Chapa, ontem o Sol nem surgiu, sua mãe chora
Não dá pra esquecer que a dor vem sem boi
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Ela ‘tá presa na de que ainda vai te ver
“Chapa”, Emicida, 2015
Há 20 anos, os chamados “Crimes de Maio” marcavam profundamente a lógica da segurança pública em São Paulo e a história da violência perpetrada pelo Estado no Brasil. Em um intervalo de apenas dez dias, 564 pessoas foram assassinadas: 59 agentes públicos e 505 civis. Destes, 96% eram homens, 8 em cada 10 tinham menos de 35 anos e havia predominância de pardos e pretos. Somente 6% desses indivíduos tinham antecedentes criminais. As análises periciais atestam que houve abusos e execuções sumárias, principalmente em favelas e periferias, por parte de policiais e grupos paramilitares – fortemente compostos por agentes das forças policiais.
O episódio ocorrido em 2006 espelha a falência do modelo de segurança pública historicamente empregado, em que a violência é respondida com ainda mais sangue, pânico e sofrimento. Cerca de 95% dos inquéritos que apuraram as circunstâncias das mortes dos civis foram arquivados. Dos poucos levados a julgamento, a cifra se repete: 95% dos réus foram absolvidos, reiterando o ciclo de impunidade que é quase praxe no país quando se trata de violência policial.
Todos os dados até agora apresentados são do relatório São Paulo sob achaque: Corrupção, crime organizado e violência institucional em maio de 2006, produzido pelo International Human Rights Clinic/Harvard e pela Justiça Global e publicado em 2011. O rico material traz detalhes dos crimes de Estado que aterrorizaram a população paulista há 20 anos, além de análises refinadas sobre as circunstâncias da onda de assassinatos que caracterizou aqueles dez dias.
O esforço da pesquisa supramencionada demonstra o compromisso de determinados setores da universidade e da sociedade civil organizada em produzir dados e reflexões sobre a violência de Estado no Brasil, dada a urgência de se interromper o genocídio de jovens negros em todo o país. Nós, do Instituto Marielle Franco, seguimos uma orientação semelhante, mas especialmente dedicadas a incidir no tema da segurança pública e da violência policial a partir da memória e dos acúmulos políticos do ativismo das mães e familiares das vítimas desse tipo de violação de direitos humanos.
Fazemos isso à luz da trajetória de Marielle Franco, que por anos se dedicou ao acompanhamento dessas mulheres enlutadas. Parte do cotidiano de trabalho de Marielle, enquanto coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da Alerj e, depois, na condição de vereadora da cidade do Rio de Janeiro, era ouvir essas mulheres, que, por vezes, haviam perdido seus filhos há poucos dias e precisavam de acolhimento e esperança. No âmbito da segurança pública, o fazer político de Marielle –, cuja pesquisa de mestrado versava sobre as famigeradas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) –, estava extremamente conectado à perspectiva de amparo e justiça para essas mulheres, negras em sua maioria.
Muitas dessas mães, após a perda dramática de seus filhos, unem-se na busca por justiça e encontram forças nessa união. Elas criam entidades importantes, como Mães de Acari, Mães de Maio e Mães de Manguinhos, que podemos entender como circunscritas ao movimento negro e ao movimento de mulheres negras, já que denunciam o quanto a violência policial está imbricada na experiência de ser negro no Brasil. É o que o sociólogo Paulo César Ramos, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), chama de “gramática negra contra a violência de Estado”, já que essas mulheres enfrentam traumas semelhantes, produzem compreensões e estratégias comuns de superação do racismo e constroem meios de resistência poderosos.
Na edição 309 da Cult, a psicóloga Silvana Maria Aquino da Silva analisa como a desigualdade sociorracial também atinge as experiências de perda e luto, sobretudo em contextos de violência de Estado e descaso do poder público. Ao manifestar o luto de maneira pública –, algo historicamente negado à população negra –, essas mães-ativistas subvertem a lógica da banalização de suas dores, escancarando a nocividade das práticas policiais violentas para o Estado democrático de direito.
Nesta semana, que marca os 20 anos dos Crimes de Maio, há também uma série de iniciativas ligadas à memória da violência de Estado e à resistência feminina e negra dessas mães. Em 14 de maio, acontece o 12º Levante Antirracista de Manguinhos, liderado pelas Mães de Manguinhos, no Rio de Janeiro. Entre os dias 14 e 17 de maio, haverá o 9º Encontro Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado, em Curitiba.
Ao acompanhar esse ativismo, percebemos a imprescindibilidade das mães de vítimas da violência de Estado em debates contemporâneos relevantes, como o enfrentamento ao racismo e o fortalecimento da democracia. Suas ações, embora sem o destaque que merecem, demonstram o quanto essas mulheres estão organizadas e dedicadas à preservação da memória de seus filhos, mas não apenas: elas atualizam a luta por memória, verdade, justiça e reparação, radicalizando discurso e prática.
Gabrielle Abreu é historiadora e gerente de Memória e Cultura do Instituto Marielle Franco. Em sua pesquisa de doutorado no CPDOC/FGV, investiga as recentes estratégias de valorização da memória de ativistas negras no Brasil.