Na COP31, a conferência sobre mudança climática que acontece na Turquia, os países industrializados vêm repetindo um mantra: “Não a novas estruturas e não a novos recursos”. As negativas de União Europeia, Canadá, Japão e Nova Zelândia expressam o embate que se anuncia na segunda e decisiva semana da reunião multilateral: é muito improvável que o financiamento climático avance em Antália.
Até a Austrália, país que copreside a COP31 com a Turquia, frustrou expectativas. Não anunciou nenhum novo compromisso financeiro na primeira semana da conferência.
Por sua vez, as Ilhas Salomão, no Pacífico Sul, prometeram US$ 400 mil ao Green Climate Fund. Foi um momento histórico: a primeira vez que um dos pequenos países insulares do globo, e que também é um dos menos desenvolvidos, promete recursos para clima.
Seu primeiro-ministro, Matthew Wale, disse: “Nas Ilhas Salomão, as mudanças climáticas não são algo que lemos em relatórios. É algo com que nosso povo convive todos os dias. A água salgada está invadindo nossos poços, marés gigantes estão inundando as casas”.
Wale aumentou o constrangimento na plenária da Cúpula dos Líderes ao dizer: “O Pacífico não causou a crise climática, mas não ficaremos de braços cruzados esperando que outros ajam. Podemos ser uma pequena nação insular com recursos limitados, mas estamos determinados a demonstrar liderança”.
Sem financiamento, algumas metas da COP31 podem estar comprometidas já na largada. Avançar em algo acordado em Belém, como triplicar o financiamento para adaptação, parece duvidoso. O grupo dos países em desenvolvimento insiste que este é um ponto inegociável.
O Mecanismo de Transição Justa, que deveria ficar de pé em Antália, também está ameaçado. “O mecanismo está, por ora, esvaziado”, diz Caroline Rocha, diretora executiva da Laclima, rede pioneira na América Latina que acompanha a negociação climática através da lente do direito. “Sem dinheiro novo nem novas estruturas, fica-se sem o mecanismo”, diz ela.
Não ficaremos de braços cruzados esperando que outros ajam”
— Matthew Wale
“O potencial para um mecanismo de transição justa é um dos legados mais importantes da COP30. Precisamos de mais coerência entre todas as iniciativas de transição justa que estão acontecendo no mundo”, diz David Wascow, diretor da Iniciativa Climática Internacional do World Resources Institute (WRI). “Sabemos que há muitas atividades em andamento sobre transição justa, mas o cenário é muito fragmentado.”
Wascow defende a ideia de um órgão que possa “impulsionar estas iniciativas e assumir a liderança”. Diz que há várias visões no primeiro rascunho de texto que circulou no sábado. Uma delas seria ter uma instituição que reuniria governos e outras partes interessadas, forneceria apoio técnico, faria o encontro entre provedores e receptores de financiamento e promoveria o compartilhamento de conhecimento.
Outra proposta seria delegar essas funções à própria Convenção do Clima. “Mas não tenho certeza se ela está realmente preparada para tal”, reconhece. A terceira opção seria não fazer nada. “Essas são as questões: podemos avançar para algo que realmente tenha impacto?”, questiona.
Também não está claro o que pode surgir na “decisão de capa”, uma iniciativa da presidência da COP para inserir temas que estão fora da agenda como acordo final da conferência. Mas esse expediente também precisa ser negociado pelos países.
A Austrália, que lidera as negociações da COP31, prometeu um rascunho do texto da “decisão de capa” para hoje. Por enquanto, recolheu uma “lista de desejos” dos países, onde coube de tudo e de forma vaga – desde a inclusão do valor dos oceanos na solução da crise climática e dos países nas montanhas como um grupo vulnerável ao reconhecimento dos mapas do caminho entregues pela presidência da COP30 e o fortalecimento da voz de crianças e jovens no processo.
A jornalista viajou à COP31 a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)