário que ainda deseja encontrar, sob a palavra “sexo”, uma espécie de fundamento puro, pré-político, imune à história.
Uma parte importante da tradição feminista já deslocou, há muito tempo, a categoria “mulher” do terreno da evidência biológica para o da história, da política e da interpretação. Em O segundo sexo, Simone de Beauvoir rompe com a ideia de que a condição feminina decorra linearmente da anatomia e afirma seu caráter histórico. Joan Scott, em Gênero: uma categoria útil de análise histórica, depois retomado em Gender and the Politics of History, mostra que gênero não é simples adorno interpretativo, mas um instrumento para compreender como as diferenças entre os sexos são produzidas, organizadas e investidas de poder. O problema, portanto, nunca foi apenas “quem é mulher”, mas também como a própria inteligibilidade dessa categoria é historicamente montada.
É nesse percurso que Judith Butler se inscreve. Em Problemas de gênero: Feminismo e subversão da identidade, Corpos que importam: Os limites discursivos do “sexo” e Desfazendo o Gênero, o que aparece com força é a impossibilidade de tratar o sexo como chão natural e o gênero como uma camada cultural posterior. Até aquilo que chamamos “sexo” já chega ao mundo social atravessado por linguagem, norma, repetição e enquadramento. Não se trata de negar a materialidade do corpo, como ainda se repete de modo bastante simplificador. O ponto é outro: não há corpo que se apresente fora dos regimes que o tornam reconhecível. E isso muda bastante a conversa, porque impede que a palavra “biologia” funcione como fechamento automático do pensamento.
Também ajuda, aqui, deslocar o olhar para Gayle Rubin. Em O tráfico de mulheres: Notas sobre a “economia política” do sexo, ela formula a noção de sistema sexo/gênero para mostrar que sociedades não apenas observam diferenças corporais, mas as convertem em arranjos sociais, simbólicos, sexuais e institucionais. Em Pensando o Sexo: Notas para uma Teoria Radical das Políticas da Sexualidade, ela aprofunda a crítica às hierarquias morais que organizam a vida sexual. O ganho desse repertório é evidente: a natureza deixa de operar como tribunal último. O corpo existe, evidentemente, mas não existe fora da interpretação e da administração social.
Anne Fausto-Sterling oferece outra correção importante. Em Sexing the Body: Gender Politics and the Construction of Sexuality e no célebre ensaio Os cinco sexos: Porque macho e fêmea não são o bastante, ela desmonta a crença de que a biologia confirmaria com serenidade tudo aquilo que a norma já queria ouvir. Seu argumento é mais incômodo e, por isso mesmo, mais útil: a insistência em binarismos rígidos costuma falar tanto de ansiedade social quanto de ciência. A simplificação dualista, nesse sentido, não brota espontaneamente da observação dos corpos. Ela responde também a uma necessidade de enquadramento e de disciplina interpretativa.
Com esse pano de fundo, a polêmica em torno de Erika Hilton deixa de parecer uma anomalia conceitual e começa a se mostrar como o que realmente é: um conflito em torno dos limites do reconhecimento. O incômodo que sua presença produz em certos setores não deriva do fato de a categoria “mulher” ter se tornado subitamente incompreensível. Vem, antes, de algo mais banal e mais difícil de admitir. A categoria nunca foi simples ou homogênea. Sempre foi histórica, atravessada por diferenças internas. O problema é que, enquanto essas diferenças permaneciam subordinadas a um padrão silencioso, a ilusão de neutralidade podia continuar intacta.
É exatamente aí que a palavra “cis” se torna importante. Não porque invente uma divisão artificial, mas porque dá nome ao que, durante muito tempo, circulou como universal sem precisar se nomear. Houve, e há, mulheres cuja condição podia aparecer apenas como “mulher”, enquanto outras eram empurradas para o regime da suspeita. Dizer “cis” não fragmenta nada por si só. Apenas torna visível que há diferentes percursos de reconhecimento no interior do feminino. E fazer isso não empobrece a linguagem política. Ao contrário, devolve precisão a um debate que muitas vezes se organiza pela névoa.
A distinção, portanto, não é o problema. O problema é o uso hierárquico da distinção. Nomear diferenças pode ser um gesto de rigor; transformá-las em fundamento de exclusão é outra coisa. Quando se fala em mulheres cis e mulheres trans, o que está em jogo, no melhor dos casos, é a possibilidade de recusar um padrão não dito que organiza o campo inteiro. Sem esse nome, a norma segue parecendo natureza; com ele, ao menos se abre a chance de descrevê-la como norma.
Mas a história não para na diferença. E talvez um dos erros mais recorrentes dessa discussão esteja justamente em supor que reconhecer distinções internas leva inevitavelmente a um separatismo ontológico. Não leva. Mulheres cis e mulheres trans não são idênticas, mas tampouco habitam universos incomunicáveis. Há zonas de contato evidentes. O feminino, em sociedades patriarcais, segue sendo lugar de vigilância, correção e rebaixamento. Corpos femininos (cis ou trans) são submetidos à inspeção pública, ao escrutínio moral, à erotização e ao descrédito. A palavra das mulheres continua sendo tratada, com frequência impressionante, como algo a ser administrado e corrigido. Nada disso se distribui de modo idêntico. Mas há aí, sem dúvida, uma gramática compartilhada de violência e de regulação.
