Um juiz do Novo México determinou que a Meta, controladora do Facebook e do Instagram, pague um total de US$ 942 milhões (R$ 4,79 bilhões) em multas por criar um “incômodo público” devido à forma como lidou com a segurança de crianças em suas plataformas de redes sociais e por contribuir de maneira “significativa” para a crise de saúde mental entre adolescentes no estado.
A decisão de um juiz estadual de Santa Fé determina que a Meta destine US$ 567 milhões (R$ 2,88 bilhões) a um fundo de reparação, que ajudará a financiar medidas de conscientização e prevenção, além de melhorar a identificação e o tratamento de pessoas prejudicadas pelas plataformas.
O pagamento ao fundo se soma aos US$ 375 milhões (R$ 1,91 bilhão) em penalidades civis contra a companhia, anteriormente determinados por um júri no processo, elevando o valor total das sanções para US$ 942 milhões (R$ 4,79 bilhões).
Na decisão de 68 páginas, o juiz observou que a Meta implementou recursos em suas plataformas desenvolvidos para “otimizar o engajamento” e que são “prejudiciais aos adolescentes”, além de não ter comunicado “adequadamente” esses riscos aos usuários.
O magistrado afirmou que, com base nas provas apresentadas, o tribunal concluiu que as plataformas da Meta são “uma causa e contribuíram substancialmente para um incômodo público no Novo México”.
A decisão comparou a Meta a uma fábrica poluente e afirmou: “O Tribunal considera e conclui que, assim como a poluição nociva produzida por uma fábrica pode prejudicar o direito coletivo da população a um ar razoavelmente limpo, os efeitos prejudiciais das plataformas da Meta sobre as crianças não permanecem restritos a elas. Em vez disso, espalham-se pela internet como um todo e, talvez de forma ainda mais preocupante, chegam ao mundo real, criando um ônus social coletivo e causando danos às crianças afetadas, às suas famílias e escolas, assim como a hospitais e às forças de segurança.”
O que o procurador-geral do Novo México disse sobre a decisão?
Após a decisão, o procurador-geral do estado, Raul Torrez, divulgou um comunicado: “Este caso sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar, sem sofrer consequências, com práticas que colocam os jovens em risco. A decisão de hoje é uma vitória para todos os pais que já se preocuparam com o que as redes sociais estão fazendo com seus filhos e para todas as crianças que merecem crescer com mais segurança no ambiente digital.”
Em uma publicação no X, Andy Stone, chefe de comunicação da Meta, escreveu: “Discordamos da decisão e vamos recorrer. Trabalhamos intensamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos prejudiciais. Continuamos confiantes em nosso histórico de proteção aos adolescentes no ambiente digital e seguiremos nos defendendo de alegações que distorcem os fatos.”
Número em destaque
US$ 2,4 bilhões (R$ 12,19 bilhões). Esse é o total de despesas relacionadas a diferentes processos judiciais envolvendo a Meta no segundo trimestre deste ano, segundo informou a empresa em seu mais recente balanço financeiro, divulgado no mês passado.
Em um comunicado que acompanhou a divulgação dos resultados, a companhia destacou que continua monitorando “questões jurídicas e regulatórias em andamento que podem afetar significativamente nossos negócios e resultados financeiros. Por exemplo, continuamos observando um maior escrutínio sobre questões relacionadas aos jovens em diversos mercados e temos vários julgamentos envolvendo esse público programados para este ano nos Estados Unidos, que podem, em última instância, resultar em uma perda financeira relevante”.
*Reportagem originalmente publicada em Forbes.com