Pesquisa revela que 36% das mulheres deram à luz algemadas no sistema prisional

Um levantamento nacional sobre a assistência a gestantes e bebês no sistema prisional brasileiro revelou que 36% das mulheres deram à luz algemadas. O estudo Nascer nas Prisões também identificou falhas no pré-natal, relatos de violência durante o parto e maior incidência de problemas de saúde entre os recém-nascidos. Os resultados foram apresentados em 6 de outubro, durante o seminário “Gestar no Cárcere: avanços e conquistas na saúde da mãe e do bebê”, na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), no Rio.

Realizado em 2014, o levantamento comparou as condições das mulheres encarceradas às de gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fora das prisões. Entre as presas, 11% não haviam feito nenhuma consulta de pré-natal, contra 1,5% no grupo de comparação. Cerca de 60% também apresentaram pontuação elevada em uma escala de rastreamento de sintomas de depressão pós-parto, o dobro do percentual registrado entre as demais mulheres.

Entre os bebês, a prematuridade atingiu 13%, ante 11% no grupo de referência. Segundo a pesquisadora Maria do Carmo Leal, os indicadores de exposição ao HIV e de sífilis congênita eram, respectivamente, 23 e 11 vezes maiores entre os filhos de mulheres encarceradas.

A pesquisa também contrariou a ideia de que mulheres engravidariam na prisão para obter condições mais favoráveis: apenas 10% haviam engravidado durante o encarceramento, e 65% eram presas provisórias, ainda sem julgamento.

Durante o seminário, as pesquisadoras Maria do Carmo Leal e Alexandra Roma Sanchez destacaram a contribuição do estudo para a formulação de políticas públicas. No Rio, a rede municipal de saúde prisional começou a ser implementada em 2019 e, em 2022, já atendia a todas as unidades prisionais do município, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

A integração do prontuário eletrônico, concluída entre o fim de 2025 e o início de 2026, permitiu reunir informações antes dispersas. Até o seminário, 51 gestantes haviam sido registradas no sistema em 2026. Segundo a secretaria, o indicador de tratamento das gestantes diagnosticadas com sífilis chegou a 100% após a integração.

A continuidade dos avanços foi uma das preocupações do encontro. “Não é uma opção retroceder”, afirmou Camila Soares Ribeiro, da Secretaria Municipal de Saúde.