Milei recua no bloqueio de contas bancárias que sufocou empresas

- Advertisement -spot_imgspot_img
- Advertisement -spot_imgspot_img

O presidente da Argentina, Javier Milei, gosta de inflamar plateias no país e no exterior com a frase “imposto é roubo, e digo isso como chefe de Estado”. Mas, sob o governo do libertário, o fisco pressionou tantas pequenas empresas a quitarem suas dívidas que a cobrança virou um problema político.

A cobrança mais agressiva irritou comerciantes e donos de pequenas empresas, entre eles muitos que votaram em Milei na expectativa de que ele reduzisse os impostos e aliviasse a pressão do Estado sobre seus negócios. Alguns agora reconsideram o apoio ao presidente às vésperas da eleição presidencial do ano que vem, um sinal de alerta que levou o governo a recuar.

Medidas como bloqueios de contas bancárias, penhoras e restrições à venda de bens somaram 135.744 ocorrências no acumulado do ano até agosto, alta de 52% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo o veículo argentino Todo Noticias, que citou um pedido de acesso à informação apresentado à agência tributária Arca. Na última terça-feira, o ministro da Economia, Luis Caputo, anunciou que a Arca suspenderia os bloqueios de contas de pequenas empresas até pelo menos maio e ampliaria os prazos para o parcelamento de dívidas tributárias.

O recuo dá algum alívio a eleitores como Vanesa Camiscia, que votou em Milei há três anos. A situação está longe do que ela imaginava quando o político de fora do establishment assumiu o cargo prometendo cortar impostos e reduzir a burocracia.

Camiscia, de 38 anos, tem uma banca de hortifrúti no atacado no movimentado Mercado Abasto de Quilmes, em Buenos Aires. A ARCA bloqueou a conta bancária da empresa depois que ela atrasou parcelas de uma dívida, obrigando-a a escolher entre pagar os fornecedores e manter os pagamentos ao fisco em dia. A experiência a fez repensar seu voto na eleição presidencial do ano que vem.

“Lembro de Milei nos dizer para nos prepararmos porque íamos ganhar uma fortuna”, disse Camiscia, acrescentando que no ano que vem não votará em Milei nem em seus adversários de esquerda. “Agora, isso é humilhante. Estão sufocando as pequenas empresas.”

A assessoria de imprensa da Arca preferiu não comentar.

Regras mais rígidas para o parcelamento de tributos ajudaram Milei a preservar o superávit fiscal conquistado com dificuldade, o que, por sua vez, ajudou a conter a inflação que havia disparado. Depois de herdar um déficit elevado há três anos, o governo argentino registra neste ano um superávit primário equivalente a cerca de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). A inflação recuou para 33%, ante mais de 200% no início de 2024.

Milei também conta com o apoio de Washington nessa questão. Em abril, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concedeu à Argentina US$ 100 milhões em financiamento especificamente para melhorar a arrecadação de impostos. A Argentina já tem a segunda maior carga tributária da América Latina, atrás do Brasil, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O endurecimento da cobrança veio em meio a um peso sobrevalorizado, impostos persistentemente altos, juros proibitivos e menos subsídios ao transporte e aos serviços públicos. Essa combinação eleva os custos operacionais das empresas e reduz os gastos dos consumidores.

Patricia Bullrich, principal aliada de Milei no Senado, comemorou a suspensão dos bloqueios de contas, mas disse que são necessárias mais medidas para que a economia volte a crescer. Cada vez mais crítica do presidente em meio a especulações de que ela própria possa disputar a Presidência no ano que vem, Bullrich disse que há tempos vinha levantando a questão.

“Todos os empresários com quem conversei nos disseram a mesma coisa. Os bloqueios estão matando as empresas”, escreveu Bullrich no X.

O aumento da pressão se fez sentir em todo o segmento de pequenos negócios. Uma pesquisa da Fundación Observatorio PyME, entidade que representa os interesses do setor, mostrou que 15% das pequenas e médias indústrias argentinas sofreram penhora de bens ou bloqueio de contas pela Arca por falta de pagamento. Sete em cada dez dessas empresas receberam notificações em até 30 dias após deixar de fazer um pagamento.

