A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) recuou em seus planos de emitir uma ampla isenção que permitiria às empresas de criptomoedas dos EUA negociar ações tokenizadas e outros ativos tokenizados, informou a Bloomberg na sexta-feira. A medida desacelera um esforço de alto nível para integrar a Blockchain nos mercados de valores mobiliários tradicionais.
A equipe da agência estava se preparando para divulgar a chamada isenção de inovação já nesta semana, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto que falaram sob condição de anonimato. No entanto, o cronograma mudou à medida que a SEC absorve o feedback de funcionários de bolsas de valores e outros participantes do mercado que mantiveram discussões com a equipe da agência nos últimos dias.
Um ponto crucial é uma cláusula que permitiria a negociação de tokens de terceiros — representações digitais de ações de empresas emitidas sem o conhecimento ou aprovação das corporações subjacentes.
Essa perspectiva alarmou alguns ex-reguladores e especialistas de mercado, disse a Bloomberg, que alertam que isso poderia criar problemas espinhosos para empresas de capital aberto que tentam administrar dividendos e contar votos de acionistas à medida que os tokens proliferam pelas redes.
O presidente da SEC, Paul Atkins, havia indicado anteriormente que a agência em breve estrearia sua proposta de isenção de inovação que poderia funcionar como um sandbox regulatório para ações on-chain. O atraso afeta as empresas que se preparam para lançar projetos de ativos tokenizados sob o arcabouço previsto.
Em meio às críticas sobre a isenção atrasada, a comissária da SEC, Hester Peirce, defendeu o foco restrito da proposta.
O arcabouço era “limitado em escopo e facilitaria a negociação apenas de representações digitais do mesmo título patrimonial subjacente que um investidor poderia comprar no mercado secundário hoje, não de sintéticos”, escreveu Peirce no X. Ela acrescentou que aprecia o interesse público na regra, mas não a hipérbole em torno dela.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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