Esse aspecto importa também para pensar como falar do tema com a população brasileira, sem paternalismo e sem caricatura. Tornou-se comum ouvir que “o povo” não entenderia que uma mulher trans é uma mulher, como se estivéssemos diante de um limite antropológico incontornável. A fórmula, além de condescendente, costuma servir como biombo para que elites políticas, midiáticas ou religiosas projetem na sociedade aquilo que elas próprias querem afirmar. Há, sim, delicadezas no trabalho de linguagem e de mediação. Mas delicadeza não é impossibilidade.
A recepção da personagem Viviane, de Três Graças, ajuda a desmontar essa tese preguiçosa. Interpretada por Gabriela Loran, a personagem foi inscrita na novela como mulher, amiga, profissional, figura desejável e afetivamente investida. O romance com Leonardo, vivido por Pedro Novaes, ganhou relevo dramático, torcida pública e cobertura positiva, inclusive com destaque para o envolvimento amoroso do casal e para a simpatia do público em torno da personagem. Mais recentemente, a trama continuou a tratá-la como eixo afetivo e narrativo relevante. O ponto não é extrair daí uma prova sociológica definitiva. É notar que, quando a experiência trans aparece em chave relacional e humana, e não apenas como objeto de pânico moral, a inteligibilidade social cresce bastante.
Isso ajuda a perceber outra coisa. Não é enfatizando a diferença como abismo que se constrói diálogo. Em geral, acontece o contrário. São justamente os pontos de aproximação — amor, medo, desejo de reconhecimento, humilhação pública, vulnerabilidade, dignidade, experiência do corpo exposto ao julgamento alheio — que ampliam o entendimento. A conversa fica mais difícil quando certas vidas só entram em cena como problema abstrato, ameaça ou fraude. Fica menos difícil quando elas aparecem como vidas.
Por isso também é tão improdutivo reduzir a política das mulheres à gestação, ao útero ou à reprodução. Essa redução não atinge apenas mulheres trans. Empobrece a própria compreensão histórica da condição feminina. Mulheres não podem ser definidas exaustivamente por maternidade ou função reprodutiva. E há sujeitos que não são mulheres, como homens trans, que podem ter demandas de saúde sexual e reprodutiva tradicionalmente localizadas nesse campo. Isso não dissolve categorias. Apenas mostra, de maneira bastante clara, que biologia, identidade, posição social e experiência histórica jamais coincidiram de forma lisa.
Outra distinção precisa ser feita, sob pena de o debate se degradar ainda mais. Existe o erro cotidiano, a hesitação, o tropeço, o aprendizado imperfeito de quem está reelaborando linguagem e percepção em meio a mudanças culturais reais. E existe outra coisa, inteiramente diversa, que é mobilizar parlamento, imprensa e alcance digital para reivindicar o direito de chamar deliberadamente uma mulher trans de homem. Uma situação pertence ao tempo social da aprendizagem, sempre desigual e incompleto. A outra pertence à produção ativa de deslegitimação. Colocá-las no mesmo plano interessa apenas a quem quer banalizar a violência sob a forma confortável da opinião.
Também é importante recusar uma inversão que se tornou frequente demais. Não faz sentido colocar no colo das pessoas trans a responsabilidade pelo crescimento do conservadorismo no Brasil. A ofensiva conservadora não surgiu porque pessoas trans passaram a existir demais ou a falar demais. Ela instrumentaliza a pauta trans porque precisa de figuras exemplares sobre as quais projetar ansiedades sociais, ressentimentos morais e fantasias de ameaça. No caso de Erika Hilton, o que se viu foi precisamente uma reação parlamentar organizada para contestar sua legitimidade no cargo, inclusive com recurso formal da oposição para tentar anular sua eleição.
Talvez o dado mais incômodo de tudo isso seja bastante simples. A presença de Erika Hilton não criou uma crise teórica. Apenas retirou do conforto uma série de premissas nunca examinadas com rigor suficiente. Sua eleição obriga o debate brasileiro a lidar com uma evidência que ele frequentemente tenta adiar: “mulher” é uma categoria histórica, política, material e internamente plural. Isso não a esvazia. Tampouco a torna arbitrária. Apenas impede que ela continue sendo tratada como se fosse sinônimo de uma natureza silenciosa que falaria por si.
A utilidade de “cis”, no fim, está aí. A palavra não fabrica o conflito. Só interrompe a neutralidade fictícia de um lugar que, por muito tempo, pôde se confundir com o universal. E talvez seja essa interrupção, mais do que qualquer outra coisa, que ainda produza tamanho desconforto.