Mesmo após o governo federal anunciar o fim da chamada “taxa das blusinhas”, consumidores brasileiros ainda vão continuar pagando imposto em compras internacionais feitas em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
A mudança anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atinge apenas o imposto federal cobrado sobre encomendas de até US$ 50. O ICMS, que é um tributo estadual, continua sendo aplicado normalmente nas compras feitas do exterior.
Por isso, quem esperava voltar a comprar sem nenhuma cobrança ainda vai encontrar taxas na hora de finalizar o pedido ou receber a encomenda.
ICMS continua nas compras internacionais
Hoje, compras realizadas em empresas cadastradas no programa Remessa Conforme seguem com cobrança de ICMS. A alíquota varia entre 17% e 20%, dependendo do estado.
Em abril deste ano, nove estados aumentaram o imposto de 17% para 20%. A lista inclui:
- Bahia
- Acre
- Alagoas
- Ceará
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
A decisão saiu ainda em dezembro de 2024, após aprovação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda. Só que a nova cobrança começou a valer meses depois.
Na época, o órgão afirmou que a medida buscava proteger o mercado nacional diante da concorrência com plataformas estrangeiras. O argumento, porém, dividiu opiniões e aumentou a pressão sobre o governo federal.
Governo revogou apenas a taxa federal
O governo anunciou o fim da cobrança federal nesta terça-feira, 12, em edição extra do Diário Oficial da União. A decisão entrou em vigor imediatamente.
A chamada “taxa das blusinhas” ganhou força nas redes sociais porque afetava diretamente produtos baratos, principalmente roupas, acessórios e itens de baixo valor comprados por brasileiros em plataformas internacionais.
Mesmo assim, o fim da cobrança federal não elimina totalmente os impostos dessas compras. O ICMS estadual segue ativo e ainda pesa no valor final pago pelo consumidor.
Pesquisa mostrou desgaste para o governo
Uma pesquisa da AtlasIntel mostrou que 62% dos brasileiros consideravam a taxação um erro do governo federal. Outros 30% avaliaram a medida como positiva.
O tema ganhou grande repercussão nos últimos meses e virou um dos principais pontos de desgaste do governo na área econômica.
Agora, apesar do recuo na cobrança federal, consumidores ainda devem continuar encontrando tributação em compras internacionais por causa da manutenção do ICMS nos estados.