Os republicanos do Senado conseguiram avançar nesta quinta-feira (6) com ações para punir o ex-diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas (NIAID) Anthony Fauci pelo silêncio durante uma audiência na semana passada que tratava sobre a gestão da pandemia.
Os congressistas aprovaram uma resolução no Comitê de Segurança Interna da casa que declarou o médico em desacato depois que ele invocou a Quinta Emenda mais de 100 vezes para evitar perguntas a respeito de anotações pessoais divulgadas anteriormente pela comissão parlamentar envolvendo a gestão da pandemia.
Apesar do avanço da votação partidária, a medida por si só não tem impacto direto sobre Fauci, até o momento. Por outro lado, o documento abre caminho para que o Departamento de Justiça considere apresentar acusações federais contra ele.
Qual o impacto da decisão para Fauci
O próximo passo após a votação ainda não está claro. Se o processo seguir o caminho burocrático tradicional, a resolução seria levada ao plenário do Senado para uma nova votação.
As resoluções de desacato exigem uma maioria de 60 votos, e com 53 republicanos no Senado, a aprovação é altamente improvável, visto que os democratas já demonstraram desacordo com a medida.
Em vez de enviar a proposta para votação no plenário, contudo, o presidente do comitê, o republicano Rand Paul, afirmou que pretende enviá-la diretamente ao Departamento de Justiça, que avaliará a possibilidade de apresentar acusações federais contra o médico. Se condenado, Fauci poderia pegar uma pena de até um ano de prisão.
“Não há muitos precedentes para tudo isso, não é uma lei, então não existe um procedimento exato a ser seguido”, disse ele a repórteres no início desta semana. O senador acrescentou que o comitê também incluirá um parecer jurídico sobre “se a Quinta Emenda se aplica ou não quando se trata de um perdão”.
Antes de deixar a presidência, o ex-governante democrata Joe Biden concedeu um indulto preventivo a Fauci, buscando protegê-lo, assim como outros funcionários, de possíveis processos movidos pelo presidente Donald Trump e aliados.
Essa é uma das razões pelas quais os republicanos não conseguiram avançar com uma iniciativa para provocar o Departamento de Justiça a abrir uma investigação contra o médico. O senador Rand Paul encaminhou o caso de Fauci ao departamento tanto durante o governo Biden quanto durante o governo Trump, mas nenhum dos dois apresentou acusações.
Além dos dois caminhos possíveis para seguir com a ação contra o ex-funcionário da saúde dos EUA, o comitê pode não ter encerrado suas fichas. Segundo informou o The Wall Street Journal nesta semana, os congressistas obtiveram uma cópia de arquivos do celular de Fauci que podem revelar novas informações sobre a gestão da pandemia.