Parlamento de Portugal rejeita reforma trabalhista proposta pelo governo

O governo de centro-direita de Portugal sofreu sua derrota mais significativa desde o retorno ao poder, em maio do ano passado, quando o parlamento rejeitou nesta sexta-feira (19) sua proposta de reforma trabalhista, que havia provocado duas greves gerais.

Os principais partidos da oposição — o partido de extrema-direita Chega e o Partido Socialista, de centro-esquerda — uniram forças para barrar o projeto de lei, que o governo argumentava ser essencial para impulsionar a produtividade e o crescimento econômico. A votação evidencia como será difícil aprovar reformas com um governo minoritário.

Os sindicatos rejeitaram a proposta de reformulação do código trabalhista, alegando que ela favorecia os empregadores em detrimento dos direitos dos trabalhadores, e organizaram duas greves gerais contra a medida nos últimos seis meses.

Os conflitos e os intensos debates em torno do projeto afetaram a popularidade da coalizão governista, que caiu para a terceira posição em duas pesquisas de opinião recentes, atrás dos socialistas, que lideram, e do Chega.

Apenas os 91 parlamentares da coalizão governista e nove deputados do partido Iniciativa Liberal apoiaram o projeto. Todos os demais membros da Câmara, composta por 230 deputados, votaram contra, incluindo os 60 deputados do Chega e os 58 do Partido Socialista.

A rejeição provocou fortes aplausos dos representantes sindicais presentes nas galerias do parlamento.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, lamentou que “os dois extremos do espectro político português tenham se unido” para bloquear a reforma, classificando a atitude como mera manobra política, e prometeu continuar tentando alterar a legislação trabalhista.

A reforma pretendia facilitar demissões por justa causa, permitir que empresas evitassem a reintegração de trabalhadores em casos de demissão considerada ilegal mediante o pagamento de indenização e eliminar restrições à terceirização.

O líder do Chega, André Ventura, e Montenegro negociaram até os últimos momentos antes da votação, mas não conseguiram chegar a um acordo. Ventura defendia uma redução gradual da idade de aposentadoria em Portugal, buscando diminuí-la dos atuais 66 anos e 9 meses para 65 anos — proposta que o governo rejeitou categoricamente.