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- Author, Atahualpa Amerise
- Role, BBC News Mundo
- Author, Guy Hedgecoe
- Role, de Madri (Espanha), para a BBC News
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Tempo de leitura: 7 min
O despejo de uma mulher de 87 anos do apartamento onde ela morava, alugado há sete décadas, demonstrou ao público a gravidade da crise de moradia na Espanha.
Maricarmen morava em um apartamento de 92 m² no abastado bairro do Retiro, no centro de Madri. Ela foi despejada na quarta-feira (23/9), por não poder pagar o aumento de aluguel exigido pela empresa de investimentos proprietária do imóvel.
Após um litígio de vários anos, a Justiça espanhola decidiu a favor da empresa. Com isso, a comissão judicial executou o despejo, na sua quarta tentativa.
Maricarmen tem mobilidade reduzida e 50% de incapacidade. Ela saiu do apartamento de cadeira de rodas, foi transportada para o hospital e, após um check-up médico, decidiu ir morar com seus familiares.
A advogada de Maricarmen, Beatriz Duro, criticou a situação. Para ela, “aqui, vão passando a bola, ninguém assume a responsabilidade e todos dizem que é de outras pessoas.”
O caso de Maricarmen também expôs os chamados contratos de locação antiga, assinados há décadas e sujeitos a normas específicas sobre o preço do aluguel e sua transmissão para os familiares do inquilino.
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O que aconteceu
Maricarmen morou no apartamento da rua Alcalde Sainz de Baranda, em Madri, por sete décadas, desde que seu pai assinou o contrato de aluguel em 1956.
Após a morte do pai, a esposa dele passou a ocupar o apartamento como inquilina. E, quando ela morreu, em 2005, o contrato passou à sua filha, Maricarmen.
Hoje octogenária, Maricarmen morava no apartamento como inquilina, com base em um contrato celebrado pelo regime conhecido na Espanha como locação antiga. São aluguéis assinados durante a ditadura franquista (1939-1975), que mantiveram condições diferentes dos contratos novos, incluindo valores de aluguel historicamente baixos.
Ela pagava 500 euros mensais de aluguel (cerca de US$ 573, ou R$ 3 mil). Este valor é muito inferior ao preço atual de mercado, considerando especialmente o tamanho do apartamento e sua localização, em um dos bairros mais privilegiados da capital espanhola.
Com o passar do tempo, a lei passou a permitir que alguns contratos de aluguel antigos continuassem vigentes, mas alterou as regras de atualização de valores e quais familiares poderiam manter o contrato em caso de falecimento do inquilino.
Com isso, a mudança de proprietário do apartamento não encerrava automaticamente o aluguel. Era preciso, em primeiro lugar, determinar se o contrato de Maricarmen continuava vigente.
E, segundo a interpretação do Supremo Tribunal espanhol, no caso de Maricarmen, o contrato não poderia ser prolongado indefinidamente, por se tratar de uma segunda sucessão.
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Em 2018, a família proprietária vendeu o edifício para a empresa Renta Corporación.
Dois anos depois, a companhia ofereceu a Maricarmen que ela comprasse o apartamento por 247 mil euros (US$ 282 mil, cerca de R$ 1,5 milhão). Mas ela afirmou que não poderia pagar este preço.
Depois que a oferta foi rejeitada, no mesmo ano de 2020, a Renta Corporación vendeu a moradia para a Urbagestión, atual proprietária.
Inicialmente, a nova empresa cobrou da inquilina 2.650 euros mensais (US$ 3.018, R$ 15,6 mil). Depois, a companhia aceitou receber 1.650 euros (US$ 1.879, R$ 9,7 mil).
O valor revisado superava em 300 euros a aposentadoria mensal de Maricarmen, de 1.350 euros (US$ 1.537, R$ 7,9 mil).
A advogada afirma que Maricarmen continuou pagando o mesmo valor de aluguel que já vinha sendo cobrado, sem nunca se negar a pagar. E a empresa defendeu que o contrato antigo estava encerrado e cobrava o valor atualizado.
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O despejo e o protesto
A Justiça já havia definido três datas para o despejo. A última tentativa ficou marcada para quarta-feira, 23 de setembro.
