O Pará, estado brasileiro que recebe em novembro a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP30, é o lar de 55 povos indígenas.
Para garantir que o evento tenha a “maior e melhor” participação dessa população já vista nas COPs, a secretária de Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé, iniciou uma série de consultas e caravanas para visitar aldeias espalhadas pelo estado.
Luta por presença em negociações e acesso a financiamento
Em entrevista para a ONU News, durante sua participação no Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em Nova Iorque, ela disse que a realização da COP30 na Amazônia tem um potencial enorme de elevar a voz dos povos originários e melhorar o acesso a financiamento para esse grupo.
“Eu acho que a participação dos povos indígenas numa COP como essa é sim um legado, a gente garantir que os povos indígenas participem é um legado positivo. A gente fazer com que os povos indígenas se sentem nas mesas de negociações, consigam atravessar essa barreira que tanto impede que os povos indígenas possam estar nesse lugar de fala e de direito também é um legado. E a gente tem lutado para isso. Agora, tem os acordos, acessar esses grandes anúncios de financiamento, para nós é um gargalo. É anunciado, mas na maioria das vezes a gente não consegue acessar. Então, se a gente também consegue pensar um mecanismo, uma forma de também furar essa bolha, acessar isso, acho que é um legado que fica”.
Mulher indígena da etnia Tembé e primeira titular da Secretaria, criada há apenas dois anos, Puyr afirmou que qualquer política indigenista só funciona a partir de um diálogo direto com as comunidades.
Puyr Tembé diz que mineração em terras indígenas é “hemorragia que não acaba”
Demanda central por demarcação de terras
Ela enfatizou que a principal demanda dos povos indígenas, no Pará e no resto do país, é a demarcação de terras, que é considerado o ponto de partida para garantir direitos sociais como saúde, educação e moradia.
Além disso, estudos apontam que a demarcação é um meio efetivo de mitigar as mudanças climáticas, pois essa população é responsável pela preservação de 80% da biodiversidade global e está desenvolvendo soluções de adaptação à nova realidade de eventos extremos. Puyr relatou o aumento de desastres climáticos no Pará.
“A gente tem sofrido, a gente olha a Amazônia e pensa na Amazônia de florestas, a Amazônia de águas, de rios. E de repente, você olha para essa Amazônia, uma Amazônia seca, uma Amazônia em chamas. É o que a gente viveu no ano passado inclusive. Para a gente foi muito desafiador estar no meio de uma COP, com o Pará em chamas ao mesmo tempo. Para a gente foi muito difícil. A gente sabe que tem a ver com a natureza, mas essa natureza ela tem a ver também com a reação do homem, né? Então a gente sofreu com a seca, a gente sofreu com as enchentes, a gente sofreu com as queimadas e a gente está aprendendo a viver eu diria, com isso.”
A secretária ressaltou que perante os riscos de secas recorrentes nos rios, os povos indígenas estão buscando alternativas de sobrevivência e deslocamento. Puyr adicionou que essas populações têm um papel chave em brigadas para responder a incêndios florestais e aliam sabedoria ancestral com técnicas modernas para combater e sobreviver às chamas das queimadas.
Remoção de atividades ilegais dos territórios indígenas
Ela declarou que vê avanços no combate a atividades ilegais em territórios indígenas, como mineração e extração de madeira, mas que essa é uma “hemorragia que não acaba” e que ainda precisa ser estancada com mais recursos financeiros e humanos.
Puyr ressaltou que o processo de remoção de invasores está beneficiando diversas comunidades no Pará, enfatizando que é preciso um planejamento para estabelecer novas fontes de renda nessas áreas e impedir a retomada de atividades ilícitas.
“Hoje nós temos a desintrusão dos territórios indígenas. O Governo Federal, com apoio do governo do Estado, está fazendo em quatro terras indígenas. Já vai iniciar a do povo Kayapó. Então passou pela terra indígena Alto Rio Mar, que esperava há mais de 30 anos a desintrusão. Teve Apyterewa, teve Trincheira/Bacajá, Munduruku e vai entrar agora para o povo Kayapó. Então estamos falando de gerações em duas terras indígenas, por exemplo, tanto Kayapó quanto Munduruku, da realidade de famílias que viveram e convivem com o garimpo. Então, qual é a alternativa que a gente vai dar para isso após essas ações de desintrusão dos territórios indígenas. Precisa achar um plano para isso”.
A secretária dos Povos Indígenas do Estado do Pará, Puyr Tembé
Recuperação das terras degradadas
A chefe da pasta de Povos Indígenas do Pará espera que a COP30 também sirva para valorizar esforços dessa população para monitorar e proteger os territórios e liderar ações de reflorestamento em áreas queimadas ou desmatadas.
“Há um trabalho em várias áreas indígena, em vários territórios, em populações tradicionais dessa recuperação das terras degradadas. Eu acho que isso é uma alternativa e eu acho que isso precisa ser visto pelo governo, por toda a sociedade, que é positivo recuperar essas áreas de uma forma que seja plantar plantas medicinais, mas também fazer a recuperação das áreas degradadas”.
Ela espera que a conferência seja uma oportunidade de abraçar os anseios e projetos dos povos indígenas e deixe como legado especialmente o reforço da demarcação das terras que eles ocupam.