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- Author, Jessica Rawnsley
- Role, BBC News
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Homens alemães de 17 a 45 anos precisarão de autorização prévia para permanecer mais de três meses no exterior, segundo uma nova lei aprovada na Alemanha para instituir o serviço militar voluntário.
A informação foi confirmada à BBC News por um porta-voz do Ministério da Defesa alemão.
A Lei de Modernização do Serviço Militar, em vigor desde 1º de janeiro, busca reforçar as defesas do país diante das ameaças da Rússia após a invasão da Ucrânia.
De acordo com a legislação, as autorizações de viagem tendem a ser concedidas, mas ainda não está claro como a regra será aplicada em caso de descumprimento.
A nova exigência passou praticamente despercebida até ser noticiada pelo jornal local Frankfurter Rundschau na última sexta-feira (3/4).
Governo se prepara para emergências
O porta-voz do Ministério da Defesa afirmou que a medida visa “garantir um sistema de registro militar confiável e eficaz”. “Em caso de emergência, precisamos saber quem pode estar no exterior por um período prolongado”, disse.
Ele reconheceu que as consequências para os jovens podem ser “de grande impacto” e afirmou que regras sobre isenções estão sendo elaboradas “para evitar burocracia desnecessária”.
A base legal da exigência está na Lei de Recrutamento Militar de 1956, alterada diversas vezes — a mais recente em dezembro do ano passado.
Até então, a obrigação de comunicar estadias prolongadas no exterior se aplicava apenas em caso de estado de defesa nacional ou mobilização.
O funcionário do Ministério de Defesa afirmou à BBC que uma disposição semelhante “esteve em vigor durante a Guerra Fria e não tem relevância prática”.
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Alemanha quer expandir seu Exército
A Lei de Modernização do Serviço Militar prevê a ampliação do número de militares da ativa, de cerca de 180 mil para 260 mil, até 2035.
Em dezembro, o Parlamento alemão aprovou a introdução do serviço militar voluntário. Desde janeiro, todos os jovens de 18 anos são questionados se desejam ingressar nas forças armadas.
A partir de julho de 2027, eles também deverão passar por uma avaliação de aptidão física para determinar se seriam elegíveis em caso de guerra.
Mulheres podem se voluntariar, mas não podem ser obrigadas a servir, de acordo com a Constituição alemã.
Embora o modelo atual seja voluntário, autoridades admitem que uma forma de serviço obrigatório poderá ser considerada caso a situação de segurança se deteriore ou o número de voluntários seja insuficiente.
Quando a lei foi aprovada, jovens protestaram. “Não queremos passar metade de nossas vidas trancados em quartéis, sendo treinados em ordem e obediência para aprender a matar”, escreveu um dos organizadores desses atos nas redes sociais.
Assim como outros países europeus, a Alemanha reduziu significativamente suas forças armadas após o fim da Guerra Fria. Na época, o país tinha quase meio milhão de soldados.
O serviço militar obrigatório foi abolido em 2011, durante o governo da então chanceler Angela Merkel.
O atual chanceler, Friedrich Merz, prometeu reconstruir as forças armadas e transformá-las no exército mais forte da Europa, em resposta ao que seu governo descreve como um ambiente de segurança mais instável no continente.