Candidatos não podem continuar a ignorar crise fiscal

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido um desastre para os cofres públicos. Em junho, a dívida pública chegou a 81,9% do PIB, maior patamar desde a pandemia. Ao longo dos quatro anos de governo, deverá crescer 10 pontos percentuais. Quanto mais aumenta, maior a insegurança sobre a capacidade do Tesouro de pagá-la e maiores as taxas exigidas para que tome no mercado novos empréstimos e consiga honrar seus compromissos. Sem mudança de rumo, a dívida continuará a aumentar em ritmo insustentável e poderá em breve levar o país à situação trágica que mistura estagnação econômica e inflação alta. Diante disso, seria de esperar que a iminência do abismo fiscal fosse um dos principais temas da campanha eleitoral. Mas não. Até agora, os dois líderes nas pesquisas — Lula e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — agem como avestruzes, fingindo que nada de muito grave acontece. É uma atitude irresponsável perante o risco e acintosa diante do eleitor.

Dentro do PT, é palpável o desconforto com o tema. Em julho, Sérgio Gabrielli, coordenador do programa de governo de Lula, mostrou total despreparo em encontro com representantes do mercado financeiro. Entre as propostas econômicas para um novo mandato, afirmou, estavam aumento do salário mínimo e controle de capitais. São duas medidas sem cabimento. A primeira acabaria com as contas da Previdência. A segunda, com o mercado financeiro. Gabrielli reconheceu que a dívida está alta, mas defendeu que a solução da questão fiscal passa por cortar emendas parlamentares, sem necessidade de rever os pisos constitucionais de saúde e educação que engessam o Orçamento ou o vínculo dos benefícios previdenciários ao salário mínimo. Ora, as emendas são um disparate, mas reduzi-las está longe de bastar para resolver o desequilíbrio fiscal.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem tentado dissipar o mal-estar criado por Gabrielli, mas sem se sair muito melhor. “Desde 2024, o resultado do governo não é responsável pelo aumento do endividamento público, e sim a taxa de juros”, disse em entrevista à GloboNews. De acordo com Durigan, no quarto mandato Lula terá de fazer um ajuste fiscal reduzindo gastos obrigatórios, combatendo benefícios tributários, aperfeiçoando os pisos constitucionais e reduzindo o teto de gastos do arcabouço fiscal. Nada disso, porém, conta com aval de Lula, muito menos do PT, que sempre foi contrário a tais ideias e não cessa de torpedeá-las.

No campo bolsonarista, a situação é apenas marginalmente melhor. Reservadamente, Flávio tem reconhecido a necessidade de ajuste. Publicamente, porém, já fez promessas fiscalmente suicidas. A coordenadora de sua agenda econômica, Daniella Marques, deu uma entrevista sensata à GloboNews. Anunciou corte de gastos equivalente a 1,5% do PIB, a revisão do arcabouço fiscal e o enxugamento da máquina do governo. Mas deixou no ar dúvidas sobre o caminho para isso, sobretudo em razão da recusa de Flávio em se comprometer com a desvinculação de benefícios previdenciários do mínimo e dos gastos obrigatórios no Orçamento.

Os candidatos têm o dever de apresentar na campanha eleitoral, de forma clara e didática, planos detalhados e exequíveis sobre o que pretendem fazer a respeito da crise fiscal em curso. Poucos assuntos são tão relevantes para o futuro do próximo governo e merecem mais atenção dos eleitores.