Problemas do Brasil vão muito além dos ‘desperdícios’ de Lula, diz The Economist

A revista acredita que apesar dos indicadores positivos de crescimento econômico, desemprego e inflação, “os pessimistas estão certos em prever problemas”, pois a trajetória atual da dívida brasileira é “insustentável’.

Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida pública bruta atingirá 99% do PIB em 2030, ante 62% em 2010. A dívida atual é 30 pontos percentuais maior que a taxa mediana entre os mercados emergentes e outros países latino-americanos. O déficit nominal é de impressionantes 8,1% do PIB, composto quase inteiramente por pagamentos de juros.

“Empresários em São Paulo culpam um generoso estado de bem-estar social e a frouxa política orçamentária de Lula. Eles têm razão”, afirma a revista. Porém, os problemas financeiros do Brasil “vão muito além do desperdício de Lula”.

“Sua economia também é prejudicada pela capacidade de grupos poderosos de obter benefícios de quem estiver no governo — muitos deles previstos diretamente na interminável Constituição do país. Se o Brasil conseguirá atingir seu potencial depende de os legisladores eleitos em outubro terem a coragem de enfrentar os interesses arraigados”, escreve a The Economist.

A revista calcula que os auxílios governamentais, frequentemente culpados pela situação fiscal do país, custam em torno de US$ 83 bilhões, o equivalente a 3,7% do PIB. Já os gastos com saúde pública e educação giram em torno de 4% do PIB cada e estão em linha com os de outros países.

Por outro lado, as aposentadorias e o código tributário complexo são questões importantes para serem avaliadas, segundo a The Economist. “Se nenhuma reforma for feita até 2050, o Brasil gastará mais com as pensões, em proporção ao PIB, do que muitos países mais ricos e com população mais idosa. Embora a proporção de jovens no Brasil seja semelhante à do Chile ou do México, seus gastos com pensões já estão no nível do Japão.”

As aposentadorias generosas do setor público, em especial do judiciário e das forças armadas, são as principais responsáveis pelos gastos elevados com pensões. Sem reformas, o déficit previdenciário deve subir para mais de 16% do PIB até 2060, calcula a revista. Ainda assim, “é extremamente difícil mudar o status quo, porque reformar a previdência exige uma mudança na Constituição”.

“Os políticos brasileiros tentaram contornar essas restrições criando regras fiscais complexas destinadas a limitar os gastos do governo, na esperança de que tais gestos conquistem a confiança do mercado. Não funcionou. A menos que a previdência seja reformada, o mercado nunca confiará na retidão fiscal brasileira. Essa desconfiança está custando ao Brasil entre meio e um ponto percentual do crescimento do PIB anualmente, até US$ 250 bilhões na próxima década, se nada mudar”.

Sistema tributário complexo

O modelo tributário do Brasil é considerado uma “bagunça” pelo The Economist e estaria prejudicando o crescimento do país, na visão da revista. “As estimativas dos custos econômicos variam, mas são da mesma ordem de grandeza da perda de crescimento devido à falta de credibilidade fiscal, o que equivale a talvez meio ponto percentual do PIB anualmente.”

A revista também aponta para a fragmentação do sistema tributário, apoiada pelo tratamento preferencial que alguns grupos recebem, o que faz com que, apesar da alíquota nominal de 34%, a alíquota efetiva de imposto de renda corporativo fique entre 16% e 18%, segundo o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada.

“Esse é um dos números mais baixos entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, comenta a revista, que também destaca: “Das 16,5 milhões de empresas brasileiras, apenas 220.000 pagam a alíquota integral do imposto de renda corporativo.”

“O país gasta impressionantes 7% do PIB em isenções fiscais, um aumento em relação aos 2% de 2003, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Dos 128 regimes de isenção fiscal, 95 permanecerão em vigor até 2073”, encerra a The Economist.