Desde que Paul Atkins tomou posse como presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) em 21 de abril de 2025, a agência mudou significativamente sua posição sobre regulação e fiscalização relacionadas aos ativos digitais, marcando uma guinada em relação à liderança do ex-presidente Gary Gensler durante o governo Biden.
Durante sua campanha presidencial de 2024, Donald Trump incluiu a saída de Gensler entre suas promessas à indústria cripto, junto com a criação de uma reserva nacional de Bitcoin (BTC) e a oposição à emissão de uma moeda digital de banco central dos EUA.
A vitória eleitoral de Trump em novembro de 2024 levou à renúncia de Gensler em janeiro de 2025 e à nomeação do comissário da SEC Mark Uyeda como presidente interino do regulador financeiro até que o Senado confirmasse Atkins como escolhido de Trump para comandar a agência.
Mesmo antes do Senado votar a confirmação de Atkins, a SEC já dava sinais de mudança na regulação e fiscalização cripto sob Trump. Uyeda supervisionou a criação de uma força-tarefa cripto da SEC liderada pela comissária Hester Peirce, e a agência começou a retirar ações civis e investigações contra empresas de criptomoedas, começando pela Coinbase em fevereiro.
Os primeiros 12 meses de Atkins na presidência mostraram a SEC adotando políticas e abordagens regulatórias amplamente vistas como favoráveis à indústria cripto e à blockchain.
Além de encerrar ações de fiscalização, o regulador aprovou vários fundos negociados em bolsa ligados a diferentes criptoativos, assinou um memorando de entendimento com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) para coordenação na regulação de ativos digitais e emitiu um parecer interpretativo afirmando que a maioria das criptomoedas não deve ser tratada como valor mobiliário sob a lei federal.
“Um ano passa rápido, mas fizemos um enorme progresso, eu acho”, disse Atkins em entrevista à CNBC na segunda-feira. “Prometi um novo dia na SEC quando cheguei, e cumprimos. Mudamos da antiga prática de regular por meio da fiscalização e da falta de transparência da agência, como acontecia, por exemplo, com as criptomoedas.”
Presidente da SEC enfrenta questionamentos de parlamentares democratas
Enquanto muitos no setor cripto elogiaram a abordagem de Atkins para ativos digitais desde que assumiu o cargo, democratas no Congresso criticaram a SEC e seu presidente por possíveis conflitos de interesse após o encerramento de investigações e ações contra empresas ligadas a Trump e sua família.
Na semana passada, a senadora de Massachusetts Elizabeth Warren acusou o presidente da SEC de induzir o Congresso ao erro em seu depoimento perante um comitê da Câmara em fevereiro. Em carta de 15 de abril, Warren afirmou que dados da própria SEC referentes ao ano fiscal de 2025 mostraram que a agência realizou menos ações de fiscalização do que em qualquer momento dos 10 anos anteriores.