A Lei CLARITY dos EUA, que visa proporcionar maior clareza regulatória ao setor de criptomoedas nos Estados Unidos, pode estar mais perto de se tornar lei após a publicação de novas disposições sobre o rendimento das stablecoins, de acordo com Faryar Shirzad, diretora jurídica da Coinbase.
“É hora de chegar a um acordo sobre o CLARITY”, disse Shirzad em uma publicação no X na sexta-feira, após os senadores americanos Thom Tillis e Angela Alsobrooks publicarem o texto final que visa resolver a disputa entre os setores bancário e de criptomoedas sobre os rendimentos das stablecoins. A disputa tem se concentrado em saber se esses rendimentos prejudicariam a competitividade do sistema bancário.
“No fim, os bancos conseguiram impor mais restrições às recompensas, mas protegemos o que importa: a possibilidade de os americanos ganharem recompensas com base no uso real de plataformas e redes de criptomoedas”, disse Shirzad.
Trecho do documento “SEC 404. Proibição de juros e rendimentos em stablecoins de pagamento”. Fonte: Alex Thorn
O texto intitulado “SEC 404. Proibição de juros e rendimentos em stablecoins de pagamento” afirma que nenhuma empresa de criptomoedas pode pagar “qualquer forma de juros ou rendimentos” aos clientes exclusivamente por manterem stablecoins, de forma semelhante a um depósito bancário ou qualquer produto similar que renda juros.
Fonte: Patrick Witt
No entanto, permite que as empresas ofereçam recompensas vinculadas a “atividades legítimas”. Alguns executivos do setor expressaram frustração com a decisão. O CEO da Helius Labs, Mert Mumtaz, disse : “A clareza de não conseguir rendimento livre de risco sobre seu dinheiro sem usar um banco é preocupante.”
Operadores da Polymarket preveem 55% de probabilidade de o projeto CLARITY ser aprovado em 2026
Isso representa um avanço significativo tanto para a legislação quanto para o setor de criptomoedas em geral, já que o debate sobre o rendimento das stablecoins era um dos principais obstáculos que atrasavam sua aprovação, apesar das expectativas, no início deste ano, de que ela seria aprovada pelo Congresso.
Fonte: Toly Yakovenko
“Agora que esse problema ficou para trás, é hora de nos concentrarmos no projeto de lei em geral”, disse Shirzad.
Os investidores da plataforma de previsão de criptomoedas Polymarket agora veem uma probabilidade de 55% de o CLARITY Act ser sancionado em 2026, um aumento de 9% nas últimas 24 horas.
A Comissão Bancária do Senado poderá agendar uma reunião para votação “em breve”
Alex Thorn, chefe de pesquisa da Galaxy Digital, afirmou que “a divulgação do texto sugere que o Comitê Bancário do Senado agendará a votação em breve, provavelmente já na semana de 11 de maio”.
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No entanto, Thorn alertou que espera que “os bancos intensifiquem seus esforços de oposição”.
O senador americano Bernie Moreno afirmou recentemente que prevê que a Lei CLARITY seja aprovada até o final de maio. Em 11 de abril, a senadora americana Cynthia Lummis disse : “É agora ou nunca”.