O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, disse que, se eleito, pretende desvincular os pisos de saúde e educação, além de promover um corte de gastos, como forma de evitar a aceleração do crescimento da dívida pública no Brasil. Segundo ele, as medidas fiscais previstas em seu plano de governo vão, “no mínimo”, tornar “estável” a trajetória da dívida. Ao abordar sobre suas propostas na área da segurança pública e soberania nacional, o político propôs o desenvolvimento de bomba atômica pelo Brasil e defendeu o “regime de exceção” em favelas contra crimes nas áreas.
As declarações ocorreram durante em entrevista à TV Globo na quarta-feira (26), após o Jornal Nacional. Renan Santos é o terceiro entrevistado da série promovida pela emissora. Na terça-feira (25), o convidado foi Ronaldo Caiado (PSD) e na segunda-feira (24), Romeu Zema (Novo).
“As medidas que nós vamos adotar, no mínimo, vamos deixar ela [a trajetória da dívida] estável com cortes de gastos e aumento do PIB [Produto Interno Bruto]”, comentou.
“Hoje, ela está acelerando velozmente, e nós precisamos cortar a velocidade de aceleração dela. Vamos desindexar, [fazer a] desvinculação do piso da educação e da saúde”, explicou o empresário.
Segundo o candidato, seu plano é gerar espaço fiscal para ampliar os investimentos em infraestrutura. O programa de governo do Missão estima que as reformas fiscais propostas podem gerar uma economia de R$ 1,1 trilhão até 2031.
“A beleza do corte de gastos é que eles serão vinculados ao setor de infraestrutura, que é o que o Brasil está precisando”, disse. Ele afirmou que as reformas previstas em seu programa permitiriam reduzir os juros e, com isso, ampliar os investimentos, o emprego e a competitividade do país. Na esteira, disse que pretende fazer uma nova reforma da Previdência no país.
O político tentou avocar para si a discussão da soberania nacional, principal mote da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Santos, então, defendeu que o Brasil inicie estudos e um programa nuclear voltados à eventual produção de armas atômicas como forma de ampliar a defesa. A Constituição prevê que a atividade nuclear em território nacional só pode ocorrer para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso.
Afirmou que, em um horizonte de médio e longo prazo, o país deveria considerar a produção de uma bomba atômica e cogitou até mesmo a saída do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), a exemplo da Coreia do Norte, que classificou como uma nação “respeitada”.
“As nações mais poderosas do mundo dispõem de armas nucleares, e elas se fazem respeitadas por causa disso”, falou. Segundo o candidato, se o Brasil quiser estar entre as cinco maiores nações do mundo, precisará ampliar sua soberania territorial e militar e discutir a possibilidade de ter armas nucleares.
Para ele, o país também precisaria desse tipo de armamento para pleitear um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que atualmente tem cinco membros permanentes: China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.
“O Brasil será vítima desse novo mundo que vem aí, tem que ser capaz de se proteger nas próximas décadas”, afirmou.
Segurança pública e STF
Um dos principais focos do candidato durante a corrida presidencial é o debate sobre a segurança pública, na tentativa de aproveitar fragilidades dos demais candidatos. De olho nisso, Santos disse que, se eleito, irá declarar guerra ao crime organizado e implementar medidas adotadas por El Salvador. Assim, defendeu mudanças no arcabouço legal, como em pontos da execução de penas, do Código Penal e no tamanho das condenações para crimes violentos cometidos com armas.
O candidato estimou que seriam necessários R$ 6 bilhões para construir dez presídios, cada um com capacidade para entre 30 mil e 40 mil detentos.
Na discussão, o político disse novamente que não cumprirá decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), caso a considere ilegal. Ele reiterou que pretende ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas afirmou que, mesmo assim, poderá descumprir uma decisão, caso a julgue fora da legalidade brasileira.
No caso de uma eventual decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em áreas ocupadas por facções criminosas, disse que não cumprirá uma decisão monocrática que impeça a medida, caso tenha seguido o devido processo legal, sob o argumento de que não quer “colocar a vida das pessoas em risco”.
Ainda no tema, Santos voltou a dizer que se espelha no regime adotado pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele, e reforçou que pretende adotar medidas semelhantes na área. Segundo ele, haverá um regime de exceção para retomar áreas dominadas por facções criminosas.
Questionado sobre as denúncias de violações de direitos humanos em El Salvador, ele respondeu: “Acho que é um clichê que a mídia internacional fala.” O candidato defendeu uma política que permita a policiais “atirar para matar” em criminosos e afirmou que o Brasil “não pode mais ser refém” do crime.
Durante a sabatina, Renan criticou e classificou como “grotesca” a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo da fonte de um jornalista. Em meados de agosto, o magistrado autorizou uma operação da Polícia Federal contra a fonte de um jornalista investigado por suposto monitoramento ilegal do ministro Flávio Dino.
O político também respondeu sobre os áudios vazados do ex-deputado estadual Arthur do Val (Missão), conhecido como “Mamãe Falei”, em que fala que mulheres ucranianas são “fáceis, porque são pobres”, durante a guerra do país com a Rússia, Renan classificou as declarações como “ruins” e disse que “gostaria de ter evitado”.
“Foram declarações ruins, gostaria de ter evitado. O áudio que ele mandou, em defesa dele, foi um áudio em ambiente privado, com amigos dele. Esse áudio vazou, e após vazar ele sofreu as consequências políticas dele. Realmente o áudio é muito ruim”, comentou o candidato.
Sobre políticas de combate ao feminicídio e participação de mulheres no partido Missão, Santos disse que no seu plano de governo também não há políticas específicas contra homicídios ou latrocínio. Segundo ele, a ideia de sua eventual gestão é de uma política de segurança “focada, acima de tudo, no combate ao crime organizado”.
Colaborou Camila Zarur, do Rio