Presidente da Bolívia declara estado de emergência e abre caminho para mobilização militar

Em pronunciamento à nação na manhã deste sábado, Paz afirmou que os bloqueios promovidos por grupos contrários ao governo deixaram de ser um protesto social e passaram a representar uma tentativa organizada de desestabilizar a democracia boliviana.

“Chega um momento em que deixar de agir deixa de ser prudência e passa a ser irresponsabilidade. E esse momento chegou”, disse Paz, prometendo que a medida protegerá os cidadãos e garantirá o fluxo de bens essenciais, ao mesmo tempo em que advertiu que aqueles que continuarem provocando interrupções enfrentarão consequências legais.

Grupos de manifestantes, muitos deles aliados ao ex-presidente de esquerda Evo Morales, bloquearam estradas importantes, deixando caminhões parados e comprometendo o abastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em várias regiões, incluindo La Paz, sede administrativa da Bolívia.

Pelo menos 200 policiais equipados com material tático e portando granadas de gás lacrimogêneo se concentraram nas ruas ao redor de uma sede policial em El Alto, importante cidade vizinha a La Paz, nas primeiras horas da manhã deste sábado.

Alguns parlamentares da oposição alertaram que a medida de emergência poderá elevar ainda mais as tensões, enquanto analistas e especialistas em direito afirmaram que os poderes extraordinários poderão aprofundar a instabilidade caso não contem com apoio popular e não enfrentem as causas estruturais dos protestos.

Paz fez o anúncio poucas horas depois de apresentar um acordo firmado na sexta-feira com a principal central sindical do país, a Central Operária Boliviana (COB), que tinha como objetivo reduzir as tensões.

No entanto, muitas das estradas que ligam o principal centro produtivo do país sul-americano estão sob o controle de associações rurais alinhadas a Morales, que não participaram das negociações e continuam protestando, principalmente na região de Cochabamba.

O Congresso abriu caminho para a declaração de emergência em maio, quando revogou uma lei que impunha limites ao uso de decretos de emergência pelo Poder Executivo e era vista como favorável a sindicatos e organizações sociais.

Embora a medida entre em vigor imediatamente, o presidente precisa notificar o Congresso sobre o estado de emergência em até 24 horas após a publicação do decreto. O Legislativo, então, terá até 72 horas para aprovar ou rejeitar a medida.

“Este não é um estado de emergência para restringir a vida das pessoas (…) É um estado de emergência para devolver a liberdade às pessoas, para libertar a Bolívia daqueles que usam o conflito político para bloquear estradas e prejudicar a população”, disse Paz.

O conflito começou depois que Paz eliminou abruptamente subsídios aos combustíveis mantidos havia muito tempo, numa tentativa de reduzir o déficit fiscal em meio à crescente escassez de dólares e a negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Apesar de medidas posteriores para estabilizar os preços dos combustíveis e reverter reformas agrárias impopulares, os protestos se intensificaram e se transformaram em um descontentamento mais amplo, com sindicatos exigindo aumentos salariais, o fim da escassez de combustíveis e dólares e a renúncia de Paz.

Paz está no poder há apenas sete meses, após quase duas décadas de governos do Movimento ao Socialismo (MAS), partido de esquerda liderado por Morales, que governou a Bolívia de 2006 a 2019.

Pela legislação boliviana, um presidente pode ser submetido a um referendo revogatório após completar dois anos e meio de mandato.

Paz, que assumiu o cargo com o apoio do presidente Donald Trump como parte de uma estratégia mais ampla para ampliar a influência dos Estados Unidos no hemisfério, responsabilizou Morales — uma figura histórica da esquerda que governou o país por quase 14 anos — por estimular a agitação social.

Morales apoiou o movimento de protestos, defendeu a realização de eleições antecipadas e apresentou a crise como uma reação às políticas econômicas de Paz. Em entrevista exclusiva à Reuters nesta semana, Morales negou qualquer papel na instigação dos protestos e afirmou que a “rebelião indígena” é motivada pelas dificuldades econômicas.