O órgão regulador de valores mobiliários do Japão está, segundo relatos, prestes a introduzir regulamentos para proibir e punir o uso de informações privilegiadas em negociações de criptomoedas, aproximando-se da forma como o país lida com o mercado de ações.
A Comissão de Vigilância de Valores Mobiliários do Japão (SESC, na sigla em inglês) seria autorizada a investigar atividades suspeitas de negociação e aplicar multas aos infratores com base no quanto lucraram com o uso de informações privilegiadas, informou o Nikkei Asia em relatório publicado na terça-feira.
O órgão regulador de valores mobiliários também faria encaminhamentos criminais nos casos mais graves.
Atualmente, não existem regras sobre o uso de informações privilegiadas sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio (FIEA, na sigla em inglês) que cubram criptomoedas, e a associação autorregulada Japan Virtual and Crypto Assets Exchange Association não possui um sistema de monitoramento para detectar negociações suspeitas, o que motivou a necessidade de uma supervisão regulatória mais rigorosa no mercado cripto.
A Agência de Serviços Financeiros (FSA), organização-mãe da SESC, discutirá os detalhes do novo arcabouço regulatório por meio de um grupo de trabalho até o final de 2025, com o objetivo de submeter uma proposta de emenda à FIEA no próximo ano.
Os reguladores japoneses têm pouca experiência em lidar com casos de uso de informações privilegiadas no mercado cripto, em parte porque muitos tokens não têm um emissor identificável, tornando difícil determinar quem se qualifica como insider, segundo o Nikkei Asia.
A movimentação rumo a uma regulação sensata das criptomoedas ocorre após um aumento de quatro vezes no número de usuários locais de cripto, que chegou a 7,88 milhões nos últimos cinco anos — cerca de 6,3% da população do Japão.
O Japão deve eleger uma primeira-ministra pró-tecnologia
Sanae Takaichi, que provavelmente se tornará a próxima primeira-ministra do Japão, deve trazer novo impulso político para ativos de risco, incluindo criptomoedas, ao mesmo tempo em que mantém os rigorosos padrões regulatórios do país.
Sua liderança deve introduzir uma postura mais aberta à experimentação tecnológica, já que Takaichi expressou apoio à “soberania tecnológica” e ao maior desenvolvimento de infraestrutura digital, como a tecnologia blockchain.
Takaichi também é favorável a taxas de juros mais baixas, cortes de impostos e uma política monetária mais flexível, o que pode incentivar mais fluxos de capital para a indústria cripto do Japão.
A FSA quer que as criptomoedas sejam reguladas pela Lei FIEA
No início de setembro, a FSA buscou colocar a regulamentação de criptomoedas sob a Lei FIEA, transferindo-a da Lei de Serviços de Pagamento, para fortalecer a proteção dos investidores e alinhar as criptomoedas às leis de valores mobiliários.
A FSA afirmou que a mudança poderia abordar problemas comuns de investimento no mercado cripto, incluindo divulgações imprecisas, operações não registradas, golpes e preocupações de segurança relacionadas às exchanges de criptomoedas.