Alerj fará reunião de líderes na quarta-feira para definir eleição à presidência da Casa

A presidência do Legislativo fluminense está vaga desde dezembro, quando o então presidente Rodrigo Bacellar (União Brasil) foi afastado da função ao ser investigado por repassar informações privilegiadas ao Comando Vermelho. Em março, Bacellar foi cassado por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022, no mesmo processo que condenou o ex-governador Cláudio Castro (PL).

Em jogo na disputa pela sucessão do comando da Alerj está a possibilidade de governar temporariamente o Estado, enquanto ainda não é feita a eleição suplementar ao mandato-tampão. Por ora, a linha sucessória do Rio está congelada devido ao julgamento no Supremo que vai definir se o futuro governador transitório será eleito de forma direta, pela população, ou indireta, pela Alerj.

Há dúvida entre os parlamentares se, diante da paralisação do julgamento no STF por conta de um pedido de vista do ministro Flávio Dino, a Alerj pode convocar uma eleição ao comando da Casa sem antes comunicar à Suprema Corte. Esse é um dos pontos que será debatido na reunião do colégio de líderes.

Novo comando pode ser eleito esta semana

Para o presidente interino da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), não há mais empecilhos para a Assembleia eleger um novo chefe, uma vez que a Casa já aguardou todo o rito de recontagem de votos para deputados estaduais na eleição de 2022; medida que foi determinada com a cassação de Bacellar. Nesse sentido, há possibilidade do novo comando da Casa ser eleito na próxima quinta-feira (16).

Uma ala da Alerj ligada ao ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo, Eduardo Paes (PSD), defende que a eleição ao comando do Parlamento estadual não seja feita até o STF definir sobre o pleito suplementar ao governo do Estado. Essa posição é defendida por uma aliança de oito partidos: PSD, MDB, Podemos, PT, PDT, PSB, Cidadania e PCdoB. Juntos, eles têm 23 das 70 cadeiras da Casa.

“Diante das decisões do Supremo em curso, está configurada inviabilidade jurídica, legal e institucional para a realização de eleições na Alerj neste momento”, disse a coligação, em nota conjunta. O objetivo dos partidos é segurar o pleito para evitar que um novo presidente da Casa seja eleito e ele assuma provisoriamente o governo.

Por conta da composição da Alerj, o mais cotado para essa vaga é o deputado Douglas Ruas (PL), adversário de Paes na corrida ao governo.

O Valor apurou que, mesmo após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Castro e deixou o vácuo no Executivo do Rio, Dino ainda deve aguardar mais para devolver o processo no STF que definirá se a eleição ao mandato-tampão será direta ou não. O magistrado faz parte do grupo no Supremo que defende o pleito direto e a manutenção no cargo, até lá, do governador interino, o desembargador Ricardo Couto.

Presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Couto vem já formatando como será seu governo pro tempore, que, com a indefinição no STF, deve durar mais do que o esperado. Nos últimos dias, o governador interino exonerou aliados de Castro de pontos estratégicos da gestão fluminense. A expectativa é de que ele intensifique essas demissões nas próximas semanas.