O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) alerta que a criação do Pix MEI está prevista apenas para 2027 e o programa ainda está em fase de construção. A política pública pretende fornecer até 5 000 reais para impulsionar pequenos negócios.
A iniciativa visa destinar os recursos não reembolsáveis — sem necessidade de devolução ou cobrança de juros — exclusivamente ao crescimento produtivo, como para aquisição de maquinário e ferramentas de trabalho. O MEMP planeja que o Pix MEI priorize mulheres empreendedoras e nanoempreendedores com faturamento anual de até 40 500 reais. A proposta também contará com o apoio técnico do Sebrae.
Devido à repercussão do projeto, a pasta emitiu um alerta contra fraudes e notícias falsas, sinalizando que ainda não há prazo estipulado para o início das inscrições e reforçando que os técnicos do ministério trabalham, neste momento, na estruturação do programa.
O governo esclarece ainda que não há cobrança de taxa para cadastro e orienta que os microempreendedores busquem informações exclusivamente no portal oficial.