Em sua complexa campanha para garantir os 41 votos necessários para confirmar a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, tem contado com um forte cabo eleitoral que em 2022 declarou apoio a Bolsonaro: o Bispo Samuel Ferreira, da Igreja Assembleia de Deus Madureira. Ferreira faz parte de um grupo que junta lideranças evangélicas não alinhadas a Lula e integrantes da Corte – como André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin, que têm trabalhado por Messias nos bastidores.
Presidente executivo da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira (Conamad), Ferreira endossou no último dia 31 a pré-candidatura de Ronaldo Caiado (PSD) à Presidência da República. “O Brasil não pode viver no extremo, nem da direita, nem da esquerda. É hora do Brasil viver no centro”, afirmou, em discurso gravado para evento de lançamento de Caiado na corrida eleitoral contra Lula. “Não podemos continuar nessa polarização. O povo está cansado.”
Segundo relatos obtidos pelo blog, Ferreira está desde o fim do ano passado entrando em contato com senadores por telefone para defender a indicação de Messias para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em outubro do ano passado.
Messias é da Igreja Batista e aposta no apoio, mesmo silencioso, de parlamentares evangélicos para driblar a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à sua indicação. Um estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), aponta que a bancada evangélica saltou de 7 para 13 senadores entre as eleições de 2018 e 2022.
“Realizei contatos pontuais com alguns senadores, com o propósito exclusivo de destacar as credenciais de notório saber jurídico e reputação ilibada do ministro Jorge Messias. Sua trajetória revela sólida formação jurídica e atuação respeitável no serviço público”, relatou Ferreira ao blog, em manifestação enviada por escrito, sem informar os nomes de quem procurou.
“Os contatos ocorreram com senadores aos quais tive acesso, sempre em caráter estritamente institucional. A religião não constitui critério determinante para o exercício da função de ministro do Supremo Tribunal Federal. As conversas concentraram-se exclusivamente na qualificação jurídica e técnica do indicado. A apreciação de seu nome deve se dar à luz de sua capacidade jurídica, experiência e compromisso com a Constituição.”
Sete dias após o anúncio da saída de Barroso, Ferreira irritou aliados de Bolsonaro ao ser recebido por Lula e Messias no Palácio do Planalto, acompanhado do deputado Cezinha Madureira (PSD-SP), que também está engajado na aprovação do advogado-geral da União. Naquela ocasião, Lula ganhou a Bíblia do Culto do Ministro e a edição de ouro do Centenário de Glória da Igreja.
“O pastor nos relatou o crescimento da igreja e o acolhimento aos fiéis. Pude reiterar a relação de respeito que tenho pela Assembleia de Deus e o relevante trabalho espiritual e social promovido pela igreja”, escreveu Lula nas redes sociais, em um aceno ao eleitorado evangélico.
A mais recente pesquisa Genial/Quaest, divulgada em março, expõe os desafios da administração petista em atrair esse segmento do eleitorado. Entre os evangélicos, 61% reprovam o governo Lula, ante 33% de aprovação. No universo dos católicos, o cenário é mais favorável ao presidente: 49% de aprovação, ante 47% de desaprovação.
De acordo com Ferreira, o engajamento na campanha por Messias não foi um pedido de Lula. “Não houve qualquer solicitação, por parte dele, para atuação junto ao Senado em favor da referida indicação”, disse.
“Mantenho uma expectativa serena quanto ao desfecho da indicação, confiando que o Senado exercerá seu papel institucional e constitucional com responsabilidade. Não cabe antecipar cenários numéricos.”
Ao blog, Messias disse que muito lhe honra “ter o apoio de tão digno homem de Deus”. “Agradeço igualmente aos meus irmãos que têm me sustentado através de suas orações”, afirmou.
Conforme informou o blog, lideranças evangélicas apostam na indicação de Messias para reforçar o “bloco conservador” do Supremo – e, assim, impedir o avanço do que chamam de “pauta de costumes”, como a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e o uso de banheiro por transexuais – dois assuntos que já atormentaram Lula em campanhas eleitorais passadas.
Caso supere a resistência no Senado e venha a substituir Barroso, Messias vai ocupar com um discurso mais alinhado ao conservadorismo a vaga de um expoente do “bloco progressista” do STF. Em seu último dia na Corte, Barroso votou a favor da descriminalização do aborto, além de ter defendido a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo e ter integrado a corrente majoritária que levou à descriminalização da maconha para uso pessoal.
Como Barroso já votou pela descriminalização do aborto, Messias não poderá se posicionar na ação do PSOL que trata o tema – mas isso não impede que ele venha a se manifestar sobre esse assunto em outros processos sobre a controvérsia.
Para os parlamentares evangélicos, o advogado-geral da União pode se aliar a uma ala mais conservadora do STF, que incluiria Zanin, Dias Toffoli, Luiz Fux e os dois ministros indicados ao tribunal por Bolsonaro – Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
Esses ministros não funcionam como um bloco homogêneo que vota sempre alinhado em temas como aborto, descriminalização das drogas e pautas de interesse da comunidade LGBTQIA+.
Mas são magistrados que os conservadores identificam como sendo mais alinhados a seus valores – e que são mais resistentes à interferência do Poder Judiciário em temas que, na visão deles, seriam de competência do Congresso.