O principal regulador bancário dos EUA afirma que irá finalizar suas regras para emissores de stablecoins até novembro, agindo para cumprir um prazo que se aproxima rapidamente para a lei histórica do dólar digital do país.
Jonathan Gould, chefe do Office of the Comptroller of the Currency (OCC), apresentou o cronograma na quarta-feira no Wyoming Blockchain Symposium, um evento organizado pela SALT em Jackson. Ele afirmou que a agência está trabalhando em ritmo acelerado e espera publicar uma regra final até novembro, enquanto avalia o feedback coletado da indústria cripto.
“Estamos muito empenhados em agir rapidamente e emitir uma regra final até novembro para que possamos começar a processar as aplicações no ano novo”, disse Gould.
As regras implementarão a Lei GENIUS, a estrutura de stablecoins que o presidente Donald Trump assinou em julho de 2025. A lei encarrega os reguladores federais de redigir os detalhes que regem as stablecoins de pagamento, e entra em vigor em janeiro de 2027. As agências enfrentam um prazo legal de 18 de janeiro para ter as regulamentações em vigor, e o OCC já excedeu uma meta anterior de julho, um deslize que alimentou a preocupação com a incerteza regulatória persistente.
A proposta do OCC, um rascunho de 376 páginas divulgado em fevereiro e aberto para comentários públicos até maio, abrange o ciclo de vida completo de uma stablecoin de pagamento. A estrutura detalha os requisitos para ativos de reserva, resgate pelo valor nominal, liquidez, gestão de riscos, auditorias, custódia e supervisão, juntamente com o processo para encerrar um emissor falido. Os requisitos de combate à lavagem de dinheiro e sanções foram definidos em regulamentações separadas, coordenadas com o Departamento do Tesouro.
Gould disse que a agência espera começar a processar aplicações de emissores de stablecoins a partir de 2027. Ele também apontou para um aumento no interesse pela supervisão federal, afirmando que a atividade de licenciamento de ativos digitais cresceu oito vezes em comparação com a administração Biden, e criticou a abordagem da administração anterior ao risco cripto como míope.
Os riscos para a indústria são altos. Sob a Lei GENIUS, apenas emissores permitidos poderão oferecer stablecoins de pagamento aos americanos, e o Departamento do Tesouro propôs separadamente regras que proibiriam plataformas de vender stablecoins não-conformes a clientes dos EUA assim que as disposições da lei entrarem em vigor.
O OCC não estabeleceu uma data fixa em novembro para a regra final.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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