Os professores da educação básica pública podem receber um novo reajuste salarial em 2026. Isso porque o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a medida provisória que eleva o piso nacional da categoria para R$ 5.130,63.
O aumento ficou em 5,4% acima do piso atual, hoje fixado em R$ 4.867,77. A decisão movimentou debates entre profissionais da educação e gestores públicos, principalmente por causa do impacto nas redes municipais e estaduais.
A proposta ainda segue para sanção presidencial. Mesmo assim, o texto já movimenta redes estaduais e municipais de ensino por causa do impacto direto na folha de pagamento.
O reajuste ficou acima da inflação do período, estimada em 3,9%. Na prática, os professores terão ganho real de cerca de 1,5 ponto percentual. O novo piso também vale para profissionais temporários da rede pública.
Durante a tramitação no Congresso, parlamentares alteraram trechos da medida provisória. Por isso, o texto virou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026.
Nova regra muda cálculo do reajuste no salário mínimo
A proposta aprovada muda a fórmula usada no cálculo anual do piso do magistério. Pela nova regra, o reajuste vai considerar:
- a inflação medida pelo INPC;
- mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O Fundeb funciona como principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. Estados e municípios usam esses recursos, principalmente, para pagar professores.
Segundo o governo federal, a regra antiga geraria reajuste de apenas 0,37% em 2026. Já a nova metodologia elevou o aumento para 5,4%.
O texto também criou limites para os próximos reajustes. O índice nunca poderá ficar abaixo da inflação oficial. Por outro lado, também não poderá superar a variação da receita do Fundeb nos dois anos anteriores.
A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra, incluiu o valor nominal diretamente no texto. A medida busca evitar disputas judiciais sobre a aplicação imediata da nova regra.
Impacto bilionário preocupa estados e municípios
A Consultoria de Orçamentos do Senado estima impacto de até R$ 6,4 bilhões nas contas públicas em 2026.
Grande parte desse custo deve cair sobre estados e prefeituras, responsáveis pela manutenção da educação básica pública no país. Em muitos municípios, o reajuste já preocupa secretarias de educação e áreas financeiras.
O governo federal editou a medida provisória no fim de janeiro. O Congresso precisava aprovar o texto até 1º de junho para evitar perda de validade.
Falta de professores aumenta alerta no país
A discussão sobre valorização salarial acontece em meio a outra preocupação: a falta de professores no Brasil.
Levantamento divulgado pelo Semesp, com base em dados do Inep, aponta que o país poderá enfrentar déficit de 235 mil professores até 2040.
Os números chamam atenção. Entre 2010 e 2020, caiu a participação de jovens de até 29 anos nos cursos de licenciatura, passando de 62,8% para 53%.
O número de profissionais em início de carreira também despencou. Entre os docentes com até 24 anos, o total caiu de 116 mil para 67 mil no período analisado, retração de 42,4%.
Outra mudança passou a ficar cada vez mais visível dentro das escolas brasileiras. Nas escolas brasileiras, uma mudança vem acontecendo de forma silenciosa nos últimos anos. Ficou mais comum encontrar professores acima dos 50 anos dentro das salas de aula. Os dados reforçam esse cenário: entre 2009 e 2021, o número de docentes nessa faixa etária saltou 109%.
Hoje, o Brasil tem cerca de 2,2 milhões de professores em atividade. Só que o alerta já começou a preocupar especialistas da área. As projeções indicam uma queda significativa nos próximos anos, com estimativa de que o total de docentes chegue a aproximadamente 1,74 milhão até 2040.