Demanda por criptoativos cresceu 135% no primeiro semestre, diz BC

A autoridade monetária busca contabilizar a compra de criptomoedas por residentes no Brasil, em especial empresas (traders) que negociam esses ativos virtuais. Em junho, a demanda somou US$ 2,54 bilhões. Havia sido de US$ 1,48 bilhão no mesmo mês do ano passado.

Segundo o chefe do departamento de estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, o Brasil é um dos primeiros países a incorporar esses valores às estatísticas do balanço das transações correntes das contas externas.

“A demanda por residentes no Brasil por criptoativos tem crescido”, disse. “O mercado de criptoativos é relativamente novo. Ainda está em expansão, tanto no Brasil quanto no mundo. Está se consolidando e se descobrindo aplicações e usos”, completou.

Rocha declarou que, há alguns anos, a principal demanda por criptoativos era por bitcoin ou moedas não estáveis. Segundo ele, a procura do mercado brasileiro passou a ser por stablecoins, que são moedas digitais com paridade em divisas como o dólar e o real.

“Mudou radicalmente. Cerca de 90% a 95% da demanda que o Banco Central identifica é por stablecoins, que podem ser usadas como ativos ou como forma de investimento, mas, principalmente, tendem a ser usadas como meios de pagamento e outras formas de liquidar transações”, disse.

Rocha disse que as estatísticas do BC sobre as criptomoedas necessitam de aprimoramentos, que devem ser feitos com mudanças regulatórias adotadas a partir de 2027. O Banco Central consegue capturar, de forma limitada, os contratos cambiais firmados por empresas que oferecem serviços de criptoativos. O chefe do departamento do BC declarou que a autoridade monetária não tem informações, entretanto, sobre o uso dos criptoativos.

“É como se a gente tivesse acesso às fontes desses recursos, mas não sabe, exatamente, o uso”, disse. “Provavelmente, a partir do ano que vem, nós teremos uma visão mais completa”, acrescentou.

A partir de 1º de janeiro de 2027, as plataformas de criptoativos e sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAV) terão que se adequar ao arcabouço prudencial aplicado a outras instituições do sistema financeiro nacional (SFN).

Segundo norma do BC editada em junho deste ano, as empresas passarão a observar um conjunto de exigências compatíveis com as regras de supervisão de corretoras e distribuidoras de valores.

As SPSAVs serão enquadradas no Segmento 4 (S4) até 30 de junho de 2028, em transição gradual para a aplicação integral das regras prudenciais, segundo o BC.

A lei 14.478 de 2022, conhecida como marco legal dos criptoativos, definiu que cabe ao BC autorizar as empresas que podem prestar serviços de ativos virtuais. Um decreto de 2023 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribuiu competências ao Banco Central para regular a prestação desses serviços.

A resolução também veda a prestação de serviços de ativos virtuais por instituições enquadradas no Segmento 5 (S5), com porte inferior a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), metodologia facultativa e simplificada para apuração dos requerimentos mínimos prudenciais e estrutura simplificada de gerenciamento de riscos.