Pedro Paulo se alinha a candidatos de direita do RJ em debate e diz ser ‘a favor de impeachment de ministros’ do STF

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— Em primeiro lugar, quero dizer que sou a favor de impeachment de ministros do Supremo. Não coaduno com desvio de conduta de quem quer que seja. Pode ser ministro do Supremo e pode ser presidente da República, principalmente aqueles que tiveram envolvimento com Daniel Vorcaro e Banco Master — afirmou Pedro Paulo, candidato do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD), que tenta a cadeira no Palácio Guanabara.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo o STF e as investigações sobre o Banco Master, que incluem mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, apreendidas e analisadas pela Polícia Federal. O caso também envolve a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a própria Polícia Federal, além de ter provocado uma disputa entre ministros da Corte.

Primeiro a falar, Jordy, candidato do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), afirmou que há uma “grande confusão” sendo feita pelo STF e acusou ministros da Corte de se colocarem acima da Constituição e de exercerem um papel de poder moderador. Ao tratar da relação entre os Poderes, o candidato do PL também citou as crises envolvendo o Supremo e o caso do Banco Master.

— O atual Senado se acovardou, foi omisso e não exerceu o seu papel de fazer com que os freios e contrapesos possam funcionar. O Senado tem o papel de resgatar a credibilidade institucional e salvar o STF — afirmou Jordy.

Na sequência, o pastor Marcos Dias disse que há uma ausência de disposição do Senado para enfrentar questões envolvendo o tribunal.

— Estamos vendo ausência de disposição do Senado Federal de lutar contra a Suprema Corte. Tem que ser revisto, de ministro interferindo nas ações do Estado. Isso não pode acontecer — disse o candidato do Podemos.

Marcelo Crivella (Republicanos) disse concordar com as críticas apresentadas no debate e lembrou de uma proposta que apresentou quando era senador.

— Eu concordo com o que foi dito aqui. Em 2009, há 21 anos, se a minha proposta tivesse sido aprovada, hoje a gente não estaria aí com os problemas que temos, de decisões muito violentas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Qual era a minha proposta? Que eles voltassem de quatro em quatro anos para serem sabatinados, como deputado, como senador, como presidente da República, governador e prefeito voltam às urnas e as pessoas decidem se continuam ou não — afirmou.

Na mesma linha, Pedro Paulo defendeu que deveria ser adotado um mandato fixo para os ministros ou aumentada a idade mínima para ingresso na Corte, de forma a reduzir o tempo de permanência no cargo. Ele também disse defender a redução das decisões monocráticas dos ministros.

Na segunda parte do debate, a petista Benedita da Silva, que tem liderado as pesquisas ao Senado, fez uma defesa de uma reforma do judiciário. Provocada pelo adversário Carlos Portinho (PL), que se disse favorável ao impeachment de ministros e mudanças na forma de indicação a Corte, ela defendeu uma investigação ampla do caso Master a todos envolvidos e uma mudança para um mandato de 12 anos para os ministros do STF.

— Precisamos de uma nova reforma do judiciário com responsabilidade e um mandato de ministro com 12 anos. (É preciso) ter um código de ética e conduto com regras mais claras sobre esses conflitos que vem acontecendo no Supremo. E não podemos escolher pessoas: precisamos investigar a todos. O caso do Banco Master é preciso colocar de forma transparente — defendeu ela.

Waguinho (Republicanos) concordou em parte com os adversários. O ex-prefeito de Belford Roxo defendeu o impeachment de ministros e um mandato de 8 anos na Corte. A vereadora Monica Benício (PSOL) argumentou que o remédio constitucional não pode ser usado para chantagear a Corte e defendeu uma investigação ao rigor da lei.

A composição do Senado poderá mudar significativamente a partir de 2027. Nas eleições de outubro, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras da Casa — duas por estado e pelo Distrito Federal. Ou seja, dois terços do Senado serão renovados.

A discussão ganha relevância na eleição deste ano porque o Senado tem competência constitucional para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. A Constituição estabelece essa atribuição no artigo 52. Em caso de condenação, são necessários os votos de dois terços dos integrantes da Casa.

Os pedidos de impeachment são apresentados ao Senado e sua tramitação passa pela Presidência da Casa. Atualmente, o cargo é ocupado por Davi Alcolumbre (União-AP).