O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê redução de impostos sobre a gasolina e o etanol, além de uma subvenção de R$ 1 por litro de diesel.
A medida provisória publicada pela manhã destina R$ 6,6 bilhões para subsidiar a produção e a importação de combustíveis. À tarde, o governo informou que um decreto reduzirá temporariamente em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina.
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as contribuições serão zeradas. A desoneração corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
As medidas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e têm validade prevista até 5 de outubro. O impacto efetivo nos preços cobrados nos postos dependerá do repasse das reduções ao longo da cadeia de distribuição.
Imposto sobre a gasolina cai para R$ 0,16 por litro
Com o decreto, os tributos federais cobrados sobre a gasolina somarão R$ 0,16 por litro durante o período de vigência da medida. Segundo o governo, os consumidores pagarão menos impostos em comparação com o cenário atual.
A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção de R$ 0,44 por litro prevista na MP 1.358, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
“Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos, o governo federal adotou nesta quarta-feira duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços no Brasil”, afirmou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Diesel terá subsídio de R$ 1 por litro
O governo também anunciou uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel em um primeiro período. O benefício anterior era de R$ 1,12 por litro.
As empresas que aderirem ao mecanismo deverão descontar do preço de venda o valor correspondente ao subsídio e registrar a redução na nota fiscal.
O Ministério da Fazenda poderá alterar, interromper ou prorrogar tanto o valor quanto a duração do benefício, de acordo com as condições do mercado e a disponibilidade de recursos no Orçamento.
A medida busca reduzir o impacto da alta internacional do diesel sobre o mercado brasileiro. De acordo com o governo, mais de 25% do combustível consumido no país é importado, o que aumenta a exposição dos preços internos às oscilações externas.
Petróleo Brent supera US$ 100
Os anúncios ocorreram no mesmo dia em que o petróleo Brent superou US$ 100 por barril pela primeira vez desde o final de julho. A commodity chegou a US$ 101,21, em alta de 3,36%.
A escalada aconteceu depois de ataques do Irã e dos Estados Unidos contra petroleiros ampliarem as preocupações com o abastecimento mundial e pressionarem os preços dos combustíveis.
As cotações internacionais, especialmente as do diesel, também vêm sendo afetadas por ataques ucranianos contra refinarias russas. As ofensivas provocaram interrupções no processamento de petróleo e reduziram os estoques do combustível.
Desde o início da guerra no Irã, o governo tem recorrido a subsídios e desonerações para tentar limitar o impacto da alta do petróleo sobre a inflação e os preços pagos pelos consumidores brasileiros.