A disputa entre o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Disney deve ganhar um novo capítulo neste mês, quando a Comissão Federal de Comunicações (FCC) analisar a renovação das concessões de oito emissoras da rede ABC, pertencente à gigante do entretenimento. O embate envolve investigações sobre programas de diversidade da empresa, críticas do governo ao conteúdo da emissora e acusações da Disney de que a administração Trump tenta pressionar a imprensa e restringir a liberdade de expressão.
Em comunicado divulgado em abril, a agência federal disse que o processo de análise da renovação dessas concessões foi antecipado (elas ainda tinham anos de vigência) devido a uma investigação, aberta no ano passado, que apura se a Disney e a ABC cometeram discriminação por meio dos seus programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI).
“Especificamente, as normas da FCC estabelecem que, sempre que a comissão considerar um pedido de renovação de concessão essencial para a condução adequada de uma investigação, ela tem autoridade para exigir a renovação antecipada das concessões da emissora”, justificou a FCC.
“Tal medida permite à FCC conduzir a investigação em curso e, ao mesmo tempo, assegurar que a emissora esteja cumprindo suas obrigações de interesse público de forma mais ampla”, acrescentou a agência.
Além da investigação sobre programas de DEI, a FCC abriu este ano um processo separado para avaliar se o talk show “The View”, da ABC, deve manter a isenção concedida em 2002, que o desobriga de oferecer o mesmo tempo no ar a candidatos de diferentes partidos.
Segundo informações do jornal Los Angeles Times, a Disney apresentou no final de julho um documento alegando que o processo antecipado de análise das concessões das suas emissoras – algo que a FCC não realizava com qualquer emissora há mais de 50 anos – teria motivações políticas.
“A retaliação contra a ABC é um sinal para todas as empresas de mídia do país: alinhem-se à visão do governo [Trump] sobre como deve ser a cobertura jornalística ou paguem o preço”, escreveram os advogados da Disney no documento.
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Trump e Disney acumulam atritos
Trump e a Disney têm um histórico de divergências. Em setembro do ano passado, a empresa suspendeu temporariamente o programa de Jimmy Kimmel após o apresentador sugerir que o suspeito de matar o ativista conservador Charlie Kirk era um apoiador de Trump e acusar o movimento MAGA (Make America Great Again) de politizar o caso, o que provocou forte repercussão.
Antes do anúncio da suspensão, o presidente da FCC, Brendan Carr, sugeriu que as concessões das emissoras da ABC poderiam ser revogadas se a Disney não punisse o apresentador.
Em abril deste ano, Trump e a primeira-dama americana, Melania Trump, pediram a demissão de Kimmel devido a uma piada que o apresentador fez a respeito de ela ficar “viúva”. O comentário foi feito antes de uma tentativa de assassinato contra o mandatário republicano no Jantar dos Correspondentes da Casa Branca.
No mês passado, Carr criticou a ABC por não ter transmitido um discurso de Trump sobre suposta interferência da China e vulnerabilidades nas eleições americanas e disse que essa decisão poderia influenciar a revisão das concessões das emissoras da rede.
No próprio discurso, Trump criticou a ABC e outra emissora, a NBC, por não transmitirem seu pronunciamento.
“Elas querem dar continuidade a essa fraude [nas eleições], seja por qual motivo for. Querem que isso perdure. Querem proteger a esquerda radical. Não se pode ter um grande país sem eleições livres e justas. Uma fraude como essa deveria resultar na revogação das suas concessões”, disse o presidente americano na ocasião.
Disney vê motivação política em ação da FCC
A CNN informou que a Disney está cogitando entrar com uma ação judicial baseada na Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão, devido à “campanha de pressão do governo Trump”.
Em um período de consultas públicas sobre a questão, a FCC recebeu opiniões contrárias e favoráveis à renovação das concessões das emissoras da ABC.
Daniel Suhr, presidente do grupo conservador Centro para os Direitos Americanos, escreveu numa petição que “os direitos da ABC são importantes, mas não têm primazia” sobre o “direito dos telespectadores das emissoras da ABC”.
“A Disney não é proprietária das frequências públicas de transmissão, e uma concessão da FCC não é um direito corporativo garantido. A FCC deve rejeitar a tentativa da Disney de evitar um escrutínio rigoroso, exigir respostas completas e encaminhar essas manifestações para uma audiência”, escreveu Suhr.
Por outro lado, uma coalizão de grupos progressistas, incluindo a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), se manifestou contra o processo antecipado sobre as concessões.
“Todos os nossos direitos correm perigo quando se permite que a FCC censure comediantes, jornalistas e críticos”, afirmaram.