Agronegócio vê alívio com medidas sobre diesel, mas espera aumento da mistura de biodiesel

— Pedimos que o governo aumentasse a mistura do biodiesel no diesel, passando do atual 15% para 17%. Aguardamos que essa medida também seja acatada, para que o setor produtivo possa seguir produzindo sem aumentos exorbitantes no custo de produção — disse o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi.

Em resposta ao GLOBO, o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a legislação permite elevar a mistura obrigatória de biodiesel acima de B15 apenas mediante comprovação técnica de viabilidade. O cronograma prevê B16 a partir de março de 2026 e progressão até B20 em março de 2030, desde que haja comprovação da viabilidade técnica de misturas superiores a 15%.

“Ou seja, enquanto não houver testes e a constatação da viabilidade técnica desses novos percentuais, não é possível, nos termos da lei, que exige testes, implementar o cronograma da Lei do Combustível do Futuro”, informou o ministério.

Segundo a pasta, o plano de testes para misturas acima de B15 — com avaliação de teores até B25 — está em fase final de consolidação metodológica e validação no âmbito do Comitê Permanente do Combustível do Futuro, criado pelo Conselho Nacional de Política Energética. O trabalho reúne montadoras, produtores de combustíveis, distribuidores, laboratórios, universidades e representantes de consumidores.

“Os ensaios serão realizados com apoio de uma rede de laboratórios e instituições de pesquisa estruturada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Financiadora de Estudos e Projetos. A execução ainda depende da formalização financeira e do repasse de recursos, com previsão de início no primeiro semestre de 2026”, acrescentou o MME.

Para a entidade, a desoneração temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel ajuda a conter a pressão recente sobre os custos de produção no campo, em um momento de forte impacto da alta internacional do petróleo provocada pela escalada das tensões no Oriente Médio.

O anúncio faz parte do pacote emergencial apresentado pelo governo federal para reduzir o efeito da alta dos combustíveis sobre a economia, com foco no diesel, principal insumo do transporte de cargas e da atividade agropecuária. A medida suspende temporariamente a cobrança dos tributos federais que incidem sobre o combustível, responsáveis por cerca de 10,5% do valor final do diesel comercializado.

Segundo Lucchi, a medida atende a pedido formal encaminhado pela entidade ao ministro Fernando Haddad no último dia 10 de março e pode reduzir custos logísticos em um período particularmente sensível para o setor agropecuário.

— O diesel é um insumo essencial para o setor agropecuário, principalmente neste momento em que estamos colhendo a primeira safra, seja de arroz, soja ou outros produtos, e plantando a segunda safra de milho ou outras culturas agropecuárias — afirmou.

Outra medida anunciada pelo governo foi a elevação da alíquota de exportação de petróleo de zero para 12%, com o objetivo de ampliar a oferta do produto no mercado interno.

— Os produtores que estão auferindo lucros extraordinários vão contribuir com imposto de exportação extraordinário, e consumidores não serão afetados — disse Haddad.

Na avaliação da CNA, o encarecimento recente do diesel ocorre em um cenário de maior volatilidade internacional, com reflexos imediatos sobre fretes, transporte de insumos e escoamento da produção agrícola. A entidade argumenta que, ao aliviar parte do custo do combustível, o governo contribui para reduzir pressões sobre toda a cadeia de alimentos, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição da safra para portos e centros consumidores.

Lucchi ressaltou que, além da redução tributária, a CNA havia pedido reforço na fiscalização do mercado de combustíveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis — ponto que também foi contemplado no anúncio do governo.