O CME Group planeja processar a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) por sua decisão de aprovar os futuros perpétuos de criptomoedas, disse Terry Duffy, atual CEO da operadora da Bolsa e que está de saída do cargo.
Duffy, que comanda a maior operadora de bolsa de futuros do mundo, disse ao “Fast Money” da CNBC na quarta-feira que a empresa entraria com o processo na quinta-feira — um plano que a CME confirmou posteriormente à Reuters.
No centro do caso está uma disputa sobre classificação. Duffy argumenta que os futuros perpétuos são, na verdade, swaps sob a Lei Dodd-Frank, e não futuros, o que os sujeitaria a diferentes regras de compensação, relatórios e locais de negociação. “Sob a Lei Dodd-Frank, está claramente definido o que é um swap e o que é um futuro, e quando há duas partes trocando pagamentos entre si, isso é considerado um swap”, disse ele à CNBC.
Um contrato futuro é um derivativo em que comprador e vendedor assumem o compromisso de negociar um ativo em uma data futura, por um preço definido previamente. Já um swap é um derivativo em que duas partes combinam trocar fluxos de pagamento ao longo do tempo, geralmente atrelados a juros, moedas, commodities ou outros ativos.
A classificação é importante porque, sob a Lei Dodd-Frank, swaps e futuros seguem exigências diferentes de negociação, compensação e reporte aos reguladores. Na prática, a disputa pode definir quais plataformas poderão oferecer esse tipo de produto, sob quais regras e com que nível de supervisão.
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Duffy também apontou para as licenças exclusivas da CME sobre os principais índices de mercado, argumentando que os perpétuos rivais teriam que passar pela CME de qualquer forma. Ele também criticou a CFTC por aprovar um instrumento novo mais rapidamente do que uma revisão típica.
O regulador aprovou o mercado de previsão Kalshi no final de maio para listar um contrato de futuros perpétuos de Bitcoin, e separadamente aprovou a exchange de criptomoedas Coinbase para conectar clientes dos EUA a perpétuos offshore. Isso marcou a primeira vez que os produtos, há muito dominados por plataformas offshore, chegariam aos traders americanos por meio de bolsas domésticas regulamentadas.
Os futuros perpétuos, ou “perps”, são derivativos que nunca expiram, contando com pagamentos de financiamento periódicos entre os traders, em vez de datas de renovação mensais. Eles podem carregar alavancagem de até 50 para 1, magnificando tanto os ganhos quanto as perdas.
O presidente da CFTC, Michael Selig, defendeu a decisão do regulador como uma forma de trazer um dos mercados mais líquidos de criptomoedas para o âmbito doméstico. Um porta-voz da agência disse à Reuters que a CFTC está ansiosa para abordar as alegações e arquivar o processo “frívolo”.
Duffy tem sido contundente sobre os riscos. No início deste mês, ele comparou as condições atuais ao período que antecedeu o crash de 2008, alertando que “o mercado imobiliário foi suplantado pelo mercado de especulação, incluindo previsões e tudo mais, e isso pode ser um desastre esperando para acontecer”.
Em declaração à CNBC, ele disse ter passado os últimos oito meses preparando o desafio com o conselho da CME e que recebia a luta de bom grado. “Estou sempre pronto para uma boa batalha”, disse Duffy. “Nunca fugi de uma, e não fugirei desta.”
A ameaça surgiu no mesmo dia em que a CME nomeou o sucessor de Duffy. Ele deixará o cargo em março de 2027, passando a função para a presidente e CFO Lynne Fitzpatrick, que se tornará a primeira CEO mulher da CME.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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