O presidente dos EUA, Donald Trump, alertou nesta quarta-feira (8) que solicitará “imediatamente” uma audiência perante a Suprema Corte, após a decisão que considerou ilegal a limitação da cidadania por nascimento, por se tratar de um direito constitucional.
“Solicitarei uma nova audiência IMEDIATAMENTE perante a Suprema Corte dos EUA. Essa aberração jurídica destruirá a América se eles não reverterem sua decisão, que é uma completa loucura!”, publicou o presidente americano na Truth Social.
Segundo alegações do presidente, desde que a Suprema Corte decidiu, em 30 de junho, contra sua ordem executiva que restringia esse direito à cidadania, “estão colocando placas e outdoors ao longo da fronteira sul e no México anunciando cidadania por nascimento, com ofertas de ‘nascimentos a partir de US$ 4.000′”.
A Suprema Corte dos EUA decidiu contra a ordem executiva de Trump que limitava a cidadania para pessoas nascidas nos EUA cujos pais são indocumentados ou que possuem vistos temporários.
“Além disso, outdoors semelhantes estão aparecendo por todo o país. Esse golpe vai gerar bilhões de dólares ilegalmente, concedendo cidadania a qualquer um que esteja disposto a pagar”, disse Trump em seu argumento pedindo à Suprema Corte que revisasse sua decisão.
O presidente dos EUA acredita que a decisão da Suprema Corte “será, de longe, o principal caminho para a cidadania, permitindo que o restante da família se junte ao beneficiário posteriormente”: “É insustentável”, acrescentou.
A decisão da Suprema Corte reconheceu que “crianças nascidas nos EUA, cujos pais se encontram ilegalmente ou temporariamente no país, estão sujeitas à jurisdição” e, portanto, são “cidadãs desde o nascimento, em virtude da Cláusula de Cidadania da Décima Quarta Emenda”.
A decisão foi adotada por 5 votos a 4 pelos juízes da corte e mantém uma interpretação da Constituição que, por mais de 150 anos, considerou quase qualquer pessoa nascida no país como cidadã americana — com exceções como os filhos de diplomatas.
Durante sua campanha, Trump prometeu limitar a cidadania automática para filhos de imigrantes indocumentados, uma medida que assinou no mesmo dia em que assumiu seu segundo mandato, em 20 de janeiro de 2025, inaugurando um período de políticas migratórias restritivas.