No início da manhã, a comissão judicial entrou no apartamento e executou o despejo.
Maricarmen morava no sexto andar e tem dificuldades para caminhar. Ela saiu de maca e foi transportada de ambulância para o hospital Gregorio Marañón, onde passou por um check-up médico.
A octogenária recusou o alojamento em moradia temporária da Comunidade de Madri e foi trasladada para a casa de familiares.
Ativistas e simpatizantes de Maricarmen acamparam em frente ao edifício na noite anterior ao despejo. Entre eles, havia pessoas conhecidas, como o ator Carlos Bardem (irmão do também ator Javier Bardem, dos filmes Vicky Cristina Barcelona e Onde os fracos não tem vez e a cantora Ana Belén.
Pela manhã, centenas de pessoas se reuniram para tentar impedir o despejo, bloqueando a entrada e as escadas do edifício, ao coro de slogans como “Maricarmen fica”.
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Em um vídeo publicado nas redes sociais, Maricarmen agradeceu emocionada àqueles que compareceram para apoiá-la em “uma luta tão cruel de algumas pessoas que querem ganhar dinheiro”.
A polícia isolou um trecho da rua e retirou manifestantes e jornalistas da entrada do prédio. Houve investidas da polícia contra alguns dos ativistas, que denunciaram golpes e uso de spray de pimenta.
A Delegação do Governo declarou que os agentes atuaram com mandado judicial.
Em junho, a Comissão de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU pediu a suspensão do despejo enquanto examinava o caso, ou que se oferecesse a Maricarmen uma alternativa de moradia adequada.
A imprensa espanhola noticiou que uma conhecida escritora se ofereceu anonimamente a cobrir a diferença entre os 500 euros que Maricarmen pagava e os 2.650 euros cobrados pela empresa, mais qualquer dívida que fosse exigida da idosa. Mas a companhia rejeitou a oferta, segundo a advogada de Maricarmen, e o despejo foi mantido.
O Ministério da Habitação da Espanha também afirmou que o organismo público de moradia, CASA 47, se ofereceu a comprar o apartamento e que a Urbagestión rejeitou a proposta.
A BBC tentou entrar em contato com a empresa, sem sucesso.
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A crise de moradia na Espanha
A falta de disponibilidade de moradias nas grandes cidades espanholas, como Madri ou Barcelona, é uma das principais razões do aumento dos aluguéis.
Em Madri, os valores médios de aluguel anunciados no portal Idealista, o mais usado para compra, venda e aluguel de imóveis, atingiram 23,3 euros por metro quadrado (US$ 26,50, cerca de R$ 137) em agosto de 2026, um aumento de 5,1% sobre o ano anterior.
Em agosto de 2016, o aluguel médio era de 12,8 euros (US$ 14,50, R$ 75) por metro quadrado. Ou seja, o aumento acumulado ao longo de 10 anos foi de mais de 80%.
O Banco da Espanha calcula que, entre 2021 e 2025, foram construídas 750 mil moradias a menos que a quantidade necessária para atender à demanda.
Este déficit pôde ser observado claramente em 2025. Naquele ano, foram formados cerca de 240 mil novos lares, todos necessitando de moradia, mas apenas cerca de 92 mil novas residências foram incorporadas ao mercado.
Esta diferença não explica, por si só, o aumento dos aluguéis, mas oferece um dado relevante sobre a pressão entre a demanda por moradia e a oferta disponível.
A ministra da Habitação da Espanha, Isabel Rodríguez, qualificou o despejo de Maricarmen como “um dia muito triste e dramático”. Ela falou sobre as consequências da especulação imobiliária.
O governo espanhol de coalizão, liderado pelo primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez, culpou repetidamente as empresas de investimentos imobiliários pela situação do mercado de moradia.
Por outro lado, especialistas defendem que é necessário construir mais residências e alertam que a insegurança jurídica imposta pela legislação atual, em que os processos de despejo por falta de pagamento ou ocupação ilícita podem durar anos, desestimulam muitos proprietários, na hora de colocar seus apartamentos para alugar.