“É uma reclamação que venho ouvindo com frequência cada vez maior há cerca de um ano”, disse Pablo Dragun, diretor-executivo do Observatorio PyME, antes de o governo suspender os bloqueios. “Antes, a ARCA não partia para a penhora de bens tão depressa, de forma quase automática, como faz agora.”

Camiscia diz que sua empresa, a Vanano, negociava com a Arca no ano passado um parcelamento em 60 vezes depois de atrasar o pagamento de impostos. A agência bloqueou a conta bancária da empresa sem aviso prévio, quando Camiscia acreditava que a negociação ainda estava em andamento. Ela se preocupa com quanto tempo ainda conseguirá manter o negócio aberto.

“Vamos trabalhar todos os dias como se fosse o último”, disse ela. “Não sabemos quanto tempo falta para fecharmos de vez.”

Com a eleição do ano que vem no horizonte, resta saber quanto as medidas de Milei para alcançar o superávit fiscal lhe custarão nas urnas em 2027 e se o alívio na cobrança de impostos foi pequeno e chegou tarde demais. A Argentina perdeu mais de 32 mil empresas privadas e 265 mil empregos formais desde que ele assumiu o cargo, segundo dados do governo.

“O governo disse que o custo de reduzir a inflação seria temporário”, afirmou Guido Zack, diretor de economia do centro de estudos Fundar, sediado em Buenos Aires. “Mas esse custo se tornou permanente. A inflação se estabilizou, enquanto os custos não recuaram.”

Comprometido com uma inflação menor e mais austeridade, Milei tem dificuldade para impulsionar o crescimento que prometeu aos eleitores. A previsão é que a economia argentina cresça apenas 1,5% neste ano, abaixo dos 5% projetados por Milei no orçamento anual. A economia provavelmente também entrou em recessão técnica no terceiro trimestre.

Os setores argentinos que mais empregam mão de obra, como o varejo, a construção civil e a indústria de transformação, são os mais afetados.

Martin Blust viu as vendas internas de sua fabricante de cordas para instrumentos musicais despencarem 40% desde que Milei tomou posse. Sua empresa familiar, a Cuerdas SRL, tem dez funcionários e fabrica cordas para violões, guitarras, baixos, bandolins e outros instrumentos. A empresa exporta cerca de um quarto da produção para mais de uma dezena de países, mas as vendas nesses mercados não compensaram as perdas na Argentina.

Depois de sobreviver a várias crises argentinas desde sua fundação, em 1952, a empresa de Blust suspendeu a produção às sextas-feiras para reduzir os custos com mão de obra. Sem contar salários e insumos, só os tributos sobre a folha e as contribuições previdenciárias consomem até 30% do faturamento, o dobro da proporção de antes da posse de Milei, segundo Blust.

A Arca bloqueou a conta bancária da Cuerdas depois que a empresa deixou de pagar vários tributos. Blust diz que a empresa familiar deve 55 milhões de pesos (US$ 36 mil), incluindo valores devidos aos próprios advogados da Arca que as empresas são obrigadas a pagar. Todo dinheiro depositado na conta da Cuerdas era retido pelo fisco. Isso o obrigou a pedir aos fornecedores que não descontassem os cheques enquanto tentava acertar os pagamentos de outra forma. “Atrasar os pagamentos cria uma enorme confusão. Não estamos pedindo perdão da dívida. Precisamos de mais tempo”, diz Blust.

Ele vê com bons olhos a decisão de Milei de desbloquear as contas bancárias, mas duvida que a medida mude as perspectivas para a economia argentina.

“É uma grande ajuda, mas o estrago já foi feito. Centenas de empresas fecharam por causa dos bloqueios” de contas, disse ele, ressaltando que o problema central é a falta de crescimento econômico. “Ajuda, mas não chega nem perto de resolver o problema.”

[Fonte Original]

- Advertisement -spot_imgspot_img

Destaques

- Advertisement -spot_img

Últimas Notícias

- Advertisement -spot_img