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- Author, BBC News Brasil em Londres
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O nome de Messias foi rejeitado por 42 senadores e recebeu o apoio de apenas 34 — eram necessários 41 votos favoráveis para que o indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fosse referendado.
A exceção aos críticos foi o ministro André Mendonça, que chegou ao STF por indicação de Jair Bolsonaro em 2021, ocasião em que o ex-presidente o chamou de “terrivelmente evangélico”. Mendonça afirmou nas redes sociais que respeita a decisão do Senado, mas que “o Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo”.
“Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. E amigo verdadeiro não está presente nas festas, está presente nos momentos difíceis. Messias, saia dessa batalha de cabeça erguida. Você combateu o bom combate! Deus o abençoe! Deus abençoe nosso Brasil!”, escreveu Mendonça no X.
No Senado, parlamentares evangélicos que haviam se posicionado a favor de Messias antes da sabatina, como Eliziane Gama (PT-MA), vinculada à Assembleia de Deus, ainda não se manifestaram após a derrota. Os opositores, por outro lado, fizeram publicações nas redes sociais comentando o resultado do plenário.
Crédito, Carlos Moura/Agência Senado
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Carlos Viana (Podemos-MG) disse que a rejeição era uma “vitória do Brasil”. “Clima quase que de festa aqui no Senado federal. Pela primeira vez nesta história recente esta casa rejeitou um nome indicado pela presidência da República”, ele afirmou, em vídeo compartilhado no Instagram.
A rejeição, inédita em 132 anos, acontece poucos meses antes da eleição presidencial, marcada para outubro, em um cenário de baixa aprovação popular do presidente Lula, o que o enfraquece as articulações no Congresso.
A vice-presidente da bancada evangélica, Damares Alves (Republicanos-DF), afirmou que o resultado “não diz respeito ao candidato, não é o ministro Messias, diz respeito aos Poderes”.
Ela acrescentou que “quem perdeu foi o governo Lula, que provou sua incapacidade de articulação política”, e pediu que seja revisto o sistema de indicação de ministros para a Suprema Corte.
“O Senado sai vitorioso, mandando o recado de que, a partir de agora, somos uma casa que precisa ser respeitada, temos independência e temos um grupo de senadores maduros, que querem ver as instituições nos seus devidos lugares. Repito: não foi nada contra a pessoa do ministro Messias, foi apenas um sistema que estamos rejeitando hoje”, disse Damares, também em vídeo.
Messias tinha mais apoio de lideranças evangélicas fora do eixo político. O apóstolo Estevam Hernandes, que criou a Igreja Renascer em Cristo e preside a Marcha para Jesus no Brasil, apoiava a indicação, assim como o apóstolo César Augusto, fundador da Igreja Fonte da Vida, que afirma ter mais de 700 templos no país. Ambos, no entanto, não se pronunciaram sobre a derrota.
Outro que se posicionou foi Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e uma das figuras mais vocais entre os evangélicos. “Derrota vergonhosa para Lula! Como disse em várias entrevistas, Messias é um esquerdopata gospel, onde tenho profundas divergências, diametralmente oposto ao que penso. Acabou a indicação dele para o STF. Só o próximo governo!”
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‘Servo de Deus’
Antes de ser rejeitado no plenário, Jorge Messias havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado por 16 votos a 11.
Ao responder a perguntas feitas pelos senadores, ele se declarou “totalmente contra o aborto” ao mesmo tempo em que defendeu sua legalidade nos casos já autorizados pela Constituição e pela jurisprudência do STF (em caso de risco à vida da mãe, estupro ou anencefalia).
Ele também relatou sua origem evangélica e se descreveu como “servo de Deus”, mas afirmou que o Estado é laico e que o STF não pode ser omisso nem praticar “ativismo”.
Defendeu sua atuação como advogado-geral da União no processo contra os condenados pelo 8 de Janeiro e afirmou que nunca teve vínculos pessoais diretos com o presidente Lula.
Messias foi o terceiro indicado do petista no atual mandato para o STF, que tem hoje quatro ministros nomeados por ele.
Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte no atual governo; Cármen Lúcia foi indicada no primeiro; e Dias Toffoli no segundo. Outros dois — Luiz Fux e Edson Fachin — foram indicados pela sucessora de Lula, Dilma Rousseff (PT).
O decano do STF, Gilmar Mendes, foi indicação de Fernando Henrique Cardoso, e Alexandre de Moraes, de Michel Temer (MDB). Jair Bolsonaro indicou outros dois: Kássio Nunes Marques e André Mendonça.