Crédito, Reuters
- Author, Iara Diniz
- Role, Da BBC News Brasil em São Paulo
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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e outros políticos apaguem publicações enganosas que divulgaram um vídeo de uma mulher supostamente consumindo cocaína como se a cena tivesse sido registrada durante uma manifestação de apoio ao presidente Lula (PT) na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (11/10).
O vídeo, porém, foi publicado originalmente no Chile, em 10 de outubro, um dia antes do ato na Paulista, segundo documentos apresentados ao TSE.
As imagens compartilhadas mostram uma jovem de cabelos vermelhos sentada no chão com outras duas pessoas. Na gravação, ela inala um pó branco que se assemelha a cocaína.
Conforme mostrou a agência de checagem Aos Fatos, a gravação circulava desde pelo menos sábado em redes sociais como o X, em publicações de ao menos um perfil argentino e um chileno. Desta forma, não poderia ter sido gravada na manifestação em São Paulo.
Na decisão, Bellizze classificou a prática como “grave manipulação por descontextualização”, que consiste em associar uma imagem preexistente a um evento posterior para dar aparência de prova a uma afirmação sobre aquele acontecimento.
Ele deu prazo de 24 horas, a partir da intimação, para a remoção das publicações.
“Essa forma de apresentação falsa e manipulada dos fatos, mesclando acontecimentos reais e situações que de fato não ocorreram é extremamente deletéria e pode caracterizar, como no caso dos autos, grave manipulação por descontextualização”, escreveu Bellizze.
“A gravidade é acentuada, em tese, quando a imagem é combinada com afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e com apelo eleitoral explícito”, acrescentou.
A decisão, assinada nesta segunda-feira (12/10), é uma liminar e atende parcialmente a uma representação da campanha de Lula.
Além de Flávio, a ordem abrange publicações feitas pelo seu irmão Carlos Bolsonaro (PL), eleito senador por Santa Catarina, pelo deputado Rony Gabriel (Podemos-RS), e por Pablo Marçal (PRTB).
O ministro também determina que a Meta tire do ar publicação similar feita pelo perfil Sociedade em Fatos, além de identificar o responsável pela página.
A determinação se limita às publicações especificamente indicadas no processo que reproduzam “o vídeo da mulher de cabelos vermelhos e o apresentem como registro da manifestação de 11 de outubro”, destaca Bellizze.
O ministro argumenta que o problema não está na crítica política aos participantes do ato — que não está proibida — mas na inserção do vídeo em uma montagem que o vincula ao protesto, o que poderia levar o público “a compreendê-lo, erroneamente, como registro de conduta ocorrida no evento”.
Disputa eleitoral chega a canal de WhatsApp de Janones
A disputa sobre a circulação de conteúdos políticos nas redes sociais também chegou à Justiça Eleitoral em outro caso envolvendo as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
No domingo (11/10), decisões conflitantes do TSE suspenderam temporariamente e depois determinaram a reativação do canal de WhatsApp “Exército de Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), aliado do presidente.
No dia 07 de outubro, a campanha de Flávio pediu a suspensão do canal sob a alegação de que ele era usado para disseminar informações falsas contra o candidato.
Entre as supostas desinformações estariam a de que o filho de Jair Bolsonaro pretenderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, o seu suposto envolvimento com milícias no Rio de Janeiro, a redução de aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do cancelamento do reajuste do Bolsa Família.
O canal administrado por Janones chegou a ser derrubado por decisão do presidente do TSE, Nunes Marques, mas a decisão foi revertida no mesmo dia por outra decisão, do corregedor da Corte, ministro Ricardo Villas-Boas Cuêva.
Apesar da reversão de sua ordem, Nunes Marques determinou uma investigação pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE sobre a atuação do canal.
O relatório apontou, por outro lado, atuação coordenada na disseminação de conteúdo e uso recorrente de linguagem polarizadora.