A prisão dos MCs Ryan SP e Poze do Rodo, na Operação Narco Fluxo, expôs mais um esquema que usa criptomoedas para movimentar e ocultar recursos de origem ilícita. Ao lado da Carbono Oculto, que desarticulou um esquema bilionário de sonegação e lavagem de dinheiro com ramificações na Faria Lima, e de pelo menos outras duas grandes ações nos últimos meses, os casos mostram um padrão consolidado. O dinheiro em espécie abriu espaço para os ativos digitais, e o blockchain virou um labirinto para o crime organizado.
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Segundo as investigações da Narco Fluxo, os cantores participaram da movimentação de cerca de R$ 1,6 bilhão por meio de exchanges (plataformas que funcionam como corretoras) e fintechs, parte delas já na mira da Polícia Federal (PF) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Hoje, o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) já figuram em investigações que apontam o uso de plataformas digitais para converter, fragmentar e transferir recursos para fora do país.
O atrativo das criptomoedas para esse tipo de operação não é coincidência, e passa pela arquitetura dessa tecnologia. Para Carlos Henrique, CEO da Sttart Pay, a combinação de fatores estruturais é o que torna esses ativos tão eficientes para quem quer mover dinheiro sem deixar rastros imediatos.
Na avaliação do especialista, a liquidação quase instantânea das transações e a operação ininterrupta reduzem o tempo de exposição e dificultam a atuação reativa dos controles tradicionais. Isso, somado à ausência de identificação direta do usuário em muitos contextos, altera a dinâmica de custo e risco das operações — carteiras de criptomoedas não carregam informação sobre o seu dono, como nome, RG e CPF.
— O desafio para o regulador está em mitigar riscos sem eliminar benefícios econômicos relevantes. As mesmas características que facilitam a lavagem são ganhos de eficiência legítimos em transações internacionais. Não dá para tratar os dois casos da mesma forma. A efetividade do modelo brasileiro dependerá da capacidade de adaptação contínua e da cooperação entre diferentes jurisdições — opina Henrique.
Quantias fracionadas
O mecanismo mais comum é o fracionamento: quantias altas são divididas em centenas de pequenas transações, distribuídas em diferentes carteiras digitais para escapar dos sistemas de alerta. Também são usadas contas de laranjas, empresas de fachada e, em casos sofisticados, empréstimos fraudulentos em fintechs.
Um equívoco comum é equiparar anonimato à impossibilidade de rastreamento e, nesse contexto, as duas coisas não são sinônimos. Nicole Dyskant, fundadora da RegDoor, frisa que a plataforma de inteligência regulatória de ativos digitais, o blockchain, tem uma característica que o diferencia até de instrumentos tradicionais de lavagem, como imóveis e obras de arte: a imutabilidade dos registros.
— A dificuldade está em saber quem é o dono daquele endereço, não em rastrear o dinheiro em si. Nunca, com dinheiro real ou outros ativos tradicionais, se recuperou tantos recursos roubados quanto com ativos virtuais. Você consegue voltar e desfazer todo o nó de operações. Posteriormente, uma vez descoberto o dono da carteira, ele é muito mais fácil de ser alcançado do que alguém escondido atrás de trezentas camadas de fundos, por exemplo — explica.
São outras características das criptomoedas que tornam elas atraentes para a lavagem de dinheiro. A principal delas é a capacidade de criar um labirinto digital que dificulta o monitoramento das transações. Cada indivíduo pode ter um número ilimitado de carteiras virtuais, que podem realizar operações sem a intermediação de autoridades do sistema financeiro. Dessa maneira, diferentes membros do crime organizado operaram centenas de carteiras que se comunicam e realizam operações, o que gera milhares de pontos de investigação. Há mais complicadores, como explica Raul Ikeda, professor do Insper:
— Existe outro serviço chamado de “scrambler”, que mistura bitcoins e os redistribui na rede, dificultando demais o rastreamento.
Funciona assim: o agente recebe bitcoins de diferentes origens, lícitas e ilícitas, em uma única “cesta”, embaralha essas unidades e envia para novas carteiras. Esse processo multiplica o número de suspeitos porque basta um bitcoin investigado entrar na cesta para que todos os novos recipientes se tornem passíveis de carregar a unidade investigada. Isso torna o rastreamento pela polícia complexo.
Além disso, criptomoedas têm à sua disposição uma tecnologia chamada “redes de segunda camada (L2)”, como a Lightning Network, que foram criadas para permitir transações instantâneas dessas moedas, como ocorre com o Pix. Por padrão, as operações com moedas digitais são efetivadas em intervalos entre 10 e 30 minutos. As redes L2 acumulam várias microtransações para serem processadas e garante saldo imediato para quem recebe. Essa foi a solução adotada por El Salvador, quando adotou o bitcoin como moeda nacional em 2021.
— A L2 faz microtransações e lá também é tudo embaralhado. É como se fosse uma rede à parte do bitcoin, que aumenta a complexidade de rastreamento — diz Ikeda.
Os valores podem ser distribuídos por diferentes moedas digitais, não apenas o bitcoin, sobre diferentes infraestruturas digitais. O cenário é de um grande emaranhado. Por fim, a natureza descentralizada dessas moedas permite a transferência de valores para países e corretoras com regras mais frouxas de fiscalização